As medidas da UE para reduzir os resíduos de plástico

Conhece as medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu para reduzir os resíduos plásticos e estimular a reciclagem.

Os produtos plásticos de baixo custo e duráveis são muito utilizados, mas a sua crescente popularidade tem sido acompanhada de uma crescente quantidade de resíduos de plástico e lixo marinho, o que tem um impacto negativo no ambiente e na saúde das pessoas.

Em 2021, cada cidadão residente na UE gerou uma média de 36,1 kg de resíduos de embalagens plásticas. Desse total, cerca de 14,7 kg gerados por pessoa foram reciclados. Entre 2010 e 2021, o volume de resíduos de embalagens plásticas gerados por habitante aumentou cerca de 29 % (o que significa um aumento de 8,1 kg por pessoa).

Os resíduos de plástico que não são reciclados vão para aterros, ou são incinerados, ou acabam dispersados na natureza – incluindo em praias, florestas, rios e mares.

Em 2023, a UE lançou várias iniciativas para combater a poluição por resíduos de embalagens e microplásticos. Esses esforços complementaram ações anteriores, como a proibição de plásticos descartáveis em 2019.

Numa uma tentativa de combater a poluição originada pelos resíduos de materiais plásticos, a Comissão Europeia propôs uma estratégia europeia para os plásticos em janeiro de 2018 para garantir que até 2030 cada pedaço de uma embalagem plástica possa ser reutilizado ou reciclado. A mesma estratégia visava igualmente reduzir o consumo de plásticos descartáveis e o uso de microplásticos.

Conhece as taxas de reciclagem de plásticos na UE.

Resíduos de embalagens de plástico

Em abril de 2024, o Parlamento aprovou novas regras para reduzir, reutilizar e reciclar embalagens de modo a resolver o problema do crescimento exponencial de resíduos deste tipo. Antes da sua entrada em vigor, o Conselho terá de aprovar formalmente o acordo.

As novas regras incluem:

• novas metas de redução - todos os países da UE deverão conseguir reduzir em 5 % os resíduos de embalagens até 2030 (em comparação com os níveis de 2018), além das reduções intermediárias estipuladas de 10 % até 2035 e 15 % até 2040.
  
  
• a proibição de certos plásticos descartáveis - a partir de 1 de janeiro de 2030, serão proibidos tipos específicos de embalagens plásticas descartáveis, incluindo os sacos de plástico utilizados para frutas e legumes frescos não processados, ou as embalagens para alimentos e bebidas consumidos em cafés e restaurantes.
  
  

• disposições para as embalagens recicláveis - quase todas as embalagens terão que ser recicláveis ao abrigo das novas regras. Qualquer embalagem de plástico deverá que incluir uma percentagem mínima de conteúdo reciclado de resíduos plásticos. Os países da UE terão de tomar medidas para atingir objetivos específicos de reciclagem de resíduos de embalagens.
  
  

• sistemas de recolha para reciclagem: até 2029, 90 % dos recipientes descartáveis de plástico e metal deverão ser recolhidos separadamente, para garantir processos de reciclagem eficientes.

Sabe mais sobre as ações da UE para diminuir os resíduos de embalagens de plástico.

Microplásticos

Os microplásticos são partículas muito pequenas (menos de cinco milímetros) de material plástico. São encontrados em quantidades crescentes nos oceanos, mas também na alimentação (comida e bebidas).

Em abril de 2024, os eurodeputados confirmaram a sua posição sobre uma proposta legislativa que deveria impor obrigações às empresas que lidam com péletes de plástico para evitar perdas e conter derramamentos, caso ocorram. Este dossiê continuará a ser acompanhado pelo novo Parlamento após as eleições europeias de junho de 2024.


Lê mais sobre as origens e efeitos dos microplásticos.

Plásticos descartáveis

Em 2019, o Parlamento aprovou as suas propostas para uma nova lei que proíbe certos plásticos de uso único, tais como os talheres, os pratos e as varas de balão, e que exige que as empresas de produção de embalagem de mercadorias contribuíssem para o custo da limpeza dos plásticos que são deitados fora.

Descobre os factos importantes sobre a presença de plásticos nos oceanos.


A legislação que restringe o consumo dos sacos de plástico leve foi adotada pelo Parlamento em 2015.