Proteger a biodiversidade: a estratégia da UE (vídeo)
Para preservar as espécies em risco de extinção e a vida humana, a UE quer melhorar e preservar a biodiversidade no continente. Vê o nosso vídeo.
A Comissão Europeia apresentou a nova Estratégia de Biodiversidade para 2030 em maio de 2020, na sequência de apelos feitos pelo Parlamento Europeu, em janeiro de 2020, para abordar as principais causas da perda de biodiversidade e estabelecer metas juridicamente vinculativas.
Durante uma sessão plenária em junho de 2021, o Parlamento confirmou a sua posição relativamente à ‘Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas’, insistindo para que a sua implementação seja coerente com outras estratégias europeias no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, incluindo a estratégia do Prado ao Prato.
Em fevereiro de 2024, os eurodeputados apoiaram uma nova lei, que integra os esforços da União Europeia para preservar a biodiversidade na Europa. Esta lei obriga todos os países da UE a trabalharem para restaurar os habitats naturais.
Sabe mais sobre a importância da biodiversidade.
Estratégia da UE de biodiversidade para 2030: o que contém?
Fixar os objectivos da UE em matéria de biodiversidade
No âmbito da nova estratégia de biodiversidade para 2030, a UE estabeleceu para si própria novas metas para a próxima década.
Os eurodeputados apoiaram vigorosamente os objetivos da UE de proteger, pelo menos, 30% das zonas marinhas e terrestres da UE - como florestas, zonas húmidas, turfeiras, prados e ecossistemas costeiros, e manter particularmente intactos, pelo menos, 10% das áreas marinhas e terrestres da UE, incluindo todas as florestas primárias e antigas que ainda subsistem e outros ecossistemas ricos em carbono.
Os eurodeputados querem que os objetivos sejam vinculativos e implementados pelos países da UE a nível nacional, em cooperação com as autoridades regionais e locais.
Restaurar a natureza
O Parlamento acolheu favoravelmente uma proposta de objetivos vinculativos para a recuperação da natureza, exigindo um objetivo mínimo de cobertura de, pelo menos, 30% do território e dos mares da UE.
Combater o declínio dos polinizadores
Os eurodeputados sublinharam que o declínio dos polinizadores não só é mau para a biodiversidade como também constitui uma ameaça para a segurança alimentar e apelaram a uma revisão urgente da Iniciativa Polinizadores da UE. Após a revisão, a iniciativa deveria incluir um novo quadro de monitorização de polinizadores a nível da UE, com medidas robustas, objetivos e indicadores claramente definidos e calendarizados, incluindo indicadores de impacto e o necessário reforço das capacidades.
Aproveitar as zonas verdes urbanas
As zonas verdes urbanas podem apoiar a biodiversidade e contribuir para o bem-estar físico e mental da população, de acordo com o relatório parlamentar.
Os eurodeputados apoiam a criação de uma plataforma da UE para a ecologização urbana e apelam à Comissão para que defina objetivos vinculativos específicos e ambiciosos em matéria de biodiversidade urbana, incluindo:
- uma percentagem mínima de telhados verdes em novos edifícios
- o apoio à agricultura urbana
- a garantia de que não são utilizados pesticidas químicos
- a redução da utilização de fertilizantes nas zonas verdes urbanas da UE
Reduzir o impacto da agricultura
Os eurodeputados congratularam-se também com o objetivo para 2030 de destinar, pelo menos, 25% das terras agrícolas à agricultura biológica, uma percentagem que deverá aumentar a médio e longo prazo.
Eles concordaram ainda com os objetivos propostos pela Comissão para reduzir:
- a utilização pesticidas químicos e mais perigosos em 50%
- a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20%
- as perdas de nutrientes por causa dos fertilizantes em 50%
Que medidas foram tomadas para salvaguardar a biodiversidade e as espécies ameaçadas de extinção na Europa?
Até agora, os esforços da UE para melhorar a biodiversidade faziam parte da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 que fora estabelecida em 2010.
- A Diretiva Aves (relativa à conservação das aves selvagens) visa proteger todas as 500 espécies de aves selvagens que se encontram naturalmente na UE
- A Diretiva Habitats (relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens) assegura a conservação de uma vasta gama de espécies animais e vegetais raras, ameaçadas ou endémicas, incluindo cerca de 200 tipos de habitats raros e característicos
- A Natura 2000 é a maior rede de áreas protegidas em todo o mundo, com núcleos de reprodução e locais de repouso para espécies raras e ameaçadas, e ainda tipos de habitats naturais raros
- A Iniciativa da UE relativa aos polinizadores visa combater o declínio dos polinizadores na UE e contribuir para os esforços globais de conservação, centrando-se na melhoria do conhecimento sobre esse declínio, na abordagem das causas e na sensibilização para o problema *
Além disso, o programa europeu LIFE, que continuará a financiar projetos em prol da proteção da biodiversidade, ajudou, por exemplo, a evitar a quase extinção do lince ibérico e do falcão búlgaro (Falco naumanni).
Conhece mais dados sobre as espécies ameaçadas de extinção na Europa.
Para mais informações
- Ficha temática: Biodiversidade, utilização dos solos e silvicultura
- Comunicado de imprensa sobre a votação na Comissão ENVI do PE: Biodiversidade: eurodeputados exigem objectivos vinculativos para a protecção da vida selvagem e dos seres humanos (28-05-2021, EN)
- Estudo: A biodiversidade com um direito humano e as suas implicações para a Ação Externa da UE (EN)
-
CE - Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável (20 de maio de 2020)
Abre numa nova janela
