Gestão das pescas da UE

01-01-2018

A gestão das pescas no quadro da Política Comum das Pescas (PCP) baseia-se na necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais dos recursos biológicos marinhos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação sobre o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.

A gestão das pescas no quadro da Política Comum das Pescas (PCP) baseia-se na necessidade de assegurar uma exploração sustentável em termos ambientais dos recursos biológicos marinhos e a viabilidade do setor a longo prazo. Com vista à consecução deste objetivo, a União Europeia adotou legislação sobre o acesso às águas da UE, a atribuição e a utilização dos recursos, os totais admissíveis de captura, as limitações do esforço de pesca e outras medidas técnicas.