Reduzir o desemprego: quais são os factos essenciais e as políticas da UE?
Descobre como a taxa de desemprego mudou ao longo do tempo na Europa e quais as iniciativas da UE para enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
Embora as condições do mercado de trabalho e os direitos dos trabalhadores tenham melhorado significativamente nos últimos anos, a luta contra o desemprego continua a ser uma prioridade para a União Europeia (UE).
A União Europeia está a trabalhar intensivamente para reduzir o desemprego; proteger os postos de trabalhos existentes e criar novo; apoiar grupos vulneráveis e melhorar a questão da inclusão social. As iniciativas da UE neste domínio visam:
- ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho;
- reduzir o desemprego de longa duração;
- melhorar as competências dos candidatos a emprego;
- facilitar a mobilidade dos trabalhadores na UE.
A evolução da taxa de desemprego na UE
Como resultado da crise de 2008, a taxa de desemprego na UE atingiu um pico de 11,7% em abril de 2013. No início da crise da COVID-19, isto é, em março de 2020, a taxa de desemprego diminuiu para os 6,5%, tendo alcançado os 7,8% no auge da pandemia, ou seja, em agosto de 2020.
Em janeiro de 2025, a taxa de desemprego da UE diminuiu para os 5,8%, o que significa uma ligeira melhoria em comparação com a taxa de 6,1% em janeiro de 2024 e janeiro de 2023.
De um modo geral, embora as taxas de desemprego estejam a diminuir, variam substancialmente entre os países da UE. Em janeiro de 2025, as maiores taxas de desemprego foram registadas em Espanha (10,4%) e na Suécia (9,7%) e as mais baixas na Chéquia e na Polónia (ambas com 2,6%).
Estratégia europeia de emprego
Apesar da responsabilidade pelas políticas sociais e de emprego caber principalmente aos Estados-Membros, a UE apoia ativamente os esforços para diminuir o desemprego e promover a criação de empregos.
De acordo com o artigo 9.° do título IX do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) a União deve, aquando da definição e execução das suas políticas e ações, ter em conta as exigências relacionadas com a promoção de um elevado nível de emprego.
A Estratégia Europeia de Emprego (EEE) define objetivos e metas comuns para as políticas de emprego dos países da UE. A Comissão Europeia faz um acompanhamento regular da estratégia que é implementada através do Semestre Europeu, um mecanismo anual que coordena as políticas económicas e de emprego dos Estados-Membros a nível da UE.
A Comissão emite recomendações específicas por país, com base no seu progresso relativo a cada objetivo.
O Parlamento Europeu contribui regularmente para a coordenação anual das políticas de emprego da UE. Em março de 2025, os eurodeputados pediram um maior investimento na educação e formação para fazer face à escassez de empregos e priorizar o desenvolvimento das competências dos trabalhadores .
Principais desafios no mercado de trabalho da UE
Combater o desemprego jovem
Embora o desemprego jovem fosse de quase 25% no início de 2013, caiu para 14,6% em janeiro de 2025.
A UE esforça-se por criar oportunidades para ajudar os jovens a encontrar emprego. Entre as medidas da UE para combater o desemprego jovem estão:
A UE aspira criar oportunidades para ajudar jovens a encontrar emprego. Entre as medidas da UE para combater o desemprego jovem estão:
- a Garantia para a Juventude - um compromisso assumido pelos países da UE no sentido de assegurar que todos os jovens com menos de 30 anos recebam uma oferta de emprego, tenham acesso a mais oportunidades de formação ou a um estágio no prazo de quatro meses após ficarem desempregados ou abandonarem o ensino formal;
- o Corpo Europeu de Solidariedade - que permite que os jovens se voluntariem e trabalhem em projetos de solidariedade em toda a Europa.
Combater o desemprego de longa duração
O desemprego de longa duração, isto é, quando as pessoas estão desempregadas há mais de 12 meses, constitui uma das maiores causas da pobreza. A taxa de desemprego de longa duração na UE diminuiu dos 5,4% em 2014 para os 2,1% em 2023.
Para ajudar as pessoas a regressar ao mercado de trabalho, os Estados-Membros adotaram recomendações em 2016 que incentivam:
- o registo dos desempregados de longa duração nos serviços de emprego;
- uma avaliação individual aprofundada para identificar as necessidades de cada indivíduo;
- a preparação de um plano personalizado (um acordo de integração no mercado de trabalho) para levar os que estão desempregados, há 18 meses ou mais, de volta ao trabalho.
Reforçar competências, retenção de postos de trabalho e transição de carreira
Ao promover e melhorar a aquisição de competências, tornando as qualificações mais comparáveis entre países e fornecendo informações sobre a procura de competências e empregos, a UE ajuda os cidadãos a encontrar empregos de qualidade.
A Nova Agenda de Competências para a Europa, lançada em 2016, inclui 10 ações-chave para tornar a formação e o apoio adequados aos cidadãos e rever uma série de instrumentos existentes, como o formato europeu de CV (o Europass).
Em resposta ao declínio e às crises económicas, a UE realçou a importância da criação de esquemas para proteger trabalhos. Estabeleceu ainda o Fundo para uma Transição Justa de forma a apoiar a transição para uma economia de baixo carbono e abordar os desafios relacionados com este processo.
Em março de 2025, o Parlamento apelou a uma melhor proteção dos direitos dos trabalhadores quando uma empresa ou organização passa por uma reestruturação. De acordo com os eurodeputados, os trabalhadores deveriam receber assistência com a finalidade de os ajudar a transitar para novos empregos.
Apoiar os grupos vulneráveis e promover a igualdade
Para manter ou reintegrar os trabalhadores com problemas de saúde no local de trabalho, o Parlamento Europeu sugeriu em 2018 que os Estados-Membros implementassem um conjunto de medidas, tais como:
- tornar os locais de trabalho mais adaptáveis através de programas de desenvolvimento de competências;
- garantir condições de trabalho mais flexíveis;
- prestar apoio aos trabalhadores (incluindo formação e auxílio em termos de saúde mental).
Em janeiro de 2025, a taxa de desemprego das mulheres era de 6,0% na UE, ou seja, ligeiramente maior do que a taxa de desemprego dos homens (5,6%). A UE está a trabalhar para assegurar as mesmas oportunidades para os homens e as mulheres, bem como para aumentar a taxa de empregabilidade das mulheres.
As regras mais recentes à escala europeia para as licenças relacionadas com a família e cuidados e condições de trabalho mais adaptáveis, foram adotadas em 2019.
Promover a mobilidade dos trabalhadores
Outra das maneiras de comabter o desemprego passa por facilitar o recurso das pessoas ao mercado de trabalho de outros países.
A UE dispõe de um conjunto de regras comuns para proteger os direitos sociais dos cidadãos em matéria de desemprego, doença, maternidade/paternidade, prestações familiares, e não só, quando se deslocam nos vários países membros.
- A Autoridade Europeia do Trabalho tem como objetivo assegurar a execução a aplicação justa e simples das regras da UE em matéria de mobilidade laboral e de coordenação da segurança social em todos os países da UE.
- As regras relativas ao destacamento de trabalhadores (quando um funcionário é enviado para outro Estado Membro da UE pelo seu empregador a fim de executar um serviço de carácter temporário) estabelecem o princípio da igualdade de remuneração.
- A Rede Europeia de Trabalho (EURES) também facilita a mobilidade ao fornecer aos funcionários e a (especialmente jovens) candidatos de emprego informação e vagas para encontrar trabalho, aprendizagens e estágios por toda a Europa.
Iniciativas de financiamento para combater o desemprego
Fundo Social Europeu Mais
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é o principal instrumento da Europa para garantir oportunidades de emprego mais justas para todos os cidadãos da UE. Com um orçamento de 142,7 mil milhões de euros para 2021-2027, centra-se na educação, na formação e na aprendizagem ao longo da vida, bem como na igualdade de acesso a um emprego de qualidade, na inclusão social e no combate à pobreza.
EUR 142 700 000 000
ou 142,7 mil milhões de EUR é o orçamento do FSE+ para 2021-2027
O fundo foi alargado no período de 2021-2027 para incluir outras iniciativas:
- O Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social (EaSI na sigla inglesa) - isa ajudar a modernizar as políticas sociais e de emprego; melhorar o acesso ao financiamento por parte das empresas sociais ou das pessoas vulneráveis que pretendam criar uma microempresa, bem comopromover a mobilidade laboral através da rede EURES;
- O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) apoia as iniciativas dos Estados-Membros para fornecer alimentos, assistência material e atividades de inclusão social às pessoas mais carenciadas.
- A Iniciativa para o Emprego dos Jovens - apoia a implementação da Garantia para a Juventude.
Em março de 2025, o Parlamento apelou à criação de fundo robusto e autónomo que apoie a política social no próximo orçamento de longo prazo da UE.
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) apoia os trabalhadores que perdem o emprego devido à globalização (uma vez que as empresas podem encerrar ou transferir a sua produção para países terceiros), ou à crise económica e financeira, na procura de novos empregos ou na criação das suas próprias empresas.
O Fundo Europeu de Investimento
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) ajuda pequenas empresas a ganhar acesso a financiamento para apoiar o seu desenvolvimento. Desta forma, ajuda igualmente a criar postos de trabalho.
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