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The Energy Taxation Directive (ETD) lays down EU-wide minimum excise duty rates on motor/heating fuels and electricity. Member States are free to set their own tax rates as long as the ETD's minimum rates are respected. The directive also provides a number of (mandatory) tax exemptions on certain energy products, such as maritime and aviation fuels. Since its enforcement in 2003, the directive has remained unchanged, despite the EU's world-leading climate ambitions and many advances in clean energy ...

Financiamento das redes transeuropeias

Fichas temáticas sobre a UE 25-06-2024

As redes transeuropeias (RTE) são financiadas de forma conjunta pela União Europeia e pelos Estados-Membros. A ajuda financeira da UE serve de catalisador, mas cabe aos Estados-Membros garantir a maior parte do financiamento. O financiamento das RTE pode ser complementado pelos fundos estruturais, por uma ajuda do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou através de contributos provenientes do setor privado. Uma reforma importante foi introduzida nas RTE através da criação do Mecanismo Interligar a ...

Redes Transeuropeias – orientações

Fichas temáticas sobre a UE 25-06-2024

As redes transeuropeias (RTE) nos setores dos transportes, da energia e das telecomunicações são desenvolvidas para ligar as regiões da UE e contribuir para o crescimento do mercado interno e do emprego. Elas reforçam a coesão económica, social e territorial. A rede transeuropeia de transportes (RTE-T) evoluiu ao longo do tempo, incluindo uma reforma fundamental em 2013 e uma importante revisão proposta em 2021. As orientações relativas às infraestruturas energéticas (RTE-E) foram adaptadas ao Pacto ...

Energia nuclear

Fichas temáticas sobre a UE 17-06-2024

A energia nuclear é uma alternativa de baixas emissões de carbono aos combustíveis fósseis e representa quase 26 % da energia elétrica produzida na UE. No entanto, na sequência do desastre de Chernobil, em 1986, e da catástrofe de Fukushima, em 2011, a energia nuclear tornou-se muito controversa. Enquanto os Estados-Membros decidem se incluirão a energia nuclear na sua matriz energética, a legislação da UE tem por objetivo melhorar as normas de segurança das centrais nucleares e assegurar que os ...

The green transition aims at creating a sustainable and carbon-neutral economic system. Key to this transition is the change from fossil fuel based energy production and mobility to carbon emission free technologies. The transition also entails a switch to more sustainable land-use practices, including sustainable agriculture. The EU has committed itself to the green transition and is supporting its partners in their paths to sustainable economies through development cooperation. However, large ...

Mercado interno da energia

Fichas temáticas sobre a UE 27-05-2024

O mercado europeu da energia é competitivo, centrado no cliente, flexível e não discriminatório. Caracteriza-se por medidas que abrangem questões como o acesso ao mercado, a transparência e a regulamentação, a defesa do consumidor, as interligações e a segurança do aprovisionamento, que fortalecem os direitos dos clientes particulares, das comunidades de energia e dos consumidores vulneráveis, clarificam os papéis e as responsabilidades dos participantes no mercado e dos reguladores do mesmo e promovem ...

The recast Energy Performance of Building Directive (EPBD) has been designed to accelerate building renovation rates, reduce energy consumption, and promote the uptake of renewable energy in buildings. These measures should help the EU reach its target of a net 55 % reduction in greenhouse gas (GHG) emissions by 2030, as a stepping stone towards achieving climate neutrality by 2050.

Política energética: princípios gerais

Fichas temáticas sobre a UE 16-05-2024

A política energética da UE assenta nos princípios da descarbonização, da competitividade, da segurança do aprovisionamento e da sustentabilidade. Visa, entre outros, assegurar o funcionamento do mercado da energia e um aprovisionamento energético seguro na UE, assim como promover a eficiência energética e a poupança de energia, o desenvolvimento das energias renováveis e a interligação energética. A política energética da União está orientada para a aplicação de um conjunto de medidas destinadas ...

Energia renovável

Fichas temáticas sobre a UE 14-05-2024

As fontes de energia renovável, nomeadamente a energia eólica, a energia solar, a energia hidroelétrica, a energia oceânica, a energia geotérmica, a biomassa e os biocombustíveis, constituem alternativas mais limpas aos combustíveis fósseis. Reduzem a poluição, aumentam as nossas opções energéticas e diminuem a nossa dependência da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis. Em 2022, as energias renováveis representaram 23 % do consumo de energia da União Europeia. Em 2023, os legisladores ...

Eficiência energética

Fichas temáticas sobre a UE 14-05-2024

As medidas de eficiência energética visam alcançar um abastecimento de energia sustentável, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, melhorar a segurança do aprovisionamento, reduzir as faturas da importação e fomentar a competitividade da UE. Em 2023, os colegisladores decidiram reduzir o consumo de energia final da UE em, pelo menos, 11,7 % até 2030, em comparação com as projeções apresentadas em 2020.