Assistência financeira aos Estados-Membros da UE

01-02-2018

Os mecanismos europeus de assistência financeira destinam-se a preservar a estabilidade financeira da UE e da área do euro, já que as dificuldades financeiras num Estado-Membro podem ter um impacto substancial sobre a estabilidade macrofinanceira de outros Estados-Membros. A assistência financeira está ligada à condicionalidade macroeconómica (trata-se de empréstimos e não de transferências orçamentais), a fim de assegurar que os Estados-Membros que a recebem implementam as necessárias reformas orçamentais, económicas, estruturais e em matéria de supervisão. As reformas são acordadas e definidas em documentos específicos («memorandos de entendimento») publicados no sítio Web da Comissão e, se for caso disso, no sítio Web do Mecanismo Europeu de Estabilidade . No âmbito da resposta da UE à crise da COVID-19, foram propostos vários instrumentos financeiros adicionais para ajudar os Estados-Membros a recuperarem e tornarem as suas economias mais resilientes aos choques.

Os mecanismos europeus de assistência financeira destinam-se a preservar a estabilidade financeira da UE e da área do euro, já que as dificuldades financeiras num Estado-Membro podem ter um impacto substancial sobre a estabilidade macrofinanceira de outros Estados-Membros. A assistência financeira está ligada à condicionalidade macroeconómica (trata-se de empréstimos e não de transferências orçamentais), a fim de assegurar que os Estados-Membros que a recebem implementam as necessárias reformas orçamentais, económicas, estruturais e em matéria de supervisão. As reformas são acordadas e definidas em documentos específicos («memorandos de entendimento») publicados no sítio Web da Comissão e, se for caso disso, no sítio Web do Mecanismo Europeu de Estabilidade . No âmbito da resposta da UE à crise da COVID-19, foram propostos vários instrumentos financeiros adicionais para ajudar os Estados-Membros a recuperarem e tornarem as suas economias mais resilientes aos choques.