Revisão do orçamento de longo prazo: a UE prepara-se para ajudar a Ucrânia nos próximos anos
A guerra na Ucrânia e a inflação esgotaram as reservas do orçamento de longo prazo da UE, que está a intensificar esforços para responder aos desafios.
O que é o orçamento de longo prazo da UE
O orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) é conhecido como Quadro Financeiro Plurianual (ou QFP). É o plano financeiro de sete anos que determina quanto dinheiro a UE pode investir em diferentes prioridades, tais como o apoio a agricultores, regiões, empresas, estudantes ou investigadores.
O orçamento de longo prazo estabelece limites para as despesas anuais da União. O atual quadro abrange o período 2021-2027. Como se estende por tantos anos, foi revisto em 2023 para perceber quais modificações eram necessárias.
Sabe mais sobre o orçamento de longo prazo da UE.
Por que motivo o orçamento de longo prazo da UE foi revisto e ajustado
Foram muitos os acontecimentos imprevistos que tiveram lugar desde que a UE adotou o seu atual orçamento de longo prazo no final de 2020.
A guerra na Ucrânia mudou drasticamente a situação geopolítica no continente. A União Europeia enviou ajuda financeira e humanitária e concordou em aumentar a produção de munições e mísseis para a Ucrânia. Milhões de refugiados ucranianos procuraram proteção nos países da UE.
O aumento das taxas de juro, encetado pelos bancos centrais para conter a inflação, levou a um aumento substancial dos custos dos empréstimos contraídos pela UE ligados ao plano de recuperação pós-COVID.
Entre os outros desafios que a UE tem enfrentado encontram-se os fluxos migratórios persistentes e a necessidade de garantir a autonomia europeia em setores industriais críticos.
Alterações aquando da revisão intercalar do orçamento da UE
Algumas das alterações implementadas no orçamento da UE foram:
- um total de 50 mil milhões de euros de apoio para a Ucrânia (incluindo empréstimos de 33 mil milhões de euros e subvenções de 17 mil milhões de euros).
- no que refere às questões de migração e externas, a revisão orçamental atribui 2 mil milhões de euros adicionais à migração e à gestão das fronteiras, e 3,1 mil milhões de euros às iniciativas da UE nas regiões vizinhas e em todo o mundo. Serão reafetados mais 4,5 mil milhões de euros de outros programas de política externa da UE.
- um montante adicional de 3,5 mil milhões de euros servirá para combater problemas inesperados até 2027. Um total de 1,5 mil milhões de euros em novos fundos são destinados a investimentos em defesa.
Alguns dos fundos para as novas prioridades foram acrescentados, enquanto outros foram reafetados a partir de programas existentes.
Etapas legislativas
As decisões sobre o orçamento de longo prazo são tomadas por unanimidade pelos Chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho Europeu, após aprovação do Parlamento. Em termos práticos, os representantes do Conselho e do Parlamento negoceiam e chegam a acordo. O acordo em questão foi concluído em fevereiro de 2024.
O Parlamento também votou formalmente, em fevereiro de 2024, a sua aprovação das alterações ao orçamento e, sendo que após a decisão final do Conselho, as alterações podem entrar em vigor.
