De que forma a UE impulsiona as energias renováveis?
A energia é a maior fonte de emissões de gases com efeito de estufa na UE. Lê as soluções da UE para aumentar as renováveis e descarbonizar o setor.
Índice
- Aumentar os objetivos da UE para o uso de energias renováveis
- Acelerar o procedimento para as licenças para centrais de energia renovável
- Apostar no hidrogénio renovável
- Impulsionar as energias renováveis ao largo
- Optar por combustíveis alternativos
- Financiar infraestruturas de energia verdes
- Garantir uma transição energética justa para todos
- Tecnologias verdes
A energia é responsável por mais de três quartos das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia (UE). Abrange a produção de eletricidade, o aquecimento e os transportes, ou seja, todos os setores essenciais ao nosso quotidiano. O aumento das energias renováveis é fundamental para reduzir drasticamente as emissões do setor energético e alcançar a ambiciosa meta da UE de neutralidade climática até 2050.
O desenvolvimento de fontes de energia renováveis é também uma forma de os países da UE serem menos dependentes das importações de energia e menos vulneráveis às perturbações que podem afetar os preços.
Paralelamente, a UE está a trabalhar em medidas de poupança de energia.
Aumentar os objetivos da UE para o uso de energias renováveis
Mais de 20 % da energia consumida na União Europeia provém de fontes renováveis. O recurso a renováveis mais do que duplicou desde 2004.
O anterior objetivo da UE de uma proporção de 32 % de renováveis para 2030 foi revisto em setembro de 2023, quando o Parlamento aprovou uma nova meta para uma quota de 42,5 % de fontes de energia renováveis até 2030. Ao abrigo da atualização da legislação, os países da UE são instados a alcançar uma meta de 45 %. de renováveis.
Em 2022, a percentagem de presença de fontes de energia renováveis no consumo energético da UE alcançou os 23,0 %, um valor superior aos 21,8 % de 2021.
No contexto da agressão da Rússia na Ucrânia e para combater a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos, o Parlamento voutou medidas adicionais para acelerar a quota-parte de energias renováveis no bloco muito antes de 2030, numa sessão plenária em dezembro de 2022.
Acelerar o procedimento para as licenças para centrais de energia renovável
Os eurodeputados apelaram a uma maior rapidez na emissão de licenças para centrais de energias renováveis novas ou adaptadas, tais como painéis solares ou turbinas eólicas.
As novas instalações nas chamadas "zonas de aceleração de energias renováveis” (delineadas por cada Estado-Membro devem obter licenças dentro 9 meses no máximo. Estas zonas são delineadas por cada país consoante a sua capacidade para instalar energias renováveis a um ritmo mais rápido.
Um princípio de "silêncio positivo" aplicar-se-á aos casos em que a autoridade competente não responde dentro do prazo, pelo que a ausência de resposta deverá ser considerada como uma aprovação.
As novas instalações fora dessas zonas devem receber aprovação no prazo máximo de 18 meses, enquanto o processo para as instalações existentes não deve exceder os 6 meses.
As zonas de aceleração das energias renováveis designadas pelos países da UE devem evitar ou reduzir qualquer impacto ambiental negativo. Os sítios protegidos, como os sítios Natura 2000, os parques e reservas naturais, bem como as rotas migratórias de animais devem ser excluídos.
Os eurodeputados querem assegurar o envolvimento do público nas decisões relativas à escolha de uma área para a instalação de uma central e antes de serem designadas as áreas renováveis.
Os membros do Parlamento também votaram a favor da obrigatoriedade de os países da UE emitirem licenças para instalar equipamento de energia solar em edifícios no prazo de um mês (para instalações mais pequenas com menos de 50 kW, bastaria um simples procedimento de notificação).
A instalação de equipamento solar deverá ficar isenta da obrigação de realizar uma avaliação de impacto ambiental. No que refere às bombas de calor o processo de emissão de uma licença para a sua instalação não deverá exceder um mês.
Apostar no hidrogénio renovável
Quando o hidrogénio é utilizado como fonte de energia, não emite gases com efeito de estufa, o que significa que pode ajudar a descarbonizar setores onde é difícil diminuir as emissões de CO2. Estima-se que o hidrogénio possa suprir 20-50 % da procura de energia da UE nos transportes e 5-20 % na indústria até 2050.
No entanto, para ser sustentável, o hidrogénio tem de ser produzido a partir de eletricidade renovável. Os deputados já insistiram na importância de uma distinção clara entre o hidrogénio renovável e o de baixo teor de carbono, bem como da eliminação progressiva do hidrogénio à base de fósseis.
Na sua atualização das regras relativas às energias renováveis, os eurodeputados defendem um aumento do consumo de hidrogénio, a par de um sistema simplificado para garantir a sua origem verde.
Impulsionar as energias renováveis ao largo
Atualmente, o vento é a única fonte de energia renovável ao largo (ou “offshore” em inglês) utilizada à escala comercial, mas a UE está a investigar outras fontes, como a energia das marés e das ondas, a energia solar flutuante e as algas como biocombustíveis.
A Comissão Europeia propôs uma estratégia da UE para aumentar drasticamente a produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis ao largo. Só a capacidade eólica ao largo poderia aumentar dos 12 GW atuais para os 300 GW até 2050. O Parlamento definirá a sua posição mais tarde, durante o atual mandato.
Optar por combustíveis alternativos
Uma vez que o transporte rodoviário é responsável por cerca de um quinto das emissões de carbono da UE, a UE pretende substituir os combustíveis fósseis por combustíveis renováveis e de baixo teor de carbono. Por exemplo, os combustíveis renováveis incluem combustíveis de biomassa e biocombustíveis, combustíveis sintéticos e parafínicos, incluindo amónia, produzidos a partir de energia renovável.
Além disso, a mudança para veículos com zero emissões deve ser acompanhada de uma infraestrutura abrangente de estações de recarga e reabastecimento.
Em julho de 2023, o Parlamento adotou as novas regras relativas às infraestruturas necessárias para tornar as estações de recarregamento e reabastecimento mais acessíveis em toda a Europa. A legislação atualizada prevê a existência de pontos de carregamento elétrico para veículos automóveis, pelo menos, de 60 em 60 quilómetros nas principais estradas da UE até 2026 e de zonas de carregamento para camiões e autocarros a cada 120 quilómetros até 2028.
Financiar infraestruturas de energia verdes
A UE reviu as regras relativas ao financiamento de projetos transfronteiriços de infraestruturas energéticas, de modo a cumprir os seus objetivos climáticos.
As regras preveem uma eliminação gradual do financiamento europeu para projetos de gás natural e redirigem essas verbas para infraestruturas de hidrogénio e para a captura e armazenamento de carbono.
As regras entraram em vigor em junho de 2022. Os eurodeputados apelaram a mais projetos de energias renováveis ao largo (ou offshore) e à sua integração nas redes da UE. Todos os novos projetos de infraestruturas devem contribuir para os objetivos climáticos da UE para 2030 e 2050, acabando efetivamente com o apoio da UE a infraestruturas baseadas em combustíveis fósseis.
Garantir uma transição energética justa para todos
Para apoiar os agregados familiares vulneráveis e as pequenas empresas durante esta transição energética, a União Europeia vai estabelecer um Fundo Social para a Ação Climática em, com um orçamento total estimado em 86,7 mil milhões de euros.
A legislação que vai ajudar a financiar a transição para as energias renováveis, inclui medidas como: a redução de impostos e taxas de energia; incentivos para renovar edifícios e recorrer à partilha de carros; e o desenvolvimento de um mercado de veículos elétricos em segunda mão.
Em abril de 2023, o Parlamento aprovou o texto do acordo alcançado com os países da UE em dezembro de 2022. O texto tem agora de ser aprovado pelo Conselho para entrar em vigor.
Tecnologias verdes
A produção e armazenamento de energia renovável requer o desenvolvimento de tecnologias verdes, como painéis solares e baterias. Para aumentar a capacidade da UE de produzir as tecnologias verdes necessárias dentro das suas fronteiras, o Parlamento aprovou em abril de 2024 a lei da indústria de impacto zero que visa reduzir a carga administrativa para as empresas e apoiar a inovação.
A UE também quer estimular a procura por energias renováveis dando, por exemplo, prioridade às tecnologias limpas produzidas na UE em contratos públicos e privados. Este é um dos objetivos do Pacto da Indústria Limpa proposto em fevereiro de 2025 pela Comissão Europeia. Este plano prevê igualmente a atribuição de 100 mil milhões de euros para apoiar a produção limpa fabricada na UE.
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- Ficha temática: energia renovável
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- Síntese: Acelerar a implantação de energia renovável durante a crise (novembro de 2022, EN)
- Estudo: energia solar na UE (agosto de 2022, EN)
