Documentos das comissões parlamentares
9 resultado(s) encontrado(s) para "6ª legislatura, Gargani Giuseppe"  
Giuseppe Gargani
PE 414.364v03-00
16 de Dezembro de 2008
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PARECER
sobre a proposta de modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, de 20 de Setembro de 1976
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 407.836v02-00
10 de Setembro de 2008
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PARECER
sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 404.425v02-00
29 de Maio de 2008
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PARECER
sobre questões relacionadas com o seguro automóvel
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 400.324v02-00
28 de Fevereiro de 2008
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PARECER
sobre a transplantação e a dádiva de órgãos: acções políticas a nível da UE
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 396.466v02-00
20 de Novembro de 2007
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PARECER
sobre o tratamento fiscal dos prejuízos num contexto transfronteiras
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 378.874v02-00
21 de Novembro de 2006
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PARECER
sobre as disposições aplicáveis aos deputados em caso de maternidade ou paternidade
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 374.004v02-00
17 de Julho de 2006
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PARECER
sobre a alteração dos artigos 3º e 4º do Regimento do Parlamento Europeu
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 357.740v02-00
7 de Junho de 2005
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PARECER
sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Giuseppe Gargani
PE 350.282v02-00
3 de Fevereiro de 2005
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PARECER
sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Advertência jurídica