Eleições na Birmânia: "uma tentativa de consolidação do autoritarismo militar"

No dia 7 de Novembro, os birmaneses votaram nas primeiras eleições legislativas e regionais realizadas no país nos últimos 20 anos. O processo eltioral tem sido criticado por observadores não oficiais, que lamentam que as mesmas não tenham decorrido de forma livre. A líder da oposição, Aung San Suu Kyi continua em prisão domiciliária.

Eleições na Birmânia, 7 de Novembro de 2010. ©BELGA_EPA_STR
Eleições na Birmânia, 7 de Novembro de 2010. ©BELGA_EPA_STR

"Estas eleições poderão ficar na história como uma tentativa de consolidação do autoritarismo militar, mais do que uma possibilidade de escolha genuína por parte dos birmaneses", salientou o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek.


As últimas eleições na Birmânia realizaram-se em 1990. O partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia, venceu o escrutínio, mas os resultados nunca foram reconhecidos pela junta militar, que se manteve no poder. Em 2007, na sequência dos protestos dos monges budistas, a junta militar realizou um referendo sobre uma nova Constituição, que previa eleições em 2010. Depois de ter anunciado que iria boicotar as eleições, a Liga Nacional para a Democracia foi dissolvida pela junta militar e Aung San Suu Kyi não se pode candidatar às eleições.


"As eleições em si não tornam um país democrático", sublinhou Catherine Ashton, Alta Representante da UE, "e a União Europeia lamenta que as autoridades não tenham tomado as medidas necessárias para garantir um processo eleitoral livre, justo e inclusivo", acrescentou.


Primeiros resultados

A junta militar que governa o país refere uma elevada participação eleitoral e vai publicar os resultados oficiais dentro de alguns dias. De acordo com jornalistas no local, a participação eleitoral foi reduzida e registaram-se fraudes massivas.


"Não podemos falar efectivamente em eleições livres e justas, uma vez que muitos meios de comunicação social relataram irregularidades graves no processo eleitoral, com uma parte dos assentos parlamentares antecipadamente reservados para os militares", referiu o eurodeputado alemão Werner Langen (PPE), presidente da delegação parlamentar para as relações com o Sudeste Asiático.


Para quando a libertação de Aung San Suu Kyi e dos outros prisioneiros políticos?

Prémio Sakharov em 1990 e Prémio Nobel da Paz em 1991, a líder da oposição birmanesa passou 15 dos últimos 20 anos em prisão domiciliária. A comunidade internacional tem apelado à sua libertação e espera que a mesma seja concretizada no próximo dia 13 de Novembro, data oficial do termo da prisão domiciliária.


"Insto as autoridades birmanesas a libertarem imediata e incondicionalmente Aung San Suu Kyi e os outros prisioneiros políticos", insistiu o Presidente do Parlamento Europeu.