Uma nova estratégia ambiciosa da UE para a Deficiência para 2021-2030

Após as recomendações do Parlamento, a Comissão Europeia adotou uma ambiciosa estratégia para a deficiência para o pós-2020. Leia as prioridades.

A wheelchair differently-abled man working in an office. ©Industrieblick/AdobeStock
©Industrieblick/AdobeStock

O Parlamento Europeu apelou a uma sociedade inclusiva onde os direitos das pessoas com deficiência são protegidos e onde não ocorra qualquer tipo de discriminação.

Em junho de 2020, o Parlamento estabeleceu as suas prioridades para uma nova Estratégia da UE para a Deficiência no pós-2020, com base na Estratégia Europeia para a Deficiência (EDS) 2010-2020.


Em março de 2021, a Comissão Europeia adotou a Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, que engloba as principais recomendações do Parlamento:

  • a integração dos direitos de todas as pessoas com deficiência em todas as políticas e áreas
  • medidas de recuperação e mitigação para evitar que pessoas com deficiências sejam afetadas desproporcionalmente por crises sanitárias como a da COVID-19
  • igualdade de acesso das pessoas com deficiência a cuidados de saúde, emprego, transportes públicos, habitação
  • a implementação e o desenvolvimento do projeto-piloto da UE relativo ao Cartão Europeu de Deficiência, o qual permite o reconhecimento mútuo de deficiências em alguns países da UE
  • as pessoas com deficiência, as suas famílias e organizações fizeram parte do diálogo e deverão fazer parte do processo de implementação

Pessoas com deficiência na Europa: factos e números

  • Estima-se que existam 100 milhões de pessoas com deficiência na UE
  • A taxa de emprego de pessoas com deficiência (20-64 anos) é de 50,8%, em comparação com 75% para pessoas sem deficiência
  • 28,4% das pessoas com deficiência na UE estão em risco de pobreza ou exclusão social, em comparação com 17,8% da população em geral
A differently-abled man working in an amputee shop for production of prosthetic extremity parts.©Hedgehog94/AdobeStock
Um homem a trabalhar na produção de uma peça para extremidade de prótese, numa loja de produtos amputados ©Hedgehog94/AdobeStock

Medidas europeias atuais em matéria de deficiência



A EDS foi criada para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

  • um tratado internacional de direitos humanos juridicamente vinculativo que estabelece normas mínimas para proteger os direitos das pessoas com deficiência
  • ratificada pela UE e todos os seus Estados-Membros
  • de acordo com as suas competências, tanto a UE como os Estados-Membros são obrigados a implementar as obrigações correspondentes.

Entre as iniciativas concretas que foram lançadas ao abrigo da EDS encontra-se a Lei Europeia de Acessibilidade, que garante que mais produtos e serviços como, por exemplo, smartphones, tablets, caixas de multibanco ou e-books, sejam acessíveis a pessoas com deficiência.

A diretiva relativa à acessibilidade dos sítios Web torna mais fácil o acesso das pessoas com deficiência aos dados e serviços em linha, uma vez que os sítios Web e as aplicações usadas por instituições públicas, como hospitais, tribunais ou universidades, têm de ser acessíveis.

O programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+ promove a mobilidade dos participantes com deficiência.

As regras da UE também garantem um melhor acesso aos transportes e melhores direitos dos passageiros para as pessoas com deficiência.

Descubra mais sobre as políticas da UE para uma Europa mais social.