Eurodeputados querem medidas robustas face ao aumento dos preços da energia

Os deputados apelaram a mais esforços da UE face à dependência energética da Rússia e pediram a garantia de uma energia mais limpa e acessível a todos.

A layout with the first round of speaker of the Power of the EU plenary debate As imagens da primeira ronda de oradores do debate em plenário sobre a "Energia da UE"
Os principais oradores no debate sobre "A energia da UE - ação conjunta europeia para uma energia mais acessível, segura e sustentável"

Face à invasão da Ucrânia pela Rússia e a um aumento maciço e volatilidade dos preços da energia, os eurodeputados questionaram o Conselho e a Comissão sobre os planos da União Europeia (UE) para ultrapassar a dependência da energia russa - nomeadamente do petróleo, do gás natural e do carvão, num debate em plenário a 24 de março.

O encontro ocorre no seguimento da apresentação do plano da Comissão "REPowerEU" que visa, entre outros, reduzir a procura de gás russo pela UE em dois terços antes do final de 2022 e de forma integral até 2030; repor as reservas de gás para o inverno; e garantir um fornecimento de energia a preços acessíveis, seguros e sustentáveis.

Ao descrever as grandes linhas do plano, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse: "Temos de ser responsáveis pelo nosso próprio futuro energético, o que significa que não podemos deixar que nenhum país terceiro desestabilize os nossos mercados nem influencie as nossas escolhas energéticas."

O secretário de Estado francês para os Assuntos Europeus, Clément Beaune, em representação do Conselho, sublinhou a importância da independência energética europeia e da transição ecológica: "Necessitamos que a Europa seja independente das importações de combustíveis fósseis da Rússia. [...] Precisamos de acelerar os nossos esforços para aumentar a independência europeia dos combustíveis fósseis, começando pelo gás, obviamente. Uma diversificação de fontes, a transição para formas limpas e verdes de energia são um imperativo."

O eurodeputado Markus Pieper (PPE, Alemanha) afirmou que, para fazer face aos elevados custos da energia, os países da UE devem reduzir os impostos sobre a energia e pôr termo à dependência da Rússia. Pieper referiu ainda: "Precisamos de dissociar o gás do preço geral da eletricidade". No entanto, frisou que "abandonar agora a concorrência nos mercados de energia por completo seria a pior preparação possível para a era do pós-guerra. É mais fácil abandonar uma economia de mercado do que reintroduzir a concorrência."

Dan NICA (S&D, Roménia) classificou o “REPowerEU de "melhor do que nada" e saudou a proposta de armazenamento obrigatório de gás, expressando a sua dúvida de que este mecanismo esteja operacional e funcione a tempo para o próximo inverno. Por outro lado, Nica criticou a especulação nos mercados da energia e apelou a um imposto especial sobre os lucros. "É inaceitável que na UE tenhamos países, como a Roménia, onde uma pessoa pode vender energia dez vezes acima do seu custo efetivo."

Morten Petersen (Renew, Dinamarca) disse: "É hora de mudar a forma como fazemos as coisas. Precisamos de poupar a energia na indústria, nos edifícios... Temos de baixar os termóstatos, talvez tenhamos de usar mais um agasalho, e precisamos de iniciar uma campanha de sensibilização para que os cidadãos entendam que vale a pena poupar energia." Petersen acrescentou: "Precisamos de acelerar as energias renováveis, não só em terra, mas também ao longo das costas. Estas novas fontes de energia podem desenvolver um interesse na Europa. Precisamos ter a certeza de que estamos a gerar energia de uma mais próxima do que o sistema está a consumir".

O eurodeputado Ville Niinistö (Verdes/ALE, Finlândia) retorquiu: "Precisamos de efetuar aquisições conjuntas, de melhor coordenação, cooperação e solidariedade entre os Estados-Membros de modo a responder aos preços elevados da energia, mas também precisamos de acelerar os nossos investimentos em energias renováveis e na eficiência energética." Niinistö fez um apelo aos países da UE para que façam mais esforços para apoiar as famílias vulneráveis, utilizando a flexibilidade no quadro existente, por exemplo, através de pagamentos diretos ou vales. Esta é uma necessidade urgente para aqueles que não podem pagar as suas contas de energia".

Paolo Borchia (ID, Itália) observou que, embora seja uma boa ideia ter uma certa quantidade de gás armazenada, tal aumentará ainda mais os preços. "Ao longo dos anos, fizemos tudo para garantir que a UE fosse demasiado dependente das importações de energia; agora, serão as famílias e as empresas a pagar a fatura."

Zdzisław Krasnodębski (ECR, Polónia) indicou que as propostas da Comissão vão na direção certa, no que refere a uma menor dependência da Rússia e a um desenvolvimento mais rápido das energias renováveis, mas salientou a discrepância entre os planos e a realidade. "Agora planeamos comprar gás em conjunto, regulamentos sobre instalações de armazenamento de gás e uma transição mais rápida para fontes de energia renováveis. Mas a realidade é diferente: neste momento há uma corrida para a compra de combustíveis fósseis."

A Comissão percebeu finalmente que o mercado da energia é absurdo, uma vez que só leva a aumentos de preços para as famílias e enormes lucros para as empresas, afirmou a eurodeputada Manon Aubry (A Esquerda, França). "Por que é que temos de esperar pelo fim do inverno para lidar com isto quando os preços subiram mesmo antes da guerra na Ucrânia?", questionou ela.

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