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Mercados de instrumentos financeiros: prestadores de serviços de financiamento colaborativo ***I
P8_TA-PROV(2019)0302
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros (COM(2018)0099 – C8-0102/2018 – 2018/0047(COD))
Prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo (ECSP) para as empresas ***I
P8_TA-PROV(2019)0301
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP) (COM(2018)0113 – C8-0103/2018 – 2018/0048(COD))
Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais ***I
P8_TA-PROV(2019)0300
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um enquadramento para a recuperação e resolução das contrapartes centrais e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012 e (UE) n.º 2015/2365 (COM(2016)0856 – C8-0484/2016 – 2016/0365(COD))
Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) ***I
P8_TA-PROV(2019)0299
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) (COM(2018)0465 – C8-0274/2018 – 2018/0247(COD))
Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional ***I
P8_TA-PROV(2019)0298
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (COM(2018)0460 – C8-0275/2018 – 2018/0243(COD))
Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» *
P8_TA-PROV(2019)0297
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.º 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» (COM(2018)0825 – C8-0034/2019 – 2018/0417(CNS))
Regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) *
P8_TA-PROV(2019)0296
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) (COM(2018)0346 – C8-0381/2018 – 2018/0176(CNS))
Recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa Emprego dos Jovens ***I
P8_TA-PROV(2019)0295
Quarta-feira, 27 de Março de 2019
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2019)0055 – C8-0041/2019 – 2019/0027(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Quitação 2017: Empresa Comum «Shift2Rail» (SHIFT2RAIL)
P8_TA-PROV(2019)0294
Terça-feira, 26 de Março de 2019
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1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2017 (2018/2217(DEC))
Quitação 2017: Empresa Comum SESAR
P8_TA-PROV(2019)0293
Terça-feira, 26 de Março de 2019
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1. Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2017 (2018/2212(DEC))
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Advertência jurídica