Infografia: O papel do Parlamento Europeu na nomeação da Comissão
Descobre, na nossa infografia, o papel que o Parlamento desempenha no escrutínio dos candidatos a comissários e na nomeação da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia
A Comissão Europeia é uma das três principais instituições da União Europeia (UE), juntamente com o Parlamento Europeu e o Conselho da UE.
A Comissão detém o poder executivo na UE. Inicia propostas para novas leis e políticas, acompanha a sua aplicação e gere o orçamento europeu.
Enquanto única instituição da UE diretamente eleita pelos cidadãos europeus, o Parlamento tem poderes de supervisão para garantir que o trabalho do executivo da UE seja no melhor interesse dos europeus.
Audições de confirmação
O Parlamento Europeu avalia os comissários indigitados através de um processo conhecido como audições de confirmação.
Todos os comissários-indigitados são responsáveis por uma pasta em uma ou várias áreas, sendo que o Parlamento os convida a comparecer perante as comissões competentes nessa/s área/s. Antes disso, a comissão dos assuntos jurídicos do Parlamento examina as declarações de interesses dos candidatos para garantir que não tenham quaisquer conflitos de interesses.
Durante as audições públicas, e transmitidas online, os comissários indigitados apresentam planos para o seu trabalho futuro e respondem às perguntas dos eurodeputados. Por seu lado, os deputados devem avaliar a competência, independência e compromisso para com a Europa demonstrados pelos candidatos.
Uma vez que as audições de confirmação tenham sido concluídas com êxito, o Parlamento Europeu vota para aproveitar ou rejeitar o colégio da Comissão no seu conjunto.