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Covid-19 Newsletter 2: Exit strategy

03-07-2020

As EU Member States embark on a cautious de-confinement path, the economy slides into recession and the question of the proportionality of public health-related measures and their economic consequences is increasingly present in the public debate. As long as a vaccine (or an effective treatment) for the Covid-19 disease is not found and deployed, post-Covid-19 societies will have to coexist with the virus, and find an equilibrium between the social constraints resulting from health protecting measures ...

As EU Member States embark on a cautious de-confinement path, the economy slides into recession and the question of the proportionality of public health-related measures and their economic consequences is increasingly present in the public debate. As long as a vaccine (or an effective treatment) for the Covid-19 disease is not found and deployed, post-Covid-19 societies will have to coexist with the virus, and find an equilibrium between the social constraints resulting from health protecting measures and the need to mitigate as much as possible a huge economic shock, which if not addressed adequately, could have unpredictable social and political consequences. The Covid-19 crisis has shown above all the importance of joint European action. Although public health is primarily the competence of the Member States, the European Parliament has called on the Commission and the Member States to act together and to rise to the challenge and ensure that the Union emerges stronger from this crisis. In particular, a differentiated but coordinated post-lockdown approach in the EU should be ensured, in order to avoid a resurgence of the virus. The present Covid-19 Newsletter focuses on the de-confinement strategies and EU measures to support the economic recovery. An update of ongoing Covid-19 related expertise work for the ECON, EMPL, ENVI, ITRE and IMCO committees is provided at the end of this document.

Commitments made at the hearing of Paolo GENTILONI, Commissioner-designate - Economy

22-11-2019

The commissioner-designate, Paolo Gentiloni, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Economic and Monetary Affairs and on Budgets. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission and include economic and financial affairs, fair and ...

The commissioner-designate, Paolo Gentiloni, appeared before the European Parliament on 03 October 2019 to answer questions from MEPs in the Committees on Economic and Monetary Affairs and on Budgets. During the hearing, he made a number of commitments which are highlighted in this document. These commitments refer to his portfolio, as described in the mission letter sent to him by Ursula von der Leyen, President-elect of the European Commission and include economic and financial affairs, fair and effective taxation and a strong and modern Customs Union.

Serviços dos departamentos temáticos (Comissão ECON em destaque)

14-06-2019

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão ECON.

O Departamento Temático A disponibiliza informação especializada de elevada qualidade, análises atualizadas e estudos independentes às seguintes comissões: ECON, EMPL, ENVI, ITRE e IMCO. A presente brochura centra-se nos serviços do Departamento Temático para a Comissão ECON.

IMF World Economic Outlook reflects consensus views

15-01-2019

This briefing is provided by Policy Department A following the participation of the Members of the European Parliament's Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) in the Annual Meetings of the Boards of Governors of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) Group in Indonesia on 8-14 October 2018.

This briefing is provided by Policy Department A following the participation of the Members of the European Parliament's Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) in the Annual Meetings of the Boards of Governors of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) Group in Indonesia on 8-14 October 2018.

Latvia Cracks Down on Unscrupulous Banking

13-12-2018

This briefing, provided by Policy department A, discusses the Latvian banking system and its exposure to money laundering risks. It was prepared following the European Parliament’s Financial Crimes, Tax Evasion and Tax Avoidance Committee (TAX3) delegation visit to Latvia in August 2018.

This briefing, provided by Policy department A, discusses the Latvian banking system and its exposure to money laundering risks. It was prepared following the European Parliament’s Financial Crimes, Tax Evasion and Tax Avoidance Committee (TAX3) delegation visit to Latvia in August 2018.

Fiscalidade Indireta

01-02-2018

Entre os impostos indiretos figuram o imposto sobre o valor acrescentado e os impostos especiais de consumo sobre o álcool, o tabaco e a energia. O sistema comum de IVA é, em geral, aplicável aos bens e serviços comprados e vendidos para utilização ou consumo na UE. Os impostos especiais de consumo incidem sobre a venda ou utilização de produtos específicos. As atividades legislativas da UE visam coordenar e aproximar a legislação sobre o IVA, bem como harmonizar os impostos especiais de consumo ...

Entre os impostos indiretos figuram o imposto sobre o valor acrescentado e os impostos especiais de consumo sobre o álcool, o tabaco e a energia. O sistema comum de IVA é, em geral, aplicável aos bens e serviços comprados e vendidos para utilização ou consumo na UE. Os impostos especiais de consumo incidem sobre a venda ou utilização de produtos específicos. As atividades legislativas da UE visam coordenar e aproximar a legislação sobre o IVA, bem como harmonizar os impostos especiais de consumo sobre o álcool, o tabaco e a energia, a fim de assegurar um funcionamento correto do mercado interno.

Fiscalidade direta: tributação das pessoas singulares e das sociedades

01-02-2018

O domínio da tributação direta não é diretamente regulamentado pela legislação europeia. No entanto, várias diretivas e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) estão a estabelecer normas harmonizadas para o imposto sobre o rendimento das sociedades e para o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Além disso, foram tomadas algumas ações para prevenir a evasão fiscal e a dupla tributação.

O domínio da tributação direta não é diretamente regulamentado pela legislação europeia. No entanto, várias diretivas e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) estão a estabelecer normas harmonizadas para o imposto sobre o rendimento das sociedades e para o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Além disso, foram tomadas algumas ações para prevenir a evasão fiscal e a dupla tributação.

Política fiscal geral

01-02-2018

O poder de tributar está nas mãos dos Estados-Membros e a UE dispõe apenas de competências limitadas nesta matéria. Uma vez que a política fiscal da UE tem por objetivo o bom funcionamento do mercado único, a harmonização da tributação indireta foi abordada antes da tributação direta. A luta contra a evasão e a elisão fiscais tornou-recentemente uma prioridade política. As medidas fiscais devem ser aprovadas por unanimidade pelos Estados-Membros. O Parlamento Europeu tem o direito de ser consultado ...

O poder de tributar está nas mãos dos Estados-Membros e a UE dispõe apenas de competências limitadas nesta matéria. Uma vez que a política fiscal da UE tem por objetivo o bom funcionamento do mercado único, a harmonização da tributação indireta foi abordada antes da tributação direta. A luta contra a evasão e a elisão fiscais tornou-recentemente uma prioridade política. As medidas fiscais devem ser aprovadas por unanimidade pelos Estados-Membros. O Parlamento Europeu tem o direito de ser consultado sobre as questões fiscais, exceto se relacionadas com o orçamento, caso em que é colegislador.

A política monetária europeia

01-02-2018

O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais de todos os Estados-Membros da UE. O objetivo primordial do SEBC é a manutenção da estabilidade dos preços. A fim de atingir o seu objetivo primordial, o Conselho do BCE baseia as suas decisões numa estratégia de política monetária assente em dois pilares e executa-as recorrendo quer a medidas de política monetária convencionais quer não convencionais. Os principais instrumentos da política monetária ...

O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais de todos os Estados-Membros da UE. O objetivo primordial do SEBC é a manutenção da estabilidade dos preços. A fim de atingir o seu objetivo primordial, o Conselho do BCE baseia as suas decisões numa estratégia de política monetária assente em dois pilares e executa-as recorrendo quer a medidas de política monetária convencionais quer não convencionais. Os principais instrumentos da política monetária convencional do BCE são as operações de mercado aberto, as facilidades permanentes e a constituição de reservas mínimas. Em resposta à crise financeira, o BCE alterou também a sua estratégia de comunicação, fornecendo orientações avançadas sobre a evolução futura da política de taxas de juro do BCE, dependentes das perspetivas sobre a estabilidade dos preços, e adotou uma série de medidas de política monetária não convencionais. Uma destas medidas é a compra de ativos e de obrigações soberanas no mercado secundário, com o objetivo de assegurar a estabilidade dos preços e a eficácia do mecanismo de transmissão da política monetária.

As instituições da União Económica e Monetária

01-02-2018

As instituições da União Monetária Europeia são em grande parte responsáveis pelo estabelecimento da política monetária europeia, pelas regras que regem a emissão do euro e pela estabilidade dos preços na UE. Essas instituições são as seguintes: BCE, SEBC, Comité Económico e Financeiro, Eurogrupo e Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN).

As instituições da União Monetária Europeia são em grande parte responsáveis pelo estabelecimento da política monetária europeia, pelas regras que regem a emissão do euro e pela estabilidade dos preços na UE. Essas instituições são as seguintes: BCE, SEBC, Comité Económico e Financeiro, Eurogrupo e Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN).

Futuros eventos

07-12-2020
Health and environmental impacts of 5G
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