Estradas mais seguras: quais são as medidas da UE para reduzir acidentes de viação

A UE quer alcançar zero mortes nas estradas até 2050. Descubra quais medidas o Parlamento adotou nos últimos anos para reduzir os acidentes de viação.

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Estradas mais seguras: novas medidas da UE para reduzir acidentes de viação
A UE quer melhorar a segurança rodoviária ©AP images/European Union-EP

As estradas da UE são as mais seguras do mundo, com uma média de 44 acidentes mortais por milhão de habitantes, contra 174 mortes por milhão globalmente. Os acidentes fatais foram reduzidos para metade nas últimas duas décadas.

No entanto, a União Europeia continua a trabalhar para melhorar a segurança rodoviária. Mais recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma nova lei para garantir que os condutores que cometam infrações rodoviárias graves no estrangeiro possam perder a carta de condução no seu país de origem.

Mortes em acidentes de viação na UE – estatísticas principais


Os dados disponíveis sobre mortes nas estradas na UE revelam que:

• Cerca de 19 800 pessoas morreram nas estradas em 2024
• Cerca de 100 000 pessoas ficam gravemente feridas em acidentes rodoviários todos os anos
• Cerca de 52% dos acidentes com vítimas mortais na UE ocorreram em estradas rurais, 38% em áreas urbanas e 9% em autoestradas em 2023
• Cerca de três quartos das pessoas que morreram em acidentes rodoviários em 2023 eram homens

O objetivo final: zero mortes nas estradas na UE até 2050


Em 2018, a UE estabeleceu uma meta de redução de 50% das mortes e feridos graves nas estradas até 2030. Esta meta foi definida no Plano de Ação Estratégico da Comissão para a Segurança Rodoviária e no quadro de políticas de segurança rodoviária da UE para 2021-2030, que também traçou planos para alcançar zero mortes nas estradas até 2050 (“Visão Zero”).

Os dados de segurança rodoviária para 2024 mostram que as fatalidades estão a diminuir gradualmente em toda a UE, mas o progresso continua lento. A maioria dos países não está no caminho certo para cumprir as metas europeias de redução. É evidente que são necessários mais esforços para melhorar a segurança rodoviária e salvar vidas.

Em março de 2023, a Comissão apresentou um pacote com três propostas para melhorar a segurança rodoviária. Em abril de 2025, a Comissão lançou uma nova proposta para reduzir o número de veículos inseguros nas estradas da UE.

Medidas recentes da UE para estradas mais seguras


Inibições da carta de condução a nível da UE

Quando as autoridades de um país da UE retiram a carta de condução de alguém devido a uma infração grave nas estradas, a penalização geralmente aplica-se apenas no país onde a infração ocorreu. Pode não ser aplicada no país que emitiu a carta ou noutros Estados-Membros da UE.

A nova diretiva sobre inibição da carta de condução garante que condutores irresponsáveis não poderão continuar a conduzir em nenhum país da UE. Quando um país decide retirar a carta a alguém, deve informar rapidamente o país que emitiu a carta para que este possa aplicar a penalização e assegurar que ela seja cumprida em toda a UE.

As regras incidem sobre infrações muito graves, como conduzir sob influência de álcool, cometer excesso de velocidade (por exemplo, conduzir a 50 km/h acima do limite) ou causar um acidente fatal.

O Parlamento Europeu aprovou as novas regras em outubro de 2025.

Período probatório para novos condutores

Regras sobre cartas de condução introduzem um período probatório de pelo menos dois anos para novos condutores. Os eurodeputados insistiram, durante as negociações com os governos da UE, que durante este período os novos condutores estarão sujeitos a regras e sanções mais rigorosas por conduzir sob influência de álcool e por não usar cintos de segurança ou sistemas de retenção para crianças enquanto conduzem.

Estas regras também foram aprovadas pelo Parlamento em outubro de 2025.

Melhor aplicação das regras de trânsito entre fronteiras

Em 2019, cerca de 40% das infrações transfronteiriças não foram punidas, seja porque o infrator não foi identificado, seja porque o pagamento da multa não foi aplicado. Em 2024, a UE melhorou as regras existentes para ajudar os países a cooperarem melhor quando alguém comete uma infração de trânsito enquanto conduz noutro país da UE.

Por exemplo, após as atualizações de 2024, quando ocorre uma infração de trânsito, o país onde o carro está registado deve ajudar a identificar o condutor no prazo de dois meses após receber todos os dados necessários. Além disso, em certos casos, o país onde ocorreu a infração pode solicitar ao país de origem do condutor que proceda à cobrança da multa.

Além disso, estas regras passam a abranger mais tipos de infrações de trânsito, não apenas excesso de velocidade ou condução sob influência de álcool. Incluem também estacionamento perigoso, ultrapassagens perigosas, ultrapassagem de linhas contínuas, desrespeito por restrições de veículos, incumprimento das regras em passagens de nível, condução no sentido contrário, veículos sobrecarregados e acidentes com fuga do local.

Tecnologias obrigatórias para salvar vidas em novos veículos rodoviários

A legislação foi adotada em 2019. Ela tem em conta novos desafios para a segurança rodoviária, como o envelhecimento da população, o uso de dispositivos eletrónicos durante a condução e o aumento do número de ciclistas e peões nas estradas da UE.

Graças a este regulamento, todos os novos veículos vendidos na UE deverão incluir cerca de trinta tecnologias “salva-vidas”, entre elas:

  • Assistência de velocidade inteligente para que o condutor perceba que está a exceder o limite de velocidade.
  • Alerta de distração avançado
  • Sinal de emergência de travagem em forma de luzes para indicar aos condutores atrás do veículo que o condutor parou repentinamente.
  • Sistema de deteção de inversão para evitar colisão com pessoas e objetos que estejam atrás do veículo, com a ajuda de uma câmara ou de um monitor.
  • Sistema de monitorização da pressão dos pneus e ajuda ao condutor quando houver perda de pressão.
  • Coletor de dados para registar informação importante antes, durante e depois do acidente de viação.

Para os veículos de passageiros e para as carrinhas comerciais pequenas, é obrigatório ter um sistema de travagem de emergência (já obrigatórios para camiões e autocarros) bem como um sistema de emergência de manutenção de corredores.

As carrinhas e os carros devem incluir recursos de visão direta, permitindo ao condutor ver condutores no seu assento e sistemas de alerta que detetam a presença de ciclistas ou peões que estejam perto da viatura.

Os recursos de segurança obrigatórios devem reduzir drasticamente o número de fatalidades nas estradas, considerando que erro humano está na base de 95% dos acidentes rodoviários.

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