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Proteção e gestão das águas

Fichas temáticas sobre a UE 01-11-2017

A água é essencial para a vida humana, animal e vegetal, sendo um recurso indispensável para a economia. A sua proteção e gestão transcendem as fronteiras nacionais. A legislação da UE relativa à água foi transformada pela adoção em 2000 da Diretiva-Quadro «Água» (DQA), que introduziu uma abordagem holística para a gestão e a proteção das águas superficiais e subterrâneas com base na bacia hidrográfica. A DQA é complementada por acordos internacionais e por legislação em matéria de poluição, qualidade ...