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Study in focus: Sampling points for air quality

02-04-2019

Air quality monitoring at fixed sites is a major instrument provided for in the Ambient Air Quality Directive to check compliance with limit or target values, which have been set for the protection of human health. This study analyses the criteria for the location of monitoring sites in five Member States to identify ambiguous provisions that might lead to different assessments of air pollution exposure.

Air quality monitoring at fixed sites is a major instrument provided for in the Ambient Air Quality Directive to check compliance with limit or target values, which have been set for the protection of human health. This study analyses the criteria for the location of monitoring sites in five Member States to identify ambiguous provisions that might lead to different assessments of air pollution exposure.

Study in focus: International Climate Negotiations

05-11-2018

In view of the 24th Conference of the Parties (COP24) under the United Nations Climate Change Convention (UNFCCC) in Katowice, Poland, in December 2018, the study by Neier et al. 2018 provides an overview of the current state of play of International Climate Negotiations. While it introduces the UNFCCC, its bodies and key terms, as well as milestones and key players in international climate negotiations, it summarises the negotiation process under the UNFCCC, related international developments as ...

In view of the 24th Conference of the Parties (COP24) under the United Nations Climate Change Convention (UNFCCC) in Katowice, Poland, in December 2018, the study by Neier et al. 2018 provides an overview of the current state of play of International Climate Negotiations. While it introduces the UNFCCC, its bodies and key terms, as well as milestones and key players in international climate negotiations, it summarises the negotiation process under the UNFCCC, related international developments as well as the key issues ahead of COP24 and beyond.

Segurança dos alimentos

01-02-2018

A política europeia em matéria de segurança dos alimentos tem um duplo objetivo: proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores e fomentar o bom funcionamento do mercado único europeu. Consequentemente, a União Europeia vela pelo estabelecimento e respeito de normas de controlo em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde dos animais, fitossanidade e prevenção da contaminação de géneros alimentícios por substâncias externas. Além disso, a União regula ...

A política europeia em matéria de segurança dos alimentos tem um duplo objetivo: proteger a saúde humana e os interesses dos consumidores e fomentar o bom funcionamento do mercado único europeu. Consequentemente, a União Europeia vela pelo estabelecimento e respeito de normas de controlo em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, saúde dos animais, fitossanidade e prevenção da contaminação de géneros alimentícios por substâncias externas. Além disso, a União regula a rotulagem dos géneros alimentícios e dos alimentos para os animais.

Política ambiental: princípios gerais e quadro de base

01-02-2018

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, bem como no princípio do «poluidor-pagador». Os programas plurianuais de ação em matéria de ambiente instituem o quadro para a ação futura em todos os domínios da política ambiental. Esses programas estão integrados em estratégias horizontais e são tidos em conta nas negociações internacionais em matéria de ambiente. Por último, mas não menos importante, a sua execução é fundamental ...

A política ambiental europeia baseia-se nos princípios da precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, bem como no princípio do «poluidor-pagador». Os programas plurianuais de ação em matéria de ambiente instituem o quadro para a ação futura em todos os domínios da política ambiental. Esses programas estão integrados em estratégias horizontais e são tidos em conta nas negociações internacionais em matéria de ambiente. Por último, mas não menos importante, a sua execução é fundamental.

Poluição atmosférica e poluição sonora

01-02-2018

A poluição atmosférica e o ruído excessivo afetam a nossa saúde e o nosso ambiente. A poluição atmosférica provém principalmente da indústria, dos transportes, da produção de energia e da agricultura. A estratégia da UE em matéria de qualidade do ar visa alcançar o objetivo de respeitar plenamente, até 2020, a legislação em vigor em matéria de qualidade do ar e estabelece objetivos a longo prazo para 2030. A Diretiva «Ruído Ambiente» ajuda a identificar os níveis de ruído na UE para que se tomem ...

A poluição atmosférica e o ruído excessivo afetam a nossa saúde e o nosso ambiente. A poluição atmosférica provém principalmente da indústria, dos transportes, da produção de energia e da agricultura. A estratégia da UE em matéria de qualidade do ar visa alcançar o objetivo de respeitar plenamente, até 2020, a legislação em vigor em matéria de qualidade do ar e estabelece objetivos a longo prazo para 2030. A Diretiva «Ruído Ambiente» ajuda a identificar os níveis de ruído na UE para que se tomem as medidas necessárias para os reduzir para níveis aceitáveis. As emissões de ruído e de poluição atmosférica provenientes de fontes específicas estão regulamentadas em legislação em separado.

Proteção e gestão das águas

01-02-2018

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, bem como para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A Diretiva-Quadro «Água» (DQA) estabelece um quadro jurídico para a proteção e regeneração da água potável na UE e para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo. É complementada por legislação mais específica, como a Diretiva «Água Potável» ou a Diretiva «Águas Balneares», a Diretiva «Inundações» e a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», bem como ...

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, bem como para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A Diretiva-Quadro «Água» (DQA) estabelece um quadro jurídico para a proteção e regeneração da água potável na UE e para garantir a sua utilização sustentável a longo prazo. É complementada por legislação mais específica, como a Diretiva «Água Potável» ou a Diretiva «Águas Balneares», a Diretiva «Inundações» e a Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha», bem como por acordos internacionais.

Combater as alterações climáticas

01-02-2018

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas realizada em Paris, em dezembro de 2015, Partes vindas do mundo inteiro decidiram limitar o aquecimento global bem abaixo dos 2º C em relação aos níveis pré-industriais. A UE compromete-se a reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40 % face aos níveis de 1990, ao mesmo tempo que pretende uma melhoria de 27 % na eficiência energética e um aumento da quota de fontes de energias renováveis para 27 % do ...

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas realizada em Paris, em dezembro de 2015, Partes vindas do mundo inteiro decidiram limitar o aquecimento global bem abaixo dos 2º C em relação aos níveis pré-industriais. A UE compromete-se a reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40 % face aos níveis de 1990, ao mesmo tempo que pretende uma melhoria de 27 % na eficiência energética e um aumento da quota de fontes de energias renováveis para 27 % do consumo final. O regime de comércio de licenças de emissão da UE é um mecanismo fundamental para combater as alterações climáticas.

Emission Measurements - Legal Obligations

15-02-2017

This study looks at the discrepancy in NOx emissions between type-approval tests and real-world driving. It examines the legal stakeholder obligations with regard to emission measurements in the European type-approval process and offers insights into the practical implementation of type-approval procedures throughout the EU. This study was provided by Policy Department A at the request of the Committee of Inquiry into Emission Measurements in the Automotive Sector (EMIS).

This study looks at the discrepancy in NOx emissions between type-approval tests and real-world driving. It examines the legal stakeholder obligations with regard to emission measurements in the European type-approval process and offers insights into the practical implementation of type-approval procedures throughout the EU. This study was provided by Policy Department A at the request of the Committee of Inquiry into Emission Measurements in the Automotive Sector (EMIS).

Comparing EU and US Car Emissions Legislation

15-02-2017

This study was commissioned by Policy Department A at the request of the committee of inquiry into emission measurements in the automotive sector (EMIS). It provides a comparative study on the differences between the EU and US legislation on emissions in the automotive sector, covering the emissions standards themselves; the systems for their implementation and enforcement, including approval systems for vehicles; and the respective regimes for prohibiting the use of defeat devices.

This study was commissioned by Policy Department A at the request of the committee of inquiry into emission measurements in the automotive sector (EMIS). It provides a comparative study on the differences between the EU and US legislation on emissions in the automotive sector, covering the emissions standards themselves; the systems for their implementation and enforcement, including approval systems for vehicles; and the respective regimes for prohibiting the use of defeat devices.

Implementing the Paris Agreement - COP 22

07-11-2016

Study in focus: The study summarises the developments leading to the adoption of the Paris Agreement on climate change in 2015 and provides an overview of its contents. The further implementation process and the roles of the main Parties and other stakeholders are discussed, as well as related international developments and the challenges of the climate change conference in Marrakesh (COP 22) from 7 to 18 November 2016.

Study in focus: The study summarises the developments leading to the adoption of the Paris Agreement on climate change in 2015 and provides an overview of its contents. The further implementation process and the roles of the main Parties and other stakeholders are discussed, as well as related international developments and the challenges of the climate change conference in Marrakesh (COP 22) from 7 to 18 November 2016.

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