Desemprego jovem: as medidas da UE
O desemprego jovem continua a ser uma preocupação fundamental na Europa. Descobre as medidas que a UE está a tomar para ajudar a mitigar o problema.
As políticas de emprego e de juventude são da competência dos Estados-Membros. Contudo, a União Europeia (UE) lançou uma série de iniciativas que complementam as políticas nacionais no âmbito das suas ações em prol de uma Europa mais social.
Este apoio centra-se no financiamento de programas de emprego jovem, na melhoria da qualidade dos estágios, na oferta de oportunidades internacionais de educação e de emprego e na capacitação dos jovens para projetos de voluntariado.
Dados relativos ao desemprego juvenil
A procura infrutífera de trabalho e de oportunidades de formação cria nos jovens sentimentos de isolamento, dependência e inutilidade. Além disso, importa lembrar os efeitos negativos na economia e numa sociedade em envelhecimento.
Os jovens fazem parte da população mais duramente atingida pela crise económica e financeira de 2008, com a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos na UE a atingir quase 25% no início de 2013 e níveis superiores a 50% na Grécia e em Espanha. Esta taxa registou uma queda record para cerca de cerca de 14% em 2019, mas a pandemia de coronavírus empurrou-a para os 19,1% em 2020. Recentemente, registaram-se algumas melhorias, tendo o desemprego juvenil caído para 14,4% em abril de 2024.
Financiamento de programas de emprego jovem
Como parte do abrangente Pacote de Apoio ao Emprego dos Jovens, a Garantia para a Juventude é uma iniciativa da UE destinada a proporcionar a todos os jovens com menos de 30 anos uma oferta de emprego de qualidade, formação contínua, aprendizagem ou estágio num prazo de quatro meses após o desemprego ou o abandono do ensino formal.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens é o principal instrumento da UE para ajudar a financiar medidas e programas, criados pelos países da UE para levar a cabo programas de Garantia para a Juventude, tais como formação e assistência aos jovens para encontrarem o seu primeiro emprego, juntamente com incentivos aos empregadores. A iniciativa apoia em especial as regiões da UE com uma taxa de desemprego jovem superior a 25%.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens foi integrada no Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para o período de 2021-2027. Os Estados-Membros com uma taxa de jovens sem emprego, educação ou formação (NEEF) superior à média da UE devem dedicar pelo menos 12,5% dos seus recursos ao abrigo do FSE+ à juventude.
Formações e estágios de qualidade
A plataforma da Aliança Europeia para a Aprendizagem foi lançada para apoiar a Garantia para a Juventude e melhorar a qualidade da aprendizagem na Europa.
Em julho de 2020, a Comissão Europeia lançou uma versão renovada da AEA, com enfâse nos programas de aprendizagem digital e ecológico que facilitarão a transição para uma Europa com impacto neutro no clima.
Em março de 2024, a Comissão propôs novas regras para evitar a exploração de estagiários em toda a UE. Uns meses antes, em junho de 2023, o Parlamento já tinha solicitado legislação para assegurar estágios de qualidade em toda a UE.
Oportunidades internacionais
Na UE, a responsabilidade pelas políticas de ensino superior e pelos sistemas de formação cabe aos Estados-Membros. O papel da UE consiste, por conseguinte, em coordenar as capacidades dos Estados-Membros e apoiar os seus esforços através de instrumentos de cooperação política e de financiamento, como o programa Erasmus+ ou os fundos da UE.
Iniciado em 1999, o processo intergovernamental de Bolonha facilitou o reconhecimento mútuo de diplomas do ensino superior em 48 países. Atualmente existe um processo europeu de reconhecimento mútuo não vinculativo dos diplomas de licenciatura, mestrado e doutoramento.
Em 2018, para continuar a promover o processo de reconhecimento, os países da UE adotaram uma recomendação relativa à promoção do reconhecimento mútuo dos diplomas do ensino superior e do ensino secundário além-fronteiras. A recomendação convida os Estados-Membros a tomarem medidas para introduzir o reconhecimento automático de diplomas até 2025.
Já existem na UE, por exemplo, diferentes instrumentos que podem ajudar a apoiar o reconhecimento das qualificações e facilitar a validação transfronteiriça dos certificados de formação e de aprendizagem ao longo da vida:
- Criado em 2018, o Quadro Europeu de Qualificações é um instrumento juridicamente não vinculativo que ajuda a comparar os sistemas de qualificações na Europa;
- o Europass, um conjunto de documentos fundamentais, incluindo um modelo de CV normalizado a nível europeu e um passaporte linguístico, que torna a sua educação e experiência profissional transparentes a nível internacional;
- o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissional criado para facilitar a validação e o reconhecimento de competências e conhecimentos relacionados com o trabalho adquiridos em diferentes sistemas e países.
A UE pretende criar um Espaço Europeu da Educação para permitir que todos os jovens recebam educação e formação de qualidade e encontrem emprego em todo o continente.
O programa da UE nos domínios da educação, formação, juventude e desporto intitula-se Erasmus+ e centra-se na mobilidade e na cooperação transnacional. Iniciado como um programa de intercâmbio de estudantes em 1987, tornou-se um programa abrangente que abarca o ensino escolar e superior (internacional), o ensino e a formação profissionais, a educação de adultos, a aprendizagem não formal e informal dos jovens e o desporto.
O Erasmus+ permite que os estudantes estudem no estrangeiro, proporciona oportunidades de ensino e formação a quem trabalha no setor da educação, apoia estágios e intercâmbios de jovens. As organizações (escolas, universidades, de juventude, etc.) podem também receber financiamento para criar parcerias estratégicas e alianças com organizações de outros países.
O novo programa Erasmus+ para 2021-2027 foi aprovado pelo Parlamento a 18 de maio de 2021. Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados garantiram um financiamento adicional de 1,7 mil milhões de euros, o que eleva o orçamento total para mais de 28 mil milhões de euros provenientes de diferentes fontes. Isto representa quase o dobro do financiamento do programa anterior. O novo Erasmus+ centra-se na inclusão social, nas transições verde e digital e possibilita a participação de pessoas desfavorecidas.
Oportunidades de voluntariado
Lançado oficialmente no final de 2016, o Corpo Europeu de Solidariedade financia atividades de voluntariado, estágios e empregos para jovens em projetos de solidariedade que beneficiam comunidades e pessoas em toda a Europa até ao final de 2020. Em setembro de 2019, mais de 161 000 jovens já se tinham registado para participar.
Em maio de 2021, os eurodeputados aprovaram o novo programa para 2021-2027, que inclui a ajuda humanitária e será, pela primeira vez, um programa de voluntariado autónomo com o seu próprio orçamento.
Mais artigos sobre as políticas sociais da UE:
Para mais informações
- Ficha informativa do PE: A política europeia no domínio da juventude
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Portal Europeu da Juventude
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- Estudo do PE: A educação e a juventude na Europa pós-COVID-19 (maio de 2021, EN)
- Estudo do PE: Educação e Juventude na UE (setembro de 2019, EN)
- Estudo do PE: Capacitação dos jovens (junho de 2019, EN)
- Estudo do PE: Iniciativa para o Emprego dos Jovens (junho de 2017, EN)
