Ciberviolência contra as mulheres: o que é e como evitá-la?
As mulheres são muitas vezes vítimas de assédio e ciberviolência online. O Parlamento Europeu está a investigar como combater estes tipos de violência.
O que é a ciberviolência?
A violência pode assumir muitas formas que não se limitam a ferir fisicamente alguém. A violência psicológica pode ser tão prejudicial quanto a física e pode assumir a forma, por exemplo, de coerção, difamação, insultos verbais ou assédio e acontecer tanto offline (fora da internet) como online.
O elevado alcance da internet, a rápida difusão das tecnologias de comunicação móvel e o uso das redes sociais levaram ao surgimento da ciberviolência contra mulheres e meninas como um problema global crescente.
Os casos de ciberrassédio podem incluir a receção de e-mails sexualmente explícitos, mensagens de texto ou vídeo indesejadas e/ou ofensivas, bem como avanços ofensivos e/ou inapropriados em sites de redes sociais.
As deep-fake ou tecnologias completamente falsas que personificam a voz, o rosto, o corpo ou as ações de uma pessoa constituem uma preocupação particular. As mulheres são os principais alvos destes deep-fakes, nomeadamente através de situações de "falsos nus", isto é, a criação de imagens nuas de pessoas sem o seu consentimento.
Este tipo de ataques pode ter graves consequências a longo prazo para as vítimas e acarretar custos significativos para as sociedades, uma vez que podem desencorajar as mulheres de serem mais ativas na vida pública e política.
De acordo com um inquérito do Eurobarómetro de 2024 (ver documento pdf com dados para Portugal), a maioria dos cidadãos residentes na UE rejeita a ideia de que a ciberviolência possa ser justificada. Cerca de três quartos dos entrevistados dizem que se as mulheres partilham as suas opiniões nas redes sociais, isso não significa que devem aceitar respostas sexistas, degradantes e/ou abusivas.
Um inquérito de 2014 da Agência dos Direitos Fundamentais da UE de 2014 revelou que uma em cada 10 mulheres na União Europeia tinha sido vítima de ciberassédio desde os 15 anos de idade.
Violência online contra as mulheres na política
As mulheres continuam a estar sub-representadas nos países da União Europeia (UE) em todos os níveis de tomada de decisão política, bem como nos partidos políticos. As origens desta situação são complexas, mas uma das suas causas é a violência offline e online contra mulheres ativas na política que pode fazer com que as mulheres pensem duas vezes antes de ousarem entrar na esfera política.
As mulheres que são políticas, jornalistas e defensoras dos direitos humanos na UE enfrentam níveis mais elevados de abuso público no mundo online do que os seus homólogos masculinos. Os ataques e abusos contra mulheres políticas encontram-se generalizados online, ocorrem de forma anónima, têm um grande alcance ao nível das audiências e visam silenciar o seu alvo.
Nova legislação da UE para prevenir a ciberviolência contra mulheres
Em abril de 2024, o Parlamento aprovou as primeiras europeias relativas ao combate à violência contra as mulheres. A diretiva em questão pede leis mais fortes contra a violência, melhor assistência para as vítimas, bem como medidas para definir um melhor o consentimento sexual.
As novas regras definem orientações específicas para os crimes cometidos online, como a divulgação de informações privadas e o envio de imagens obscenas às pessoas. Os países da UE terão de adaptar a sua legislação nacional a estes requisitos até junho de 2027, o mais tardar.
A diretiva também considera a violência contra representantes públicas, jornalistas e defensoras dos direitos humanos como um fator agravante numa infração.
A legislação da UE em matéria de proteção da privacidade visa igualmente reduzir a ciberviolência. Por exemplo, a nova Lei sobre Serviços Digitais obriga as grandes plataformas digitais que se encontram na UE a removerem os conteúdos ilegais dos seus sites. Tal deve permitir remover imagens íntimas ou manipuladas que são disseminadas na internet sem o consentimento da pessoa.
A Lei da Inteligência Artificial pretende mitigar os riscos associados às tecnologias de deep-fake. As regras requerem que imagens artificiais ou manipuladas, áudio ou conteúdo de vídeo (deep-fakes) sejam claramente rotulados como tal.
Segurança online como tema da Semana da Igualdade de Género 2024
O Parlamento quer destacar e investigar soluções para a questão crescente do assédio online e da ciberviolência. É por isso que o tema principal da edição de 2024 da Semana da Igualdade de Género é ‘Mulheres no mundo digital: segurança e empoderamento’.
Os eventos são organizados pelas comissões, delegações, grupos políticos e a administração do Parlamento. Consulta aqui o programa completo.
Como o Parlamento Europeu promove a igualdade de género
O Parlamento Europeu defende os direitos das mulheres em toda a UE. Os seus esforços para garantir a igualdade de género no trabalho, na política e em outras áreas permitiram criar uma legislação histórica.
Existem novas medidas juridicamente vinculativas que abrangem uma grande variedade de questões para, por exemplo: ajudar a acabar com a desigualdade salarial; eliminar a discriminação baseada no género; aumentar a presença das mulheres nos conselhos de administração das empresas; e combater a violência contra as mulheres.
