A ação da UE em matéria de vacinas e tratamentos contra a COVID-19

Numa altura em que o mundo luta para conter a pandemia do coronavírus, a UE está a apoiar o desenvolvimento e implementação de vacinas.

The EU is fighting back. It is supporting research into a coronavirus vaccine as well as ways to slow the pandemic and develop better diagnostics. This is why the EU is allocating ambitious funding to research and to further develop health emergency preparedness.
Financiamento europeu para investigação da COVID-19

A União Europeia (UE) deu uma resposta coordenada para ajudar a fazer face à crise atual. O financiamento de projetos de pesquisa e inovação para encontrar uma cura para a COVID-19 é uma parte vital desse plano. 

A UE e os Estados-Membros estão a cooperar estreitamente para que vacinas e medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade para combater a propagação da COVID-19 possam ser colocados no mercado o mais rapidamente possível, incluindo através de procedimentos regulamentares acelerados.

Os eurodeputados elogiaram os esforços da UE para apoiar a investigação e a autorização rápida de vacinas seguras, mas têm sublinhado repetidamente a necessidade de uma solidariedade global e da UE, de maior transparência quanto aos contratos de vacinas e à entrega de vacinas. Têm sido frequentes as discussões parlamentares em presença de especialistas do setor sobre assuntos como a eficácia das vacinas e as novas variantes da COVID-19.


Investigação e vacinas


A UE tem investido bastante em investigação desde o início do surto: mobilizaram-se centenas de milhões de euros para projetos de investigação do coronavírus através do programa Horizonte 2020 da UE. Os subsídios foram para projetos que desenvolvem desde diagnósticos, tratamentos, vacinas à epidemiologia, preparação e resposta a comportamentos, passando pela área socioeconómica, a fabricação e as tecnologias médicas e digitais.


Até ao momento, ao abrigo da sua Estratégia da UE em matéria de Vacinas para fazer face à COVID-19, a Comissão Europeia conseguiu fechar acordos com seis empresas farmacêuticas - AstraZeneca, Sanofi-GSK, Johnson & Johnson, BioNTech-Pfizer, CureVac e Moderna, permitindo assim que os Estados-Membros comprem vacinas assim que estas recebam a autorização de introdução no mercado.

Após uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Comissão Europeia já garantiu quatro autorizações condicionais de introdução no mercado, pela seguinte ordem:



A Comissão Europeia já tinha preparado uma lista de etapas essenciais de preparação para que os Estados-Membros possam distribuir e usar rapidamente as vacinas, no âmbito das medidas adicionais apresentadas para ajudar a reduzir a propagação do vírus e salvar vidas. Este conjunto de medidas inclui ainda a melhoria da partilha de dados ao nível da UE, recomendações sobre estratégias de ensaio mais eficazes e mais rápidas, bem como a mobilização de 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir diretamente testes rápidos de antigénios e entregá-los aos Estados-Membros.

A 25 de Novembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia Farmacêutica para a Europa com vista a tornar a UE mais resistente no futuro, aprendendo com as lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19.

E a 9 de março de 2021, o Parlamento Europeu aprovou o novo programa ‘UE pela Saúde’ (EU4Health em inglês) para 2021-2027, que se destina a reforçar os sistemas de saúde da Europa contra futuras crises.

Consulte a nossa cronologia das ações da EU para combater a COVID-19 e o seu impacto.

 


Etapas para a avaliação e aprovação das vacinas contra a COVID-19 (EMA)

  • Pedido de autorização de introdução no mercado: os criadores das vacinas apresentam os resultados de todos os testes às autoridades reguladoras de medicamentos na Europa.
  • Avaliação e parecer científico: peritos da EMA realizam avaliação científica das vacinas; o GT para a Pandemia permite que os países e a CE tomem medidas rápidas e coordenadas para desenvolvimento, segurança e acompanhamento de tratamentos e vacinas.
  • Revisão e autorização pela Comissão Europeia: a CE revê o parecer científico da EMA e concede uma autorização de introdução no mercado ao nível da UE, se o parecer for positivo.
  • Implementação: as autoridades nacionais decidem sobre a introdução no mercado das vacinas aprovadas e e sobre as políticas de vacinação.

Consulte a nossa cronologia das ações da UE para combater a COVID-19 em 2021.

Programas já em vigor


A UE já dispunha de uma série de mecanismos de financiamentlio, quer da investigação, quer de emergências para fazer face a crises de saúde pública, que foram mobilizados. Estes mecanismos incluem, entre outros, o PREPARE – um projeto destinado a apoiar o grau de preparação dos hospitais na Europa e a melhorar a compreensão da dinâmica do surto – e o Arquivo Europeu de Vírus, uma coleção virtual de vírus que disponibiliza material aos investigadores para ajudar nos diagnósticos.


A UE está também a apoiar empresas em fase de arranque e PME no desenvolvimento de inovações que possam ser úteis no combate ao surto, designadamente um projeto para unidades de isolamento especializadas – EpiShuttle – e uma tecnologia de filtragem de ar para remover partículas virais –mTAP.

Descubra o que a UE está a fazer para ajudar a Europa a recuperar após o impacto económico devastador provocado pela pandemia de COVID-19.