Redução do desperdício alimentar: quais são as ações da UE?
O desperdício alimentar continua a ser um dos principais entraves à criação de uma economia circular. Conhece as soluções propostas pelo Parlamento.
Embora se estime que cerca de 10 % dos alimentos disponíveis para os consumidores da União Europeia (UE) possam ser desperdiçados, há mais de 37 milhões de pessoas na UE que não conseguem pagar uma refeição de qualidade a cada dois dias.
A redução do desperdício de alimentos e da perda de alimentos são dois dos principais objetivos da UE para alcançar uma economia circular até 2050.
As causas do desperdício alimentar
Um planeamento insuficiente em termos de refeições e compras de alimentos, a existência de frutos e legumes “feios”, as compras impulsivas associadas a promoções, o tamanho inadequado das embalagens são apenas algumas das razões para o desperdício de alimentos por parte dos agregados familiares, sendo que estes são responsáveis pela maior quantidade dos resíduos alimentares da UE.
As porções estandardizas e a estimação exagerada do número de clientes ou hóspedes estão entre as razões para o desperdício alimentar na área da restauração e dos serviços de alimentação.
De acordo com um estudo realizado pela Comissão Europeia, a data de validade nos rótulos dos alimentos, com os termos como "consumir até" e "consumir de preferência antes de", é também uma das razões para o desperdício de alimentos. Nesse sentido, uma melhor compreensão dos rótulos poderia ajudar a reduzir o desperdício alimentar em até 10 %.
Por que é importante reduzir o desperdício alimentar?
Uma redução do desperdício alimentar é necessária para combater as alterações climáticas. Tais resíduos de alimentos representam aproximadamente 16 % das emissões de todos os gases com efeito de estufa do sistema alimentar da UE. Segundo os dados recolhidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção e o transporte de alimentos, que são posteriormente desperdiçados, representam 8 % das emissões globais de gases com efeito de estufa. Se fosse considerado como um país, o desperdício alimentar seria o terceiro maior país responsável pelas emissões em todo o mundo. Ao reduzir o desperdício de alimentos, as famílias e as empresas podem economizar dinheiro.
Legislação da UE para a redução do desperdício alimentar
Os objetivos da Estratégia Do Prado ao Prato incluem tornar a rotulagem de datas de validade mais clara e pôr fim ao seu uso incorreto para ajudar a reduzir o desperdício alimentar. No âmbito desta estratégia, a Comissão investigará igualmente a perda de alimentos em toda a cadeia de abastecimento alimentar.
A doação de alimentos é outra maneira de reduzir o desperdício desnecessário de alimentos. As orientações da UE sobre a doação de géneros alimentícios foram adotadas em 2017 com o objetivo de facilitar a recuperação e a redistribuição de alimentos seguros e comestíveis para as pessoas mais necessitadas.
Além disso, em 2019, foi adotada uma metodologia comum da UE para medir os níveis de resíduos alimentares em cada fase da cadeia de abastecimento alimentar. A metodologia comum facilita a monitorização e a comunicação de informações sobre os resíduos alimentares em toda a UE.
Revisão da diretiva-quadro relativa aos resíduos
A Comissão apresentou uma proposta de revisão da Diretiva-Quadro relativa aos Resíduos em julho de 2023 com mais medidas para reduzir mais a quantidade de resíduos alimentares e têxteis. Entre as mudanças propostas, figuram metas vinculativas de redução de resíduos ao nível nacional até ao final de 2030. Até essa data, 10 % dos resíduos deverão ser reduzidos nas fases de processamento e produção de alimentos e 30 % na área retalhista, dos restaurantes, dos serviços de alimentação e nas residências.
Em março de 2024, o Parlamento adotou sua posição sobre a revisão legislativa. O Parlamento quer reduzir em pelo menos 20 % o desperdício alimentar nas fases de transformação e produção de produtos alimentares e em pelo menos 40% no retalho, nos restaurantes, nos serviços alimentares e nas residências familiares. A Comissão deve ainda avaliar se devem ser introduzidos objetivos mais elevados (30 % e 50 %, respetivamente) para 2035.
"O Parlamento apresentou soluções específicas para reduzir o desperdício de alimentos, tais como promover o consumo de frutas e legumes 'feios', prestar atenção às práticas de mercado desleais, esclarecer a data de validade nos rótulos e doar alimentos não vendidos, mas ainda consumíveis", disse Anna Zalewska (ECR, Polóia), a relatora encarregada desta legislação ao nível do Parlamento.
Próximos passos
As negociações com o Conselho terão lugar durante o próximo mandato do Parlamento Europeu, que será eleito durante as eleições europeias de 6 a 9 de junho de 2024.
