Mutilação genital feminina: porque ainda acontece e quais os seus efeitos?
Atualmente, há 200 milhões de raparigas e mulheres que sofreram de mutilação genital. Em que países? Porque razões? E quais são as consequências?
A mutilação genital feminina (MGF) refere-se aos procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos ou qualquer outra lesão nos órgãos genitais das mulheres sem justificação médica. Tradicionalmente a circuncisão é feita com uma lâmina e sem qualquer anestesia. Apesar de ser reconhecida como uma violação dos direitos humanos, cerca de 68 milhões de raparigas continuam em risco de sofrer mutilação genital até 2030.
Em que países é praticada a circuncisão feminina?
A MGF concentra-se principalmente me 30 países na África e no Médio Oriente, mas também é praticada em alguns países asiáticos e da América Latina e ainda entre comunidades que provêm destas regiões.
Apesar de ser ilegal na UE, e alguns dos Estados-membros condenam o ato mesmo quando é feito fora do país, estima-se que hoje em dia vivam cerca de 600 mil mulheres na Europa que foram vítimas de MGF e que outras 180 mil raparigas ainda estejam sob risco em 13 países europeus.
Qual é a razão para esta prática?
A mutilação genital feminina é maioritariamente exercida em raparigas, entre a infância e os 15 anos. A tradição baseia-se numa mistura de razões culturais e societais, como pressão social e convenção, crenças religiosas e ideias de beleza e pureza. A prática antecede os tempos do surgimento do Cristianismo e do Islão e reflete desigualdades entre os sexos, bem sedimentadas nestas sociedades.
A eurodeputada Maria Noichl declarou, num debate que decorreu no Parlamento Europeu no dia 18 de dezembro de 2019:
Infelizmente, os corpos das mulheres sempre foram um campo de batalha. Trata-se sempre do controlo masculino sobre os corpos femininos.
Os efeitos a curto e a longo prazo incluem da MGF incluem:
- dor aguda e perda de sangue excessiva
- dificuldades em urinar
- quistos, infeções e infertilidade
- problemas psicológicos
- diminuição do prazer sexual
- complicações durante o parto e maior risco de morte de recém-nascidos
O compromisso do Parlamento Europeu para pôr fim à MGF
O Parlamento Europeu tem demonstrado repetidamente um forte compromisso para ajudar a erradicar a prática em todo o mundo. Ao adotar leis e resoluções, o Parlamento Europeu tem defendido que deve existir uma ação comum para travar a mutilação genital feminina. Na quarta-feira, 12 de fevereiro, os eurodeputados adotaram uma nova resolução para que a Comissão Europeia inclua ações para erradicar a MGF e proteger as sobreviventes na Estratégia para a Igualdade de Género na UE, que será apresentada em março deste ano. Pediram também que os Estados-membros que ainda não ratificaram a Convenção de Istambul, para prevenir a violência contra as mulheres, o façam brevemente, uma vez que são precisas medidas para prevenir a mutilação genital feminina em todas as áreas políticas, especialmente na saúde, educação, no asilo, emprego, etc.
O que diríamos se fossem as nossas mães, irmãs, mulheres ou primas? [...] Temos de ser a voz das mulheres que não podem falar por si mesmas
Uma app para travar a mutilação genital feminina
Em 2019, o grupo The Restorers (As restauradoras), constituído por cinco estudantes do Quénia, desenvolveu uma app que está a ajudar as raparigas a lidar com a mutilação genital feminina. Esta ação colocou-o na lista de finalistas do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento. A sua nomeação marca um passo importante na luta contra a MGF, concedendo poder às jovens para desempenharem um papel relevante nas suas comunidades.
