O orçamento de longo prazo da UE explicado de uma forma simples
Como é financiada a UE e em que é investido o dinheiro? Percebe melhor em que consiste o orçamento de longo prazo da UE e os processos de decisão.
O orçamento de longo prazo da UE ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores, cidades, negócios. regiões e ONGs. Contribui para que possamos ter alimentos mais seguros e saudáveis, novas e melhoradas estradas, caminhos de ferro e aeroportos, um ambiente mais limpo e maior segurança nas fronteiras externas da UE.
A ideia subjacente ao orçamento é que a partilha dos recursos torna a Europa mais forte e é a chave para a prosperidade. Para isto, continua a financiar projetos para melhorar as vidas dos cidadãos europeus.
O atual orçamento de longo prazo vai de 2021 a 2027, mas a preparação do próximo orçamento já está em curso. Há realidades que não podemos ignorar, como os desafios de segurança trazidos pela guerra de agressão da Rússia à Ucrânia, a necessidade de melhorar a competitividade económica e de combater as alterações climáticas. Para lhes fazer face, a UE terá de investir no que importa.
O que é o orçamento de longo prazo da UE?
O orçamento de longo prazo da UE também é conhecido por Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Estabelece os limites sobre a quantidade de dinheiro que a UE pode investir durante um período de pelo menos cinco anos nas diferentes políticas. Os orçamentos de longo prazo recentes têm durado sete anos.
Uma das razões para a UE ter um orçamento a longo prazo, assim como um orçamento anual, é criar condições de previsibilidade e, desta forma, também eficiência nos programas que a UE pretende financiar. Esta previsibilidade é necessária, por exemplo, para os investigadores que estão a trabalhar em projetos científicos que necessitam de vários anos para serem concluídos.
O orçamento de longo prazo também necessita de um certo grau de flexibilidade para poder fazer face a crises inesperadas e emergências, como é o caso do surto de COVID-19. Por esta razão, inclui um número de instrumentos que asseguram que existe dinheiro de reserva que possa ser usado onde for necessário, em circunstâncias inesperadas.
Por exemplo, o fundo de solidariedade da UE foi desenhado para providenciar assistência financeira no caso de ocorrer um desastre de grandes proporções num Estado-membro. Existe também o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que pretende ajudar os trabalhadores a encontrar novos postos de emprego, caso tenham perdido trabalho em resultado de mudanças estruturais no mercado financeiro ou devido a uma crise económica.
Ao contrário dos orçamentos nacionais, o orçamento da UE é mais parecido com um orçamento para o investimento porque, por exemplo, ele não financia a educação primária ou a defesa nacional. Em vez disso, foca-se maioritariamente nas áreas que acrescentam maior valor europeu, ao impulsionar o crescimento e a competitividade.
Em que áreas a UE despende dinheiro?
O orçamento apoia a investigação e a inovação, o investimento em redes transeuropeias e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs), pretendendo criar crescimento económico e emprego na UE.
A Política Agrícola Comum (PAC) e as políticas comuns de pesca e ambiente são as áreas que recebem maior financiamento no atual orçamento de longo prazo. Seguem-lhes os programas de “coesão” que pretendem reduzir as disparidades no nível de desenvolvimento das diferentes regiões da UE e ajudar as regiões mais pobres. O orçamento de longo prazo também financia projetos de ajuda humanitária internacional e de desenvolvimento.
Lê mais sobre os programas que o orçamento de longo prazo apoia e os projetos financiados na sua região.
Como é financiado o orçamento de longo prazo?
O orçamento de longo prazo da UE tem várias fontes de receita, incluindo:
- contribuições dos países da UE;
- impostos sobre produtos adquiridos fora da UE;
- multas sobre companhias que quebrem as regras de competição da UE;
- uma nova contribuição dos países da UE com base na quantidade de resíduos de embalagens plásticas não recicladas, em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2021.
Poderão ser acrescentadas no futuro próximo mais fontes de receitas ao orçamento da UE. Em novembro de 2023, o Parlamento deu o seu apoio a uma proposta da Comissão para introduzir três novas fontes de rendimento: receitas provenientes do comércio de emissões; receitas provenientes de uma taxa de carbono sobre as importações de bens e uma contribuição baseada nos lucros das empresas.
A proposta deverá ainda ser aprovada por unanimidade pelo Conselho da UE e depois ratificada pelos 27 Estados-Membros para que possa entrar em vigor.
Como é decidido o orçamento de longo prazo da UE?
O atual orçamento de longo prazo decorre durante os anos 2021-27. Antes de expirar, a Comissão Europeia apresentará uma proposta para o próximo, o que acontecerá durante 2025.
Em maio de 2025, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que define as prioridades para o próximo orçamento de longo prazo.
O Parlamento Europeu sublinhou que o próximo orçamento de longo prazo da UE deve ser mais ambicioso e centrado em projectos que tragam benefícios para toda a Europa. Também deve abordar desafios críticos como a segurança, a competitividade, a coesão social e as alterações climáticas.
Os eurodeputados defenderam um controlo democrático do orçamento, um acesso simplificado aos fundos e um quadro orçamental flexível, capaz de responder a crises imprevistas. Além disso, apelaram à adoção de novas fontes de receita para controlar a atual dívida da UE e financiar as prioridades.
Quando a Comissão apresentar a sua proposta para um orçamento, os deputados deverão analisá-la e preparar a sua própria posição de negociação. Em seguida, iniciarão as negociações com os Estados-Membros no Conselho para chegar a um acordo antes do final de 2027.
O orçamento de longo prazo da UE deverá ser adotado por unanimidade pelos Estados-Membros no Conselho. Mas, antes disso acontecer, o Parlamento Europeu terá de dar o seu consentimento.
