Vais viajar na Europa? Conhece os teus direitos como passageiro(a)

O teu comboio atrasou-se? O teu voo foi cancelado? Sabe mais sobre os teus direitos como passageiro(a) ao viajar na UE.

Os viajantes verificam um quadro que mostra os voos cancelados desde o aeroporto internacional Roissy Charles de Gaulle, fora de Paris.
Os viajantes verificam os voos cancelados à partida do aeroporto internacional Roissy Charles de Gaulle, em Paris.

Ao ires de viagem para férias ou em trabalho, é bom saberes que os direitos dos passageiros da União Europeia (UE) te protegem no caso de alguma coisa correr mal durante a viagem.

Sabe que as regras europeias asseguram um nível mínimo de proteção em toda a UE, independentemente do meio de transporte: avião, comboio, autocarro ou barco.

Por vezes, as viagens podem ser complicadas - com atrasos inesperados, cancelamentos ou perda de bagagem. É por este motivo que os eurodeputados ajudaram a implementar uma série de medidas que obrigam as empresas a proporcionar aos viajantes informação, refeições, alojamento e em alguns casos uma indeminização que poderá chegar aos 600 euros.

Além disso, estas empresas já não podem cobrar mais pelos bilhetes em função da nacionalidade e da localização do comprador.

A legislação europeia também presta uma atenção especial aos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, que devem dispor de serviços gratuitos de assistência.

Direitos dos passageiros aéreos

Os direitos dos passageiros aéreos da UE aplicam-se em determinadas circunstâncias, por exemplo, se o voo se efetuar dentro da UE ou se partir da UE para um país terceiro.

Se te for recusado o embarque, as companhias aéreas devem fornecer-te assistência gratuita que pode incluir bebidas, comida e alojamento. A companhia aérea também deve oferecer-te a escolha entre um reembolso e o reencaminhamento.

Além disso, os passageiros a quem é recusado o embarque têm direito a uma indemnização até 600 euros. O valor da compensação depende da distância do voo programado.

Compensação em caso de recusa de embarque

  • Voos inferiores ou iguais a 1500 km: 250 euros
  • Voos de 1500 até 3500 km e voos dentro da UE iguais ou superiores a 1500 km: 400 euros
  • Voos iguais ou superiores a 3500 km: 600 euros

Se o teu voo for cancelado, tens direito a assistência, bem como a um reembolso, a ser reencaminhado(a) ou a regressar. No caso de atrasos, as condições dependem da duração do atraso e da distância do voo em questão.

Muitos passageiros cujos voos foram cancelados com pouco tempo de antecedência ou chegaram atrasados ao destino por mais de três horas também podem ter direito a uma indemnização associada aos valores acima mencionados, mas com algumas restrições. Tal não se aplica no caso de a empresa oferecer uma alternativa; ou por circunstancias extraordinárias como as decisões de gestão de tráfego aéreo, a instabilidade política, as condições climáticas adversas ou os riscos de segurança.

Direitos dos passageiros ferroviários

As regras da UE em matéria de direitos dos passageiros ferroviários aplicam-se quando viajas de comboio dentro da UE. Se o teu comboio for cancelado ou estiver atrasado, o operador deve fornecer-te informações sobre a situação em tempo real e informar-te sobre os seus direitos e obrigações. Dependendo das circunstâncias, poderás ter direito a assistência que se traduz em refeições e bebidas, acomodação e compensação.

Descobre de que forma o Parlamento pretende reforçar os direitos dos passageiros dos transportes ferroviários.

Direitos dos passageiros de autocarros

Os direitos dos passageiros aplicam-se principalmente aos serviços regulares de autocarro de longa distância que têm a partida ou o destino num país da UE. Em caso de cancelamento ou atrasos, poderás ter direito a refeições e acomodação.

Direitos dos passageiros dos navios

As regras aplicam-se normalmente a ferries e navios de cruzeiro (mar e rio) se a tua viagem começar ou terminar num porto da UE. Se uma travessia foi cancelada ou a partida foi atrasada, poderás ter direito a assistência através de refeições e acomodação. Se a tua chegada ao destino estiver atrasada em mais de uma hora, tens direito a uma compensação.


Para saberes mais pormenores sobre os direitos dos passageiros para todos os tipos de transporte, consulta o sítio web Your Europe.

Também podes descarregar a aplicação móvel “Your Passenger Right” no teu telemóvel Android ou iOS.

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