Europa para os Cidadãos (2014-2020)

10-09-2012

A presente nota pretende fazer uma exposição sucinta e uma análise crítica da proposta de Programa "Europa para os Cidadãos" para o período de 2014 a 2020, cujo objetivo consiste em reforçar a memória e melhorar a participação cívica na Europa. Com base numa perspetiva das iniciativas anteriores em matéria de cidadania ativa a nível europeu e no Programa Europa para os Cidadãos atualmente em vigor, procede-se à análise da origem da nova proposta da Comissão, assim como do seu conteúdo e da aceitação que obteve junto de outras instituições da União Europeia e de outras partes interessadas. Os respetivos pontos fortes e fracos são igualmente alvo de uma análise, à qual se segue um conjunto de recomendações que visam a revisão da proposta legislativa.

A presente nota pretende fazer uma exposição sucinta e uma análise crítica da proposta de Programa "Europa para os Cidadãos" para o período de 2014 a 2020, cujo objetivo consiste em reforçar a memória e melhorar a participação cívica na Europa. Com base numa perspetiva das iniciativas anteriores em matéria de cidadania ativa a nível europeu e no Programa Europa para os Cidadãos atualmente em vigor, procede-se à análise da origem da nova proposta da Comissão, assim como do seu conteúdo e da aceitação que obteve junto de outras instituições da União Europeia e de outras partes interessadas. Os respetivos pontos fortes e fracos são igualmente alvo de uma análise, à qual se segue um conjunto de recomendações que visam a revisão da proposta legislativa.