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Processo : 2008/0127(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0002/2009

Textos apresentados :

A6-0002/2009

Debates :

PV 24/03/2009 - 12
CRE 24/03/2009 - 12

Votação :

PV 25/03/2009 - 3.3
CRE 25/03/2009 - 3.3
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2009)0169

Textos aprovados
PDF 193kWORD 70k
Quarta-feira, 25 de Março de 2009 - Estrasburgo
Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I
P6_TA(2009)0169A6-0002/2009
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2009, sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n.º 549/2004, (CE) n.º 550/2004, (CE) n.º 551/2004 e (CE) n.º 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu (COM(2008)0388 – C6-0250/2008 – 2008/0127(COD))

(Processo de co-decisão: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0388),

–  Tendo em conta o n.º 2 do artigo 251.º e o n.º 2 do artigo 80.º do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0250/2008),

–  Tendo em conta o artigo 51.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo e o parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0002/2009),

1.  Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Março de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n.º 549/2004, (CE) n.º 550/2004, (CE) n.º 551/2004 e (CE) n.º 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu
P6_TC1-COD(2008)0127

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.º ....)

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