Água potável na UE: melhor qualidade e acesso

O Parlamento Europeu aprovou regras para melhorar ainda mais a qualidade e o acesso à água potável e reduzir os resíduos de plástico das garrafas de água.

Os eurodeputados querem o acesso a água potável segura e limpa para todos na UE

A maioria das pessoas na União Europeia (UE) tem um bom acesso a água potável de alta qualidade.

Para tornar a água da torneira ainda mais segura, a EU encontra-se a atualizar a diretiva relativa à água potável que estabelece normas mínimas de qualidade àquela que é destinada ao consumo humano (bebidas, cozinha, outros fins domésticos), a fim de nos proteger de possíveis contaminações.

No dia 12 de dezembro de 2020, o Parlamento Europeu aprovou juntamente com os Estados-Membros o acordo sobre a nova Diretiva Água Potável, que visa aumentar a confiança dos consumidores e incentivar o consumo de água da torneira.

Pelo preço de uma garrafa de água mineral, poderíamos ter quase 700 litros de água da torneira.
Christophe Hansen
(PPE, Luxemburgo), relator para a Diretiva Água Potável
Fonte "Pelo preço de uma garrafa de água mineral, poderíamos ter quase 700 litros de água da torneira." Abre numa nova janela

Melhores normas de qualidade e acesso

As novas normas atualizam os parâmetros para a qualidade da água, reforçando os limites máximos de certos poluentes, como o chumbo e as bactérias nocivas. Também estabelecem os requisitos mínimos de higiene dos objetos em contacto com a água potável (como canos e torneiras), para evitar contaminação. Os desreguladores endócrinos, farmacêuticos e microplásticos serão monitorizados, através de um mecanismo que permite à UE atualizar a vigilância, em linha com os desenvolvimentos científicos.

Sob este novo conjunto de regras, os países da UE devem melhorar os sistemas de acesso a água potável a todos os cidadãos, especialmente aos grupos vulneráveis sem acesso ou com acesso limitado a fontes de água potável em locais públicos, ou através de sistemas de abastecimento alternativos. Os países podem ainda optar por encorajar a oferta de água sem custos adicionais ou a quantias baixas em restaurantes.

Cada português consome, em média, 132 litros de água por dia.
Cada português consome, em média, 132 litros de água por dia.

Os consumidores devem ter igualmente dispor de um acesso fácil a informação sobre o seu consumo e relativa à qualidade e ao preço da água da torneira, por exemplo, através do recibo do pagamento ou de aplicações móveis.

A água da torneira é ecológica


Beber água da torneira não é apenas barato, mas também benéfico para o ambiente: menos água engarrafada significaria mais ajuda nas economias pessoais e com um impacto positivo no meio ambiente, reduzindo as emissões de CO2 e dos resíduos de plástico.

De acordo com a Comissão Europeia, o acesso a uma água de melhor qualidade poderia reduzir o consumo de água engarrafada em 17%.


As diferenças consideráveis de custos e impacto ambiental entre o consumo de água engarrafada e a da torneira.
As diferenças consideráveis de custos e impacto ambiental entre o consumo de água engarrafada e a da torneira.

Águas limpas até 2027

 

Embora os requisitos de um certo nível de qualidade para os rios, lagos e águas subterrâneas da UE sejam estabelecidos na Directiva-Quadro da Água, metade das 110 000 massas de água não se encontram em bom estado.

Numa outra resolução, o Parlamento exortou os países da UE a aplicarem integralmente as disposições até 2027, o mais tardar, de modo a que todas as águas subterrâneas e de superfície alcancem um ‘bom estatuto’.

Os deputados europeus defendem um financiamento adequado e a aplicação plena do princípio do ‘poluidor-pagador’. Querem ver uma melhor integração dos objetivos da diretiva nos sectores da agricultura, dos transportes e da energia. Além disso, o uso de fertilizantes e pesticidas deve ser reduzido, como solicitado pelos eurodeputados.

Os europeus e as suas águas


A água potável é muito importante para os europeus. A revisão da diretiva constituiu um seguimento da bem-sucedida iniciativa de cidadania, a Right2water, com mais de 1,8 milhões de assinaturas.


A revisão da diretiva releva do seguimento de uma iniciativa de cidadania bem-sucedida – a “Right2Water”, que reuniu mais de 1,8 milhões de assinaturas. A consulta pública que antecipou a proposta legislativa, evidenciou que os cidadãos ficam inseguros sobre a qualidade da água da torneira quando se encontram noutros países dentro da UE, embora as taxas de cumprimento da legislação sejam altas. Além disso, a consulta revelou que os europeus desejam receber informações mais atualizadas sobre a qualidade da água potável.

Os europeus são reticentes quanto à qualidade da água em países que não o seu.
Os europeus são reticentes quanto à qualidade da água em países que não o seu.

Próximos passos

A nova diretiva relativa à água potável entrará em vigor 12 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE. Os Estados-Membros têm dois anos para implementar esta diretiva.

Leia o nosso artigo que explica como a UE melhora a saúde pública.

Água da torneira: um dos incentivos passa pela instalação de fontes gratuitas em locais públicos.
Água da torneira: um dos incentivos passa pela instalação de fontes gratuitas em locais públicos.