Schengen: o alargamento da zona europeia de livre circulação
Schengen é o espaço de livre circulação da UE sem necessidade de passaportes. Descobre quais são os países-membros e quais o poderão vir a integrar.
A livre circulação - o direito a viver, estudar, trabalhar e a reformar-se em qualquer Estado-Membro da União Europeia (UE), é possivelmente a conquista mais tangível do processo de integração europeia.
Com a criação do espaço Schengen em 1995, os controlos foram abolidos nas fronteiras internas na União.
O espaço Schengen inclui a maioria dos Estados da UE, com a exceção da Irlanda, que mantém uma cláusula de autoexclusão e dispõe da sua própria área de circulação comum com o Reino Unido; bem como do Chipre, o qual passa atualmente por um processo para avaliar se está pronto para integrar o espaço Schengen.
Quatro Estados não pertencentes à UE − a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, também fazem parte do espaço Schengen.
Alargamento do espaço Schengen
Numa votação realizada a 18 de outubro de 2022, os eurodeputados reiteraram seu apelo para que ambos os países sejam admitidos rapidamente no espaço Schengen e salientaram que a livre circulação está no cerne do projeto europeu.
A 10 de novembro de 2022, o Parlamento mostrou o seu apoio à adesão da Croácia à área de livre circulação antes do fim do ano de 2022. No dia 1 de janeiro de 2023, a Croácia aderiu ao espaço Schengen.
Em julho de 2023, o Parlamento solicitou ao Conselho que aprovasse a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen antes do final desse ano. A resolução adotada salientou que ambos os países cumpriram os requisitos necessários para serem admitidos.
Os controlos nas fronteiras internas aéreas e marítimas da UE foram removidos para os dois países a partir de 31 de março de 2024, enquanto que os controlos nas fronteiras terrestres foram suprimidos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Quais são as condições para integrar o espaço Schengen?
- Os países devem assumir a responsabilidade de controlar as fronteiras externas da União Europeia.
- Devem aplicar uma série de regras comuns do espaço Schengen, tais como o controlo das fronteiras terrestes, marítimas e aéreas, assim como a emissão de vistos uniformes.
- Para garantir um elevado nível de segurança no espaço Schengen, os Estados devem cooperar com os organismos responsáveis pela aplicação da lei noutros países do espaço
- Devem conectar-se ao Sistema de Informação Schengen (SIS) e utilizá-lo.
Controlos temporários nas fronteiras
Todos os anos são realizadas mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do espaço Schengen.
Os controlos nas fronteiras internas foram abolidos no espaço Schengen, mas os Estados mantiveram o direito de restabelecer controlos temporários em caso de ameaças graves à ordem pública ou à segurança interna.
Desde 2015, na sequência da crise migratória, bem como do aumento das ameaças terroristas transfronteiriças, vários Estados do espaço Schengen reintroduziram esses controlos e até os prolongaram em várias ocasiões.
A pandemia de COVID-19 também levou muitos países da UE a reintroduzir controlos fronteiriços para tentarem conter a propagação do vírus.
Em dezembro de 2021, a Comissão Europeia propôs uma atualização das regras que regem o espaço Schengen, com vista a assegurar que a reintrodução dos controlos nas fronteiras internas continue a ser uma medida de último recurso e a promover a utilização de medidas alternativas, como controlos policiais específicos e uma cooperação policial reforçada.
Os eurodeputados manifestaram em diversas ocasiões a sua oposição à reintrodução frequente de controlos, o que dificulta a livre circulação de pessoas em toda a UE.
O Parlamento e o Conselho concordaram com a atualização das regras de Schengen em fevereiro de 2024, estabelecendo prazos claros para os controlos nas fronteiras internas. As regras revistas requerem avaliações de risco por parte das autoridades nacionais, antes de ser tomada uma decisão para a reintrodução de controlos, e conferem à Comissão Europeia um papel de supervisão mais forte.
O Parlamento e o Conselho adotaram o acordo nos meses de abril e maio de 2024, respetivamente, sendo que as regras atualizadas entraram em vigor em julho de 2024.
O artigo original foi escrito em fevereiro de 2018, e a atualização mais recente data de janeiro de 2025.
