Política dos consumidores: princípios e instrumentos

01-11-2017

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores relativamente aos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis[2]. As regras de proteção dos consumidores têm potencial para melhorar os resultados do mercado em toda a economia. Tornam os mercados mais equitativos e – através da melhoria da qualidade da informação prestada aos consumidores – podem conduzir a resultados mais ecológicos e mais sociais. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.

Uma política efetiva de proteção dos consumidores assegura que o mercado único possa funcionar de forma adequada e eficaz[1]. Tem por objetivo garantir os direitos dos consumidores relativamente aos comerciantes e oferecer uma proteção reforçada aos consumidores vulneráveis[2]. As regras de proteção dos consumidores têm potencial para melhorar os resultados do mercado em toda a economia. Tornam os mercados mais equitativos e – através da melhoria da qualidade da informação prestada aos consumidores – podem conduzir a resultados mais ecológicos e mais sociais. Dar mais poder aos consumidores e proteger eficazmente a sua segurança e os seus interesses económicos tornaram-se os objetivos primordiais da política da UE.