As causas da desflorestação e as medidas da União Europeia para as combater
Descobre o que causa a desflorestação e de que forma a nova legislação da UE vai limitar a importação de bens produzidos em terras degradadas.
A taxa de perda de florestas em todo o mundo é alarmante. Entre 1990 e 2020, perderam-se 420 milhões de hectares de floresta devido à deflorestação - o que equivale a uma área do tamanho da União Europeia (UE), de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A deflorestação é a destruição das florestas para que a terra possa ser usada para outros fins, enquanto a degradação florestal é um processo mais gradual relacionado com os métodos de colheita insustentáveis que causam a perda da capacidade das florestas para produzirem benefícios essenciais, como madeira ou biodiversidade.
Esses processos ocorrem principalmente nas três principais bacias florestais da Amazónia (América do Sul), Congo (África Central) e Sudeste Asiático. Já o processo oposto tem lugar na UE, onde as florestas aumentaram 5,3% entre 2000 e 2021.
As florestas cobrem 31% da superfície terrestre global e abrigam a maior parte da biodiversidade terrestre da Terra. Também atuam como sumidouros de carbono, absorvendo CO2 da atmosfera, e fornecem uma fonte vital de receitas para cerca de 25% da população mundial, com grande parte da terra tradicionalmente habitada pelos povos indígenas.
Quais são as causas da deflorestação e da degradação florestal?
A desflorestação e a degradação florestal devem-se principalmente às atividades humana e afetam povos de todo o mundo.
Agricultura industrial
A agricultura é o principal motor da desflorestação em todas as regiões, à exceção da Europa.
A conversão de florestas em terras agrícolas é o principal fator de perda florestal. Segundo a FAO, tal é responsável por pelo menos 50% da deflorestação global, principalmente para a produção de óleo de palma e soja.
O pastoreio é responsável por quase 40% da desflorestação global. Na Europa, a conversão para terras cultivadas representa cerca de 15% da desflorestação, enquanto 20% dela se deve ao pastoreio de gado.
Urbanização
O desenvolvimento urbano e de infraestruturas, incluindo a construção e a expansão de estradas, representam a terceira maior causa de desflorestação global, o que constitui pouco mais de 6% do total. No entanto, esta é a principal causa de desflorestação na Europa.
Superexploração dos recursos de madeira
Outras atividades prejudiciais associadas às atividades humanas incluem a superexploração de madeira, incluindo para combustível e exploração ilegal ou insustentável de madeira.
Alterações climáticas
As alterações climáticas são simultaneamente uma causa e uma consequência da desflorestação e da degradação das florestas. Os eventos extremos que desencadeia, como incêndios, secas e inundações, afetam as florestas. Por sua vez, a perda de florestas é prejudicial para o clima, como as florestas desempenham um papel significativo no fornecimento de ar limpo, regulam o ciclo da água, capturam CO2, evitam a perda de biodiversidade e a erosão do solo.
O consumo na UE de bens produzidos em terras desflorestadas
Grande parte das florestas tropicais convertidas para uso agrícola serve para produzir bens comercializados globalmente.
O consumo da UE representa cerca de 10% da desflorestação global, principalmente no que refere ao óleo de palma e à soja, que representam mais de dois terços dos produtos consumidos. De acordo com a avaliação de impacto (AI) da Comissão Europeia, os principais produtos importados pela UE de terras desflorestadas são:
- Óleo de palma 34%
- Soja 32,8%
- Madeira 8,6%
- Cacau 7,5%
- Café 7%
- Borracha 3,4%
- Milho 1,6%
O novo regulamento da UE sobre produtos não associados à desflorestação
A desflorestação e a degradação das florestas têm impacto não só sobre os objetivos ambientais da UE, como o combate contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, mas também nos direitos humanos, na paz e na segurança. É por isso que a UE se esforça por combater a perda florestal global.
Em julho de 2021, a Comissão apresentou a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, que visa aumentar a quantidade e a qualidade das florestas da UE e promover o seu papel como sumidouros de carbono.
Em abril de 2023, o Parlamento aprovou novas regras que obrigam as empresas a verificar que os produtos vendidos no mercado europeu não contribuíram para a deflorestação ou a degradação florestal em nenhum outro lugar no mundo.
As regras deveriam inicialmente ser aplicadas a partir de 30 de dezembro de 2024, mas em novembro de 2024, o Parlamento votou a favor do adiamento da aplicação por um ano. As grandes empresas terão agora de começar a cumprir as regras até 30 de dezembro de 2025, enquanto que as micro e pequenas empresas deverão fazê-lo até 30 de junho de 2026.
O que é abrangido pela nova lei?
A nova legislação aplica-se a produtos tais como: óleo de palma, soja, cacau, café, gado e madeira, bem como a produtos derivados como carne bovina, couro e produtos de papel impresso, móveis, cosméticos e chocolate.
As empresas terão de verificar se esses produtos cumprem a legislação pertinente do país de produção, incluindo em matéria de direitos humanos, e se os direitos dos povos indígenas afetados foram respeitados.
O Parlamento assegurou igualmente uma definição mais ampla de degradação florestal para incluir a conversão de florestas primárias ou de regeneração natural em florestas de plantação ou noutras terras arborizadas.
Sanções
Ao abrigo da lei da UE contra a deflorestação, os países são classificados segundo três níveis: de risco baixo, padrão ou alto. As empresas podem realizar controlos simplificados em produtos de países de baixo risco.
Em novembro de 2024, o Parlamento sugeriu a introdução de uma nova categoria de países que não representam "risco", definidos como países com área florestal estável ou crescente. Os requisitos para produtos provenientes desses países serão menos rigorosos.
Se as empresas não efetuarem esses controlos, poderão ser multadas em, pelo menos, 4% do seu volume de negócios anual total na UE.
A atualização das regras tem de ser acordada entre o Parlamento e o Conselho.
