Factos e números sobre a pena de morte na Europa e no mundo
O PE opõe-se fortemente à pena capital e faz esforços para que seja abolida mundialmente. Saiba mais sobre a pena de morte no mundo através da infografia.
Pena capital: factos e números
Em 2019, 142 países já tinham abolido a pena de morte na lei ou na prática, sendo 56 o número de países a recorrer, ainda, a este tipo de pena. Tinham sido contabilizadas 657 execuções registadas em 20 países (excluindo a China, onde, acredita-se, milhares de execuções foram realizadas), com mais de 25 000 pessoas no corredor da morte.
O número de execuções em 2019 foi o mais baixo durante, pelo menos, uma década, situando-se abaixo das 690 em 2018 e das 993 em 2017.
De acordo com a Amnistia Internacional, cerca de 86% de todas as execuções registadas em 2019 ocorreram em apenas quatro países − Irão, Arábia Saudita, Iraque e Egito. Os números são desconhecidos para a China, uma vez que esses dados são constituídos como um segredo de Estado.
Há uma forte oposição à abolição da pena de morte na Ásia, no mundo árabe e nos Estados Unidos da América (EUA). No entanto, 55 países africanos (80% do continente) aboliram a pena de morte ou aplicaram moratórias.
A pena de morte é o mais premeditado dos assassinatos.
Como a UE luta contra a pena de morte
Como parte de seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a União Europeia (UE) é o maior outorgante na luta contra a pena de morte em todo o mundo. Todos os países da UE aboliram a pena de morte em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A UE luta para abolir a pena de morte de várias formas:
- Proíbe o comércio de bens que possam ser utilizados para tortura e execução;
- Usa uma política comercial para incentivar o cumprimento dos direitos humanos;
- Apoia organizações da sociedade civil em países retencionistas que sensibilizam, monitorizam e documentam a situação;
- Como observador permanente na ONU, é um defensor vocal de todas as ações para acabar com a pena de morte.
Além disso, o Parlamento adota resoluções e acolhe debates que condenam as ações dos países que ainda recorrem à pena capital. Uma dessas resoluções sobre a pena de morte, datada de 2015, condena o uso desta com objetivo de reprimir a oposição, ou por motivos de crença religiosa, orientação sexual ou adultério.
A Bielorrússia é o único país do continente europeu que continua a realizar execuções. Na Rússia existe uma moratória.
