Coronavírus: cronologia das ações da UE em 2020

A UE adotou várias medidas para enfrentar a pandemia e o seu impacto. Veja a nossa linha do tempo, por temas, para perceber melhor.

Consulte igualmente as nossas cronologias de ações concretas levadas a cabo pela UE em 2021 e em 2022.

Descubra o que a União Europeia (UE) está a fazer nas áreas da saúde, da investigação, da economia, do emprego, da sociedade, das viagens e dos transportes e como tem ajudado os países parceiros de todo o mundo a combater a COVID-19.

SAÚDE

Apoiar os setores da saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamento médico

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    20 milhões de testes rápidos de antigénios para os Estados-Membros

    18 de dezembro de 2020

    A Comissão Europeia propõe regras comuns para a utilização, validação e reconhecimento mútuo de testes rápidos de antigénios. Além disso, mais de 20 milhões de testes serão disponibilizados aos Estados-Membros.

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    Programa “UE pela Saúde”

    14 de dezembro de 2020

    Os negociadores do Conselho e do Parlamento deram luz verde ao programa “UE pela Saúde” (ou EU4Health em inglês), que visa fazer face a ameaças sanitárias transfronteiriças e reforçar os sistemas de saúde nacionais na UE. Graças ao Parlamento, o financiamento deste programa, relativo ao período entre 2021 e 2027, foi aumentado para 5,1 mil milhões de euros. A Comissão Europeia tinha proposto este novo programa a 28 de maio.

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    Uma União Europeia da Saúde

    11 de novembro de 2020

    A Comissão apresenta um primeiro conjunto de medidas para construir uma União Europeia da Saúde que garanta uma preparação e uma resposta mais fortes durante a crise sanitária atuais e futuras crises. A proposta inclui a criação de um mecanismo da EU de resposta a emergências que permita declarar uma situação de emergência de forma mais rápida e independente, assim como o reforço dos mandatos da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (CEPCD).

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    Tornar mais fácil a importação de equipamento médico

    28 de outubro de 2020

    Para ser mais fácil adquirir equipamento médico de países terceiros, os direitos aduaneiros e o IVA foram temporariamente suspensos. A isenção, em vigor desde 30 de janeiro de 2020, foi prorrogada até abril de 2021. Além disso, as novas regras concederão isenção de IVA à venda de vacinas e kits de teste a hospitais e médicos de clínica geral.

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    Combater a escassez de medicamentos

    17 de setembro de 2020

    Numa resolução aprovada a 17 de setembro, o Parlamento apela a que a UE se torne mais autossuficiente em matéria de saúde, o que lhe permitiria assegurar o abastecimento em medicamentos, restabelecer a produção local de medicamentos e garantir uma melhor coordenação ao nível da UE das estratégias nacionais de saúde.

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    Apoio para tratamentos com plasma de convalescentes

    31 de julho de 2020

    Mais de 200 serviços de recolha de sangue em toda a UE podem solicitar financiamento para a aquisição de equipamentos de plasmaférese para apoiar o tratamento de novos doentes da COVID-19.

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    Acesso da UE ao Remdesivir

    28 de julho de 2020

    Graças a um contrato assinado com a empresa farmacêutica Gilead, lotes de Veklury [Remdesivir], o primeiro medicamento autorizado a nível da UE para o tratamento da COVID-19, estão disponíveis para os Estados-Membros e o Reino Unido.

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    Reforço da preparação sanitária da UE para futuros surtos

    15 de julho de 2020

    A Comissão apresentou medidas imediatas a curto prazo, para melhorar a preparação da UE na eventualidade de futuros surtos de COVID-19, tais como: aumentar a cobertura dos testes, garantir o fornecimento de medicamentos e equipamento médico e reduzir a carga associada à gripe sazonal.

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    Adiados os novos requisitos relativos aos dispositivos médicos

    17 de abril de 2020

    A fim de evitar roturas ou atrasos na colocação no mercado de dispositivos médicos essenciais, o Parlamento concordou em adiar a aplicação do novo Regulamento relativo aos dispositivos médicos.

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    Prestar apoio de emergência aos setores da saúde

    17 de abril de 2020

    A UE mobiliza mais de 3 mil milhões de euros do seu orçamento para distribuir material médico, coordenar o transporte de equipamento e de pacientes e ajudar a construir hospitais móveis. A longo prazo, os fundos irão ajudar as capacidades de teste e investigação.

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    Criar uma reserva comum da UE de equipamento médico

    20 de março de 2020

    A UE criou uma reserva estratégica de ventiladores, máscaras reutilizáveis, material de laboratório e material terapêutico («rescEU») para ajudar os Estados-Membros a lidar com as roturas. 

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    Aumentar a capacidade de produção

    20 de março de 2020

    As normas europeias harmonizadas de material médico (máscaras, vestuário de proteção, dispositivos de proteção respiratória, etc.) foram disponibilizadas livremente para facilitar o aumento da produção.

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    Criação de uma equipa europeia de peritos

    17 de março de 2020

    Um painel de sete epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros formula orientações de resposta da UE com base científica e coordena as medidas de gestão dos riscos.

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    Assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual

    15 de março de 2020

    A exportação de equipamento de proteção individual (máscaras, viseiras, vestuário de proteção, etc.) para fora da UE fica sujeita a autorização.

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    Compra conjunta de equipamento médico

    28 de fevereiro de 2020

    Os Estados-Membros estão a unir esforços ao abrigo do acordo de contratação pública conjunta para adquirir equipamento de proteção (luvas, máscaras, fatos de proteção, etc.), ventiladores e kits de diagnóstico.

INVESTIGAÇÃO

Apoiar a investigação e a inovação de tratamentos e vacinas eficazes

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    Segunda vacina autorizada

    6 de janeiro de 2021

    A vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Moderna beneficia de uma autorização condicional de comercialização na UE.

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    Vacinação em toda a União Europeia

    27 de dezembro de 2020

    A vacinação contra a COVID-19 começa em toda a União Europeia. Em primeiro lugar, as pessoas dos grupos prioritários são vacinadas, de acordo com as estratégias nacionais de vacinação dos países da UE.

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    Primeira vacina autorizada

    21 de dezembro de 2020

    Na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Comissão concede a primeira autorização condicional de introdução no mercado de uma vacina COVID-19 à BioNTech/Pfizer. A autorização é aprovada pelos Estados-Membros.

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    Contratos para vacina contra a COVID-19

    25 de novembro de 2020

    A UE assinou contratos com a AstraZeneca, a Sanofi-GSK, a Janssen Pharmaceutica NV, a BioNTech-Pfizer, a CureVac e a Moderna para que os Estados-Membros possam adquirir as suas vacinas. A doação para países de rendimento baixo e médio ou a reorientação para outros países europeus também é possível.

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    A UE como um dos principais doadores da COVAX

    12 de novembro de 2020

    O mecanismo COVAX faz parte de uma colaboração global para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas contra a COVID-19. A UE contribuirá com 500 milhões de euros para garantir vacinas para países de rendimento baixo e médio.

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    Estratégias de vacinação eficazes

    15 de outubro de 2020

    A Comissão apresenta elementos-chave para as estratégias de vacinação dos Estados-Membros face à COVID-19, incluindo os grupos prioritários a serem vacinados primeiro.

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    128 milhões de euros para investigação de diagnósticos e vacinas

    11 de agosto de 2020

    A UE apoia 23 projetos de investigação com um financiamento de 128 milhões de euros ao abrigo do programa de investigação e inovação da UE, o Horizonte 2020.

    Este montante vem acrescentar-se aos 48,25 milhões de euros atribuídos a 18 projetos de investigação para desenvolver vacinas, tratamentos novos, testes de diagnóstico rápido e melhorar a preparação e resposta a surtos.

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    Para um desenvolvimento célere de vacinas e tratamentos

    10 de julho de 2020

    O Parlamento aprovou uma derrogação temporária de determinadas regras relativas aos ensaios clínicos para facilitar um desenvolvimento mais rápido de vacinas e tratamentos para a COVID-19.


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    75 milhões de euros para a empresa CureVac que desenvolve vacinas

    6 de julho de 2020

    O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a CureVac, uma empresa inovadora alemã que desenvolve vacinas, chegaram a um acordo para um empréstimo de 75 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento e produção atual de vacinas pela CureVac, incluindo de uma das potenciais vacinas contra o SARS-CoV-2 (coronavírus).

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    Um esforço mundial para financiar o desenvolvimento de diagnósticos e vacinas

    27 de junho de 2020

    A Cimeira "Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro" mobiliza 6,15 mil milhões de euros extra ao abrigo da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus, elevando o montante total prometido para quase 16 mil milhões de euros. A iniciativa que, foi lançada a 4 de maio pela UE, juntamente com os seus parceiros mundiais, consiste num apelo a países e organizações de todo o mundo para que ajudem a angariar fundos para o desenvolvimento e implementação de diagnósticos, terapias e vacinas contra o coronavírus.

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    Estratégia da UE em matéria de vacinas COVID-19

    17 de junho de 2020

    A Comissão Europeia apresenta a estratégia da UE para acelerar o desenvolvimento, produção e implementação de vacinas contra a COVID-19.

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    100 milhões de euros para o desenvolvimento de vacinas

    11 de junho de 2020

    O Banco Europeu de Investimento apoia a empresa de imunoterapia BioNTech SE com um montante de 100 milhões de euros em financiamento de dívida para o desenvolvimento do seu programa de vacinas COVID-19.


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    314 milhões de euros para empresas inovadoras

    8 de junho de 2020

    Foram afetados 166 milhões de euros para 36 empresas ao abrigo do projeto-piloto acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI) para que possam trabalhar em projetos pioneiros de combate ao vírus e apoio à recuperação. Além disso, 148 milhões de euros serão atribuídos a outro conjunto de 36 empresas para que contribuam ao plano de recuperação para a Europa. E 139 empresas receberam o novo “Selo de Excelência” COVID-19 da UE com o objetivo de ajudá-las a atrair financiamento de outras fontes.

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    122 milhões de euros para estimular a investigação e a inovação

    19 de maio de 2020

    A UE lança um novo convite à apresentação de projetos destinados a: reorientar a indústria para a rápida produção de material médico vital e de equipamento necessário para os testes e tratamentos; desenvolver tecnologias médicas para melhorar a deteção e os cuidados de saúde; promover a investigação sobre o impacto comportamental e socioeconómico da pandemia de coronavírus, para ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção. Este financiamento no valor de 122 milhões de euros é desbloqueado pelo programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020.

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    117 milhões de euros para projetos de investigação destinados a combater o vírus da COVID-19

    12 de maio de 2020

    Serão disponibilizados até 117 milhões de euros, no âmbito da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica, para apoiar 8 projetos de grande escala no desenvolvimento de tratamentos e diagnósticos ( 72 milhões de euros saem do orçamento da UE). O apelo urgente à apresentação de propostas de investigação tinha sido lançado em março.

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    Uma plataforma de partilha de dados para investigadores

    20 de abril de 2020

    Para apoiar os investigadores, da Europa e em todo o mundo, na luta contra o surto de coronavírus, a Comissão Europeia, em conjunto com diversos parceiros, lançou uma plataforma europeia de dados COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis

ECONOMIA

Apoiar o setor financeiro e as empresas

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    Acordo sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

    18 de dezembro de 2020

    Os negociadores do Conselho e do Parlamento chegam a acordo sobre as regras para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que é o principal instrumento do plano de recuperação COVID-19. Este mecanismo vai mobilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções para apoiar as reformas e os investimentos dos países da UE

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    Orçamento da UE para 2021-2027 aprovado

    16 de dezembro de 2020

    O Parlamento Europeu aprova o orçamento da UE para os próximos sete anos durante a sua sessão plenária. Juntamente com o pacote de recuperação face à COVID-19, o orçamento permitirá à UE disponibilizar 1,8 biliões de euros em investimentos para uma Europa mais resistente, ecológica e digital. Nas negociações com o Conselho, os eurodeputados asseguraram um orçamento substancialmente maior para o novo programa UE pela Saúde (EU4Health, em inglês).

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    Compromisso sobre o orçamento de longo prazo da UE

    10 de novembro de 2020

    A equipa de negociação do Parlamento chegou a um acordo provisório sobre o orçamento da UE para 2021-2027 – o Quadro Financeiro Plurianual). O Parlamento obtém 16 mil milhões de euros adicionais, para além do pacote já acordado na cimeira europeia de julho. Deste valor, 15 mil milhões de euros servirão a reforçar programas emblemáticos da EU que visam proteger os cidadãos da pandemia da COVID-19 e proporcionar oportunidades às próximas gerações. Mil milhões de euros vão aumentar a flexibilidade para responder a futuras crises e necessidades urgentes.

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    6,2 mil milhões de euros para enfrentar a crise e acelerar a implantação de vacinas

    17 de setembro de 2020

    O Parlamento aprovou um aumento retificativo do orçamento de 2020 em 6,2 mil milhões de euros: os fundos de coesão serão aumentados em 5,1 mil milhões de euros para garantir que os pedidos de reembolso dos Estados-Membros para ações de combate à crise possam ser cobertos, enquanto 1,1 mil milhões de euros serão utilizados para desenvolver e disponibilizar uma vacina para a COVID-19..

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    Parlamento Europeu abre o caminho para o plano de recuperação

    16 de setembro de 2020

    Com um procedimento acelerado para uma votação em plenário já em setembro, o Parlamento permitiu avançar com o processo que permitirá à UE pedir emprestados 750 mil milhões de euros nos mercados para implementar o plano de recuperação face ao contexto da pandemia de coronavírus. Os eurodeputados defendem a introdução de novos recursos próprios no orçamento da UE que devem, pelo menos, cobrir os custos inerentes ao plano.

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    Parlamento Europeu lamenta cortes orçamentais

    23 de julho de 2020

    Depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem chegado a um acordo sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e o plano de recuperação, em meados de julho, os eurodeputados aprovaram uma resolução que define a sua posição antes das negociações com o Conselho. O Parlamento congratula-se com o acordo sobre a dimensão global do plano de recuperação, mas critica os cortes no orçamento de longo prazo, apela a um compromisso vinculativo com novas fontes de receita da UE e declara que não dará o seu consentimento se o acordo não for melhorado. Os eurodeputados também insistem em que o Parlamento deve estar plenamente envolvido nas decisões relativas ao plano de recuperação.

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    Flexibilização das regras para incentivar os bancos a concederem empréstimos a empresas e famílias

    19 de junho de 2020

    O Parlamento adota regras mais flexíveis em matéria de requisitos de capitais para garantir temporariamente condições favoráveis aos bancos para apoiarem os fluxos de crédito às empresas e às famílias e absorverem as perdas, atenuando deste modo as consequências económicas do confinamento relativo à COVID-19.

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    Programa do BCE de compra de ativos devido à emergência pandémica (1,35 bilião de euros)

    4 de junho de 2020

    O Banco Central Europeu aumenta em 600 mil milhões de euros o volume do envelope do Programa de Compra de Ativos de Emergência Pandémica (PEPP), passando este a ter um montante total de 1 bilião e 350 mil milhões de euros. O programa temporário de compra de ativos de obrigações dos setores público e privado foi lançado em março pelo BCE com um pacote de 750 mil milhões de euros, para além dos 120 mil milhões de euros já mobilizados devido à emergência pandémica.

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    750 mil milhões de euros para estimular a recuperação socioeconómica

    27 de maio de 2020

    Os eurodeputados acolheram positivamente as propostas da Comissão Europeia para um instrumento de recuperação de 750 mil milhões de euros ("Next Generation EU") ao abrigo de um orçamento de longo prazo da UE revisitado para fazer face à crise da COVID-19, tal como apresentado por Ursula von der Leyen no plenário. Nas suas resoluções de 15 de maio e de 17 de abril, os eurodeputados apelaram a um pacote de relançamento económico sólido e maciço, centrado nas necessidades dos cidadãos.

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    Flexibilidade máxima para canalizar os fundos estruturais da UE

    23 de abril de 2020

    As novas medidas vão permitir que os Estados-Membros transfiram recursos entre os três principais fundos de coesão (o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão), entre as diferentes categorias das regiões e entre os domínios prioritários específicos dos fundos.

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    Apoio do BEI para a economia (65 mil milhões de euros)

    16 de abril de 2020

    O Banco Europeu de Investimento criou um fundo de garantia de 25 mil milhões de euros que mobiliza até 200 mil milhões de euros para ajudar a economia europeia, para além dos 40 mil milhões de euros já mobilizados.

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    Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção

    15 de abril de 2020

    A Comissão Europeia e o Conselho Europeu apresentaram orientações e recomendações para os Estados-Membros levantarem as medidas de contenção.

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    Ajuda imediata para, pelo menos, 100 000 PME

    6 de abril de 2020

    Tendo em mente o grande impacto da crise sobre as pequenas e médias empresas (PME), a UE desbloqueou cerca de 8 mil milhões de euros de financiamento para as PME europeias.

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    Fundos estruturais da UE para investimentos e recursos essenciais (37 mil milhões de euros)

    27 de março de 2020

    Foram disponibilizados 37 mil milhões de euros dos fundos estruturais da UE para a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, a fim de apoiar os sistemas de cuidados de saúde, as pequenas e médias empresas e os mercados de trabalho.

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    Maior flexibilidade fiscal

    23 de março de 2020

    A UE tornou as suas regras orçamentais mais flexíveis a fim de permitir que os Estados-Membros assumam despesas excecionais para fazer face à crise.

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    Regras revistas aplicáveis aos auxílios estatais

    19 de março de 2020

    Os Estados-Membros podem utilizar flexibilidade na aplicação das regras relativas aos auxílios estatais para assegurar que permanece disponível liquidez suficiente para as empresas de todos os tipos e para preservar a continuidade da atividade económica.

EMPREGO E SOCIEDADE

Apoiar os rendimentos dos agregados familiares e o emprego durante a crise

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    Preservar postos de trabalho e manter empresas em atividade (100 mil milhões de euros)

    27 de outubro de 2020

    No contexto da sua resposta ao surto do coronavírus, a UE adotou o instrumento SURE em maio, com vista a conceder financiamento a países da UE num valor de até 100 mil milhões de euros para empréstimos em condições favoráveis, para permitir que as empresas mantenham os seus trabalhadores e reduzam o horário de trabalho, garantindo simultaneamente um apoio aos rendimentos. O instrumento foi ativado a 22 de setembro. As primeiras parcelas destes financiamento foram atribuídas a 27 de outubro.

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    Proteger os trabalhadores transfronteiriços e sazonais

    19 de junho de 2020

    O Parlamento apelou a uma ação urgente para salvaguardar a saúde, a segurança e condições de trabalho justas para os trabalhadores transfronteiriços e sazonais no contexto da crise do coronavírus.


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    Ajudar o setor agroalimentar

    19 de junho de 2020

    Desde o início do surto de COVID-19, a UE tem tomado medidas de crise excecionais de apoio financeiro e ao mercado e tem tornado mais flexíveis as regras da política agrícola da UE, no sentido de ajudar agricultores pescadores e pequenos negócios na área agroalimentar a lidar com o impacto da Covid-19.

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    Classificação do grupo de risco SARS-CoV-2

    11 de junho de 2020

    O Parlamento e a Comissão concordaram em classificar o vírus na origem da COVID-19, o SARS-CoV-2, no grupo de risco 3 da Diretiva relativa à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, de modo a dar garantias adicionais para a saúde e a segurança dos trabalhadores.


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    Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho

    24 de abril de 2020

    A UE publicou orientações para garantir que os trabalhadores possam regressar aos seus locais de trabalho num ambiente seguro e saudável. As orientações abrangem áreas desde a avaliação dos riscos e a prestação de cuidados a trabalhadores doentes até à informação para profissões e setores específicos.

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    Tomar conta dos mais carenciados

    23 de abril de 2020

    A fim de reduzir o risco de infeção, a entrega de ajuda alimentar e de assistência material de base pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas será possível através de vales eletrónicos ou de papel, bem como a entrega de equipamento de proteção individual para trabalhadores e voluntários.

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    Garantir privacidade e proteção de dados no uso das aplicações de rastreio da COVID-19

    17 de abril de 2020

    A Comissão publicou orientações e uma ferramenta da UE sobre o desenvolvimento de novas aplicações móveis de apoio à luta contra a COVID-19. O Parlamento insiste em que quaisquer medidas digitais contra a pandemia devem estar em plena conformidade com a legislação europeia em termos de proteção de dados e de privacidade.

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    Assistência financeira através do Fundo de Solidariedade (800 milhões de euros)

    26 de março de 2020

    O âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE foi alargado para incluir as emergências de saúde pública, disponibilizando 800 milhões de euros em 2020 para os Estados-Membros mais afetados pela pandemia.

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    Evitar o congestionamento da Internet

    19 de março de 2020

    A UE solicitou à Netflix, ao Facebook e ao YouTube que reduzissem a qualidade do streaming para evitar sobrecarregar a Internet.

VIAGENS E TRANSPORTES

Restringir as deslocações e garantir a disponibilidade dos serviços essenciais

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    Proteger-se da COVID-19 durante o inverno

    2 de dezembro de 2020

    A Comissão Europeia apresenta uma estratégia para manter o número de casos de COVID-19 reduzido durante o período de inverno. Esta inclui recomendações para que os Estados-Membros persistam com os requisitos relativos ao distanciamento físico e às máscaras, reforcem os testes e o rastreio dos contactos, prestem aconselhamento sobre viagens seguras e desenvolvam estratégias de vacinação.

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    Arranque do portal da UE para as aplicações de rastreio

    19 de outubro de 2020

    A Comissão criou um sistema à escala da UE (portal) para garantir uma interoperabilidade além-fronteiras das aplicações de rastreio e alerta dos Estados-Membros. As primeiras aplicações associadas a este serviço são: a Corona-Warn-App (Alemanha), a COVID tracker (Irlanda) e a Immuni (Itália). Outras aplicatições serão conectadas ao sistema durante os meses de outubro e novembro.

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    Coordenação das medidas de restrição da livre circulação

    17 de setembro de 2020

    A Comissão apresentou uma proposta destinada a assegurar que quaisquer medidas tomadas pelos Estados-Membros no sentido de restringir a liberdade de circulação sejam coordenadas e claramente comunicadas ao nível da União Europeia. Numa resolução aprovada a 17 de setembro, o Parlamento apoia esta proposta e apela a avaliações e metodologias de saúde harmonizadas.

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    Levantamento gradual das restrições de viagem

    15 de junho de 2020

    Os Estados-Membros estão a levantar gradualmente as restrições de viagem anteriormente introduzidas para conter a propagação do coronavírus. O Parlamento exige que a zona Schengen, por norma sem uso de passaportes, volte a estar operacional o mais rapidamente possível.


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    Retoma da liberdade de circulação e do turismo - "Re-open EU"

    14 de junho de 2020

    Para garantir a proteção da saúde pública, a UE lançou a plataforma online "Re-open EU" que fornece aos viajantes as informações necessárias para planearem as suas viagens e férias na Europa, e mantendo-se saudáveis e em segurança. A informação é atualizada regularmente e está disponível em 24 línguas.



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    Recomendações para viajar em segurança

    13 de maio de 2020

    A Comissão Europeia propõe orientações e recomendações para o turismo e os transportes, para ajudar os Estados-Membros da UE a coordenar o levantamento seguro das restrições às viagens e proteger os viajantes.

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    Pôr termo aos voos vazios

    26 de março de 2020

    As regras da UE sobre as faixas horárias dos aeroportos que obrigavam as companhias aéreas a utilizar as faixas horárias planeadas de descolagem e aterragem para as conservarem no ano seguinte foram suspensas temporariamente. As mesmas regras foram alteradas a 10 de fevereiro de 2021.

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    Garantir o fluxo contínuo de bens e serviços

    18 de março de 2020

    A UE adotou «vias verdes» de passagem nas fronteiras para garantir o abastecimento de bens essenciais e equipamento médico de proteção individual vital no mercado único.

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    Restringir as deslocações para travar a propagação

    17 de março de 2020

    A UE encerrou temporariamente as suas fronteiras às deslocações desnecessárias, a fim de travar a propagação da COVID-19.

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    Repatriar cidadãos da UE

    Desde janeiro de 2020

    Dezenas de milhares de cidadãos da UE foram repatriados, a partir de todo o mundo, graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Resposta mundial da UE

Apoiar os esforços dos países parceiros na luta contra a pandemia de coronavírus

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    20 milhões de euros para os sistemas de saúde no Sudeste Asiático

    1 de dezembro de 2020

    A UE lança um novo programa no valor de 20 milhões de euros para reforçar as capacidades de monitorização e teste dos países parceiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e apoiar os seus sistemas de saúde.

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    86,5 milhões de euros para o Gana

    20 de novembro de 2020

    A UE mobiliza 86,5 milhões de euros em apoio de emergência para o Gana para fazer face às consequências da pandemia.

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    92 milhões de euros para o Sahel

    9 de novembro de 2020

    A UE vai conceder 92 milhões de euros ao Burkina Faso, à Mauritânia, ao Níger e ao Chade para ajudar os países a prestar cuidados de saúde de qualidade e a reduzir o impacto socioeconómico da pandemia.

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    25 milhões de euros para a Gâmbia

    19 de outubro de 2020


    A UE vai mobilizar 25 milhões de euros para a Gâmbia ao abrigo do pacote Team Europe com vista a contribuir para a recuperação da pandemia e apoiar a transição para a democracia no país.

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    Ponte aérea humanitária

    11 de setembro de 2020

    A ponte aérea humanitária da UE providencia ajuda aos países afetados pela pandemia da COVID-19 a nível mundial. Desde o seu lançamento a 8 de maio, 67 voos transportaram equipamento médico e trabalhadores humanitários a zonas críticas em África, na Ásia e nas Américas.

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    Prosseguem as entregas globais de suprimentos médicos e equipamentos de proteção

    28 de julho de 2020

    Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a UE continua a fornecer material médico e equipamento de proteção individual em todo o mundo.


    As entregas foram feitas em 24 países, incluindo 7 Estados-Membros, além da ajuda bilateral prestada.

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    64 milhões de euros para a região da África Austral

    20 de julho de 2020

    A União Europeia presta ajuda humanitária no valor de 64,7 milhões de euros a Angola, Botsuana, Comores, Suazilândia, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue com o objetivo de auxiliar as pessoas mais vulneráveis a lidar com o coronavírus e as condições meteorológicas extremas, como as secas persistentes e outras crises.

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    Novo pacote de assistência para o Norte de África

    2 de julho de 2020

    A UE adotou um novo pacote de ajuda para apoiar os migrantes e as comunidades locais e para combater a COVID-19 no Norte de África. O pacote é constituído por 80 milhões de euros em novos fundos e 30 milhões de euros reafectados do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África.

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    Apoio para a República Centro-Africana

    18 de junho de 2020

    A UE garante uma ajuda de 54 milhões de euros à República Centro-Africana para ajudar o governo na luta contra o coronavírus.

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    Um pacote de 60 milhões de euros para os países do Corno de África

    17 de junho de 2020

    A UE mobiliza um pacote de 60 milhões de euros para ajudar a combater o impacto sanitário e socioeconómico da crise no Corno de África. Em maio, a UE já tinha aprovado uma ajuda adicional de 105,5 milhões de euros a projetos humanitários em Djibuti, Etiópia, Quénia e Somália para ajudar a prestar cuidados de saúde, fornecer ajuda alimentar e contribuir para as necessidades básicas dos refugiados.

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    55 milhões de euros de ajuda adicional para os refugiados sírios e as comunidades locais na Jordânia e no Líbano

    10 de junho de 2020

    A UE mobilizou um pacote de apoio de 55 milhões de euros para ajudar os refugiados sírios e as pessoas vulneráveis na Jordânia e no Líbano durante a crise do coronavírus. A ajuda centra-se nos serviços de saúde e água, saneamento e higiene. Este montante vem juntar-se a um pacote de apoio de quase 240 milhões de euros, que já tinha sido aprovado no mês de março.



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    50 milhões de euros adicionais em ajuda humanitária

    20 de maio de 2020

    A UE mobilizou 50 milhões de euros adicionais para dar acesso a serviços de saúde, equipamento de proteção, água e saneamento a pessoas vulneráveis: da região do Sahel e do Lago Chade, da República Centro-Africana, da região dos Grandes Lagos em África, da África Oriental, da Síria, do Iémen, da Palestina e da Venezuela, assim como ao povo dos Rohingya. O financiamento é canalizado através de ONGs, organizações internacionais, agências da ONU, Cruz Vermelha e Crescente Vermelho.

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    3 mil milhões de euros em empréstimos para países-parceiros e países vizinhos 

    15 de maio de 2020

    A UE aprovou 3 mil milhões de euros de empréstimos para ajudar os países vizinhos e parceiros da UE a mitigar o impacto socioeconómico negativo da pandemia e assim preservar a estabilidade financeira.

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    Ajuda da UE de um valor de 3,3 mil milhões de euros para os Balcãs Ocidentais

    29 de abril de 2020

    A UE está a mobilizar um pacote de cerca de 3,3 mil milhões de euros para ajudar os seus parceiros dos Balcãs Ocidentais, que inclui: auxílio ao setor sanitário e para a recuperação socioeconómica, assistência humanitária a refugiados e assistência macro e microfinanceira.

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    Quase 36 mil milhões de euros para apoiar os países parceiros

    8 de abril de 2020

    A UE lançou o pacote “Team Europe” para ajudar os países mais vulneráveis a combater a pandemia e suavizar as suas consequências socioeconómicas, sobretudo em África e na vizinhança da Europa, mas também na Ásia e no Pacífico, na América Latina e nas Caraíbas.

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    Até 28 milhões de euros para apoiar o setor da investigação na África subsariana

    8 de abril de 2020

    A Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) lançou três convites à manifestação de interesse para apoiar a área da investigação na África subsariana, com um valor total de 28 milhões de euros financiado no quadro do Horizonte 2020, o programa da UE para a investigação e a inovação.

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    700 milhões de euros em assistência financeira para ajudar a Grécia a gerir a migração

    3 de março de 2020

    A UE disponibilizou 350 milhões de euros para ajudar a Grécia, o país onde chega um maior número de refugiados e migrantes. A assistência financeira complementar pode ser solicitada como parte de um orçamento retificativo. Além disso, a Grécia tem recebido assistência material: equipamento médico, equipas médicas, abrigos, tendas e cobertores através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

A desinformação associada à pandemia tem registado uma rápida propagação, o que dificulta mais a luta contra o vírus. A UE proporciona e promove ativamente a informação fidedigna e coopera com plataformas online para remover notícias falsas e burlas da internet. A 10 de junho, a Comissão propôs acções concretas que podem ser rapidamente colocadas em prática para combater a desinformação. 



Leia o nosso resumo das 10 medidas adotadas pela UE para combater a crise de COVID-19.

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