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Covid-19 Newsletter 2: Exit strategy

03-07-2020

As EU Member States embark on a cautious de-confinement path, the economy slides into recession and the question of the proportionality of public health-related measures and their economic consequences is increasingly present in the public debate. As long as a vaccine (or an effective treatment) for the Covid-19 disease is not found and deployed, post-Covid-19 societies will have to coexist with the virus, and find an equilibrium between the social constraints resulting from health protecting measures ...

As EU Member States embark on a cautious de-confinement path, the economy slides into recession and the question of the proportionality of public health-related measures and their economic consequences is increasingly present in the public debate. As long as a vaccine (or an effective treatment) for the Covid-19 disease is not found and deployed, post-Covid-19 societies will have to coexist with the virus, and find an equilibrium between the social constraints resulting from health protecting measures and the need to mitigate as much as possible a huge economic shock, which if not addressed adequately, could have unpredictable social and political consequences. The Covid-19 crisis has shown above all the importance of joint European action. Although public health is primarily the competence of the Member States, the European Parliament has called on the Commission and the Member States to act together and to rise to the challenge and ensure that the Union emerges stronger from this crisis. In particular, a differentiated but coordinated post-lockdown approach in the EU should be ensured, in order to avoid a resurgence of the virus. The present Covid-19 Newsletter focuses on the de-confinement strategies and EU measures to support the economic recovery. An update of ongoing Covid-19 related expertise work for the ECON, EMPL, ENVI, ITRE and IMCO committees is provided at the end of this document.

The Legal Framework for E-commerce in the Internal Market

15-06-2020

This at a glance presents an overview of the current state of play in the area of e-commerce. It discusses the existing legislative framework of the Digital Single Market as well as the technology-driven changes of market and economy that have taken place over the last twenty years. The analysis identifies areas prone to producing a positive reaction to legislative intervention. This document was provided by the Policy Department for Economic, Scientific and Quality of Life Policies at the request ...

This at a glance presents an overview of the current state of play in the area of e-commerce. It discusses the existing legislative framework of the Digital Single Market as well as the technology-driven changes of market and economy that have taken place over the last twenty years. The analysis identifies areas prone to producing a positive reaction to legislative intervention. This document was provided by the Policy Department for Economic, Scientific and Quality of Life Policies at the request of the committee on the Internal Market and Consumer Protection (IMCO).

Autor externo

Ida RÜFFER, Carlos NOBREGA, Hans SCHULTE-NÖLKE, Aneta WIEWÓROWSKA-DOMAGALSKA

Serviços dos departamentos temáticos (Comissão IMCO em destaque)

14-06-2019

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão IMCO.

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão IMCO.

Transport and Tourism in Ireland

15-03-2018

This overview of the transport and tourism sectors in Ireland was prepared to provide information for the mission of the Transport and Tourism Committee to the country in 2018 (04-06 April).

This overview of the transport and tourism sectors in Ireland was prepared to provide information for the mission of the Transport and Tourism Committee to the country in 2018 (04-06 April).

Uma Agenda Digital para a Europa

01-02-2018

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização ...

Desde 1995, as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) permitiram ganhos de produtividade e crescimento na UE[1]. Ao longo das últimas três décadas, a «convergência» tecnológica tem atenuado as fronteiras entre telecomunicações, radiodifusão e TI. A Comissão lançou a iniciativa do mercado único digital, em 2015, de molde a apresentar as principais propostas legislativas, tais como as relativas ao reforço do comércio eletrónico, aos direitos de autor, à privacidade em linha, à harmonização dos direitos digitais, às regras harmonizadas em matéria de IVA e à cibersegurança.

Transportes rodoviários: normas em matéria de tráfego e segurança

01-11-2017

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

A UE pretende criar um espaço europeu da segurança rodoviária ao longo da década de 2010-2020. As competências nesta matéria são principalmente de âmbito nacional. Por conseguinte, as medidas da UE incidem sobre as condições dos veículos, o transporte de mercadorias perigosas e a segurança das redes rodoviárias.

Transporte marítimo: regras de tráfego e de segurança

01-11-2017

Ao longo dos últimos anos, as diretivas e regulamentos da UE melhoraram significativamente as normas de segurança no domínio do transporte marítimo. As melhorias foram introduzidas principalmente por três pacotes legislativos adotados no seguimento dos desastres que envolveram os navios «Erika» e «Prestige».

Ao longo dos últimos anos, as diretivas e regulamentos da UE melhoraram significativamente as normas de segurança no domínio do transporte marítimo. As melhorias foram introduzidas principalmente por três pacotes legislativos adotados no seguimento dos desastres que envolveram os navios «Erika» e «Prestige».

O mercado interno: princípios gerais

01-11-2017

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, a serviços e a empregos, assim como a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para garantir um maior aprofundamento do mercado único é necessário envidar continuamente esforços suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. Nomeadamente o mercado único digital abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao ...

O mercado interno é um espaço de prosperidade e liberdade que proporciona o acesso a bens, a serviços e a empregos, assim como a oportunidades empresariais e à riqueza cultural. Para garantir um maior aprofundamento do mercado único é necessário envidar continuamente esforços suscetíveis de gerarem vantagens consideráveis para os consumidores e as empresas da UE. Nomeadamente o mercado único digital abre novas oportunidades para alavancar a economia (através do comércio eletrónico), eliminando, ao mesmo tempo, a burocracia (através da administração em linha e da digitalização dos serviços públicos). Estudos recentes indicam que os princípios da livre circulação de bens e de serviços, assim como a legislação neste domínio, geram benefícios na ordem dos 985 mil milhões de euros por ano.

Livre circulação de mercadorias

01-11-2017

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do Novo Quadro Legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a ...

A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, e da proibição de medidas de efeito equivalente. Os princípios de reconhecimento mútuo, eliminação das barreiras físicas e técnicas, e promoção da normalização foram aditados, a fim de continuar a realização do mercado interno. A adoção do Novo Quadro Legislativo (NQL) em 2008 reforçou a livre circulação de mercadorias, o sistema de fiscalização do mercado a nível da UE e a marca CE. De acordo com estudos recentes, os benefícios decorrentes do princípio da livre circulação de mercadorias e da legislação conexa ascendem a 386 mil milhões de euros por ano.

O reconhecimento mútuo dos diplomas

01-11-2017

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único e permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas é necessário que os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional sejam amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único e permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas é necessário que os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional sejam amplamente reconhecidos. Foram aprovadas diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo e encontra-se em preparação legislação adicional sobre esta matéria.

Futuros eventos

30-11-2020
EPRS online Book Talk | How to own the room (and the zoom) [...]
Outro evento -
EPRS
30-11-2020
Hearing on Future-proofing the Tourism Sector: Challenges and Opportunities Ahead
Audição -
TRAN
30-11-2020
LIBE - FEMM Joint Hearing: Combating Gender based Violence: Cyber Violence
Audição -
FEMM LIBE

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