Novas medidas europeias para tornar as baterias mais sustentáveis ​​e éticas

O Parlamento Europeu adotou novas regras que abordem os aspetos ambientais, éticos e sociais das baterias, um mercado estratégico da UE.

Prevê-se que pelo menos 30 milhões de veículos elétricos com emissões nulas circulem nas estradas da União Europeia (UE) até 2030. Embora se espere que a utilização de carros elétricos permita diminuir significativamente as emissões de gases com efeito de estufa, um dos seus componentes representa um inconveniente prejudicial para o ambiente: as baterias.

O Parlamento Europeu aprovou a 14 de junho uma atualização da diretiva da UE relativa às pilhas para garantir que as mesmas possam ser reutilizadas, manufaturadas outra vez ou recicladas no final da sua vida útil.

As novas regras estão ligadas ao plano de ação da UE para a economia circular e à estratégia industrial da UE. Visam abranger todo o ciclo de vida dos bens, desde a conceção ao consumo e à reciclagem, para que se transformem em novos produtos. 

Uma vez formalmente aprovadas pelo Conselho, as novas regras entrarão imediatamente em vigor. Estas alterações vão permitir obter baterias mais sustentáveis, eficazes e duradouras.



Como se classificam as baterias?

Os eurodeputados apelaram à introdução de uma nova categoria de baterias para "meios de transporte ligeiros", tais como bicicletas elétricas ou scooters elétricos, devido à sua crescente utilização e aos desenvolvimentos técnicos. A nova categoria juntar-se-ia às classes de baterias portáteis, industriais e de automóvel (tais como as que servem para o arranque, a iluminação ou a ignição dos veículos) já existentes.

Infografia que mostra as três categorias diferentes de baterias na União Europeia: automotiva, industrial e portátil
As atuais categorias de baterias na UE

Baterias: um mercado estratégico para a UE

A procura mundial de baterias deverá aumentar 14 vezes mais até 2030 e a UE poderá representar 17% dessa procura. Tal cenário é impulsionado, principalmente, pelo crescimento da economia digital, energia renovável e mobilidade hipocarbónica (com baixo teor de carbono).

O aumento do número de veículos elétricos que utilizam baterias fará deste setor um mercado estratégico à escala mundial.

Infográfia que mostra o aumento da procura de baterias e carros elétricos e o aumento previsto de matéria-prima necessária para veículos elétricos e armazenamento de energia.
De que forma vai aumentar a procura de baterias à escala da UE

Limitar a pegada de carbono das baterias

Para uma maior transparência no que refere ao impacto ambiental, as baterias deverão ostentar um rótulo que reflita a sua pegada de carbono. Tal será obrigatório para as baterias de veículos elétricos, as baterias de meios de transporte ligeiros e baterias industriais recarregáveis com capacidade acima dos 2kWh.

Além disso, toda a vida útil da bateria será coberta pelas regras e garantir-se-á que as novas baterias contenham níveis mínimos de matérias-primas essenciais recicladas.


Resolver problemas associados às matérias-primas das baterias

A produção de baterias depende em grande medida das importações de matérias-primas essenciais, tais como o cobalto, o lítio, o níquel e o manganês, que têm impactos ambientais e sociais significativos.

De modo a combater os abusos dos direitos humanos e garantir que as baterias sejam mais éticas, as novas regras impõem um dever de diligência sobre os fabricantes de baterias. Estes terão de cumprir os requisitos relativos aos riscos socio-ambientais relacionados com a origem, do processamento e o comércio de matérias-primas essenciais e secundárias.

Todos os operadores económicos que coloquem baterias no mercado da UE, à exceção das pequenas e médias empresas, serão obrigados a desenvolver e aplicar esta política de diligência.

Aumentar a reciclagem de pilhas e baterias

Em 2020, cerca de metade (47%) das pilhas e acumuladores portáteis vendidos na UE foram recolhidos para reciclagem. Existem processos específicos de reciclagem para cada tipo de pilha, devido aos diferentes metais e compostos utilizados no seu fabrico.

Metas mais rigorosas para a coleta estão incluídas nas novas regras tanto no que refere às baterias portáteis (45% até 2023, 63% até 2027 e 73% até 2030) como para as baterias de meios de transporte ligeiros (51% até 2028, 61% até 2031).

Além disso, todos os resíduos de baterias industriais, para meios de transporte ligeiros e automotivas, ou para veículos elétricos devem ser recolhidos de forma gratuita pelos utilizadores finais, independentemente da sua natureza, composição química, condição, marca ou origem.

De acordo com as novas regras, os níveis mínimos de cobalto (16%), chumbo (85%), lítio (6%) e níquel (6%) recuperados dos resíduos do fabrico e do consumo devem ser reutilizados para novas baterias.


Simplificar a remoção e substituição de baterias

As novas regras prevêem que as bateriasserão mais fáceis de remover e substituir e fornecerão uma melhor informação aos consumidores.

As pilhas portáteis incorporadas em aparelhos devem ser projetadas para que os utilizadores possam facilmente removê-las e substituí-las. Este requisito tornar-se-á obrigatório três anos e meio após a entrada em vigor das regras. Deste modo, deverão ser disponibilizadas mais informações sobre a capacidade, desempenho, durabilidade, composição química, bem como o símbolo de "recolha separada" das baterias.



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