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Um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos
P8_TA-PROV(2019)0441
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre um quadro abrangente da União Europeia em matéria de desreguladores endócrinos (2019/2683(RSP))
Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa
P8_TA-PROV(2019)0440
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre as negociações com o Conselho e a Comissão sobre a proposta de regulamento relativo ao direito de inquérito do Parlamento Europeu (2019/2536(RSP))
Promoção da utilização dos mercados de PME em crescimento ***I
P8_TA-PROV(2019)0439
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento (COM(2018)0331 – C8-0212/2018 – 2018/0165(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)(C8-0212/2018),
Autorização das CCP e reconhecimento das CCP de países terceiros ***I
P8_TA-PROV(2019)0438
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (COM(2017)0331 – C8-0191/2017 – 2017/0136(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações, técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações ***I
P8_TA-PROV(2019)0437
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito à obrigação de compensação, à suspensão da obrigação de compensação, aos requisitos de comunicação de informações, às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma contraparte central, ao registo e supervisão dos repositórios de transações e aos requisitos aplicáveis aos repositórios de transações (COM(2017)0208 – C8-0147/2017 – 2017/0090(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Poluentes orgânicos persistentes ***I
P8_TA-PROV(2019)0436
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação) (COM(2018)0144 - C8-0124/2018 – 2018/0070(COD)) (Processo legislativo ordinário – reformulação)
Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade ***I
P8_TA-PROV(2019)0435
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2016/2341 (COM(2018)0354 – C8-0208/2018 – 2018/0179(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo ***I
P8_TA-PROV(2019)0434
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um ambiente de plataforma única europeia para o setor marítimo e que revoga a Diretiva 2010/65/UE (COM(2018)0278 – C8-0193/2018 – 2018/0139(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
InvestEU ***I
P8_TA-PROV(2019)0433
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa InvestEU (COM(2018)0439 – C8-0257/2018 – 2018/0229(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações ***I
P8_TA-PROV(2019)0432
Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE (COM(2018)0094 – C8-0113/2018 – 2018/0043(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
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Advertência jurídica