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João Ferreira
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PE 522.816v02-00
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A7-0049/2014 |
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27 de Janeiro de 2014
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Comissão das Pescas
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Processos não legislativos
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RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Gabonesa
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João Ferreira
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PE 516.743v02-00
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A7-0425/2013 |
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2 de Dezembro de 2013
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Comissão das Pescas
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Processo legislativo ordinário
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União
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João Ferreira
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PE 486.129v02-00
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A7-0291/2012 |
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27 de Setembro de 2012
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Comissão das Pescas
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Processo com base num relatório de iniciativa
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RELATÓRIO sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas
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João Ferreira
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PE 475.789v02-00
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A7-0447/2011 |
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21 de Dezembro de 2011
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Comissão das Pescas
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Processo legislativo ordinário
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira
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João Ferreira
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PE 443.044v02-00
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A7-0017/2011 |
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31 de Janeiro de 2011
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Comissão das Pescas
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Processo legislativo ordinário
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
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João Ferreira
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PE 439.259v02-00
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A7-0227/2010 |
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6 de Julho de 2010
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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
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Processo com base num relatório de iniciativa
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RELATÓRIO sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem
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João Ferreira
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PE 439.126v02-00
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A7-0184/2010 |
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7 de Junho de 2010
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Comissão das Pescas
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Processo legislativo ordinário
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente
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