Novas técnicas de melhoramento vegetal para aumentar a resiliência do sistema alimentar na UE
A UE quer um abastecimento alimentar mais sustentável com novas regras de técnicas de melhoramento vegetal para reduzir o uso de pesticidas.
O melhoramento de plantas é uma prática antiga usada para criar novas variedades de plantas a partir de variedades existentes com o objetivo de certas qualidades como maiores rendimentos, melhor resistência a doenças ou uma nutrição aprimorada.
Atualmente, em grande medida devido aos progressos na biotecnologia, novas variedades de plantas podem ser desenvolvidas de forma mais rápida e precisa, através de uma modificação da sua estrutura genética.
Na União Europeia (UE), todos os organismos geneticamente modificados (OGM) encontram-se abrangidos pela legislação relativa aos OGM desde 2001. No entanto, as técnicas de melhoramento de plantas evoluíram muito nas últimas duas décadas. As novas técnicas genómicas (NTG) permitem resultados mais direcionados, precisos e rápidos do que os métodos mais tradicionais.
Em que consistem as novas técnicas genómicas?
As novas técnicas genómicas são maneiras de criar plantas através de mudanças específicas no ADN (ou ácido desoxirribonucleico).
Na maioria dos casos, estas técnicas não exigem o uso de material genético estrangeiro de espécies que não se podem cruzar de uma forma natural. Isto significa que resultados semelhantes poderiam ser alcançados através de métodos tradicionais, como a hibridação, mas o processo levaria muito mais tempo.
As NTG podem ajudar a desenvolver novas plantas que sejam mais resistentes à seca ou a outros eventos climáticos extremos ou que exijam um menor recurso a fertilizantes e pesticidas.
A presença dos OGM na UE
Os OGM são organismos com genes que foram alterados de uma forma que não seria possível ocorrer de forma natural através da reprodução, e muitas vezes com a utilização do genoma de outras espécies.
Antes de um produto OGM poder ser colocado no mercado da UE, deve passar por uma verificação de segurança de nível muito elevado. Existem também regras rigorosas em matéria de autorização, avaliação de riscos, rotulagem e rastreabilidade para este tipo de produtos.
As novas regras da UE
Em julho de 2023, a Comissão Europeia propôs um novo regulamento sobre plantas produzidas com certas novas técnicas genómicas. A proposta visava permitir uma autorização mais fácil para as plantas NTG que são consideradas equivalentes às plantas convencionais. Nenhum material genético estrangeiro de uma espécie não capaz de ser cruzada naturalmente deveria ser usado para obter essas plantas NTG.
De acordo com a proposta, as outras plantas NTG deveriam ainda cumprir requisitos mais rigorosos, semelhantes aos previstos nas regras em vigor em matéria de OGM.
As plantas NGT permaneceriam proibidas na produção orgânica e as suas sementes precisariam de ter rótulos claros para garantir que os agricultores sabem o que cultivam.
A posição do Parlamento
O Parlamento adotou a sua posição sobre a proposta da Comissão a 7 de fevereiro de 2024. Os eurodeputados aprovaram as novas regras e concordaram em que as plantas NTG que são comparáveis às variedades que ocorrem de forma natural devem ser isentas dos requisitos rigorosos da legislação relativa aos OGM.
No entanto, os eurodeputados querem garantir a transparência com rotulagem obrigatória para todas as plantas NGT.
Para evitar incertezas jurídicas e garantir que os agricultores não se tornem demasiado dependentes das grandes empresas de sementes, os eurodeputados querem a proibição de todas as patentes de todas as plantas NTG.
O Parlamento encontra-se agora disponível para iniciar as negociações sobre os contornos da nova lei com os governos da UE.
