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MISSION REPORT following the SANT Mission to Tokyo, Japan – 27 to 29 October 2026 EN

17-11-2026 SANT_CR(2026)798440 PE798.440v01-00 SANT

DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the European Union agencies for the financial year 2025 EN

16-11-2026 SANT_PA(2026)797711 PE797.711v02-00 SANT
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações : 08-12-2026

DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the general budget of the European Union for the financial year 2025, Section III – Commission EN

16-11-2026 SANT_PA(2026)797715 PE797.715v02-00 SANT
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações : 08-12-2026

MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN

13-11-2026 CJ64_PV(2026)11-10-1 PE797.652v01-00 ENVI SANT

MINUTES - Monday, 9 November 2026 - Tuesday, 10 November 2026 EN

13-11-2026 SANT_PV(2026)11-09-1 PE797.655v01-00 SANT

ACTA - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026

21-10-2026 SANT_PV(2026)10-15-1 PE796.528v01-00 SANT

RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão SANT à Grécia, de 21 a 23 de setembro de 2026

13-10-2026 SANT_CR(2026)796477 PE796.477v01-00 SANT

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da que cria o código da União relativo aos medicamentos para uso humano e revoga as Diretivas 2001/83/CE e 2009/35/CE

12-10-2026 SANT_PR(2026)796189 PE796.189v01-00 SANT
Dolors MONTSERRAT

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos para uso humano e que estabelece regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 e o Regulamento (UE) n.º 536/2014 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 141/2000 e o Regulamento (CE) n.º 1901/2006

12-10-2026 SANT_PR(2026)796377 PE796.377v01-00 SANT
Tiemo WÖLKEN

RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão da Saúde Pública (SANT) ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em Estocolmo, Suécia, de 21 a 22 de setembro de 2026

09-10-2026 SANT_CR(2026)790800 PE790.800v01-00 SANT

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

28-09-2026 SANT_PV(2026)09-28-1 PE796.337v02-00 SANT

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

15-09-2026 CJ64_PV(2026)09-02-1 PE792.038v01-00 ENVI SANT

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

14-09-2026 SANT_PV(2026)09-02-1 PE792.055v02-00 SANT

ALTERAÇÕES 1 - 341 - Projeto de relatório Modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

11-09-2026 SANT_AM(2026)792014 PE792.014v01-00 SANT
Giorgos GEORGIOU

ALTERAÇÕES 342 - 479 - Projeto de relatório Modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

11-09-2026 SANT_AM(2026)792154 PE792.154v01-00 SANT
Giorgos GEORGIOU

ALTERAÇÕES 63 - 239 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos

10-09-2026 CJ64_AM(2026)792138 PE792.138v01-00 ENVI SANT
Marta TEMIDO Adam JARUBAS

ALTERAÇÕES 240 - 465 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos

10-09-2026 CJ64_AM(2026)792139 PE792.139v01-00 ENVI SANT
Marta TEMIDO Adam JARUBAS

ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026

09-09-2026 SANT_PV(2026)09-07-1 PE792.084v01-00 SANT

PARECER Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

01-09-2026 SANT_AD(2026)789116 PE789.116v02-00 SANT
Michalis HADJIPANTELA

ALTERAÇÕES 132 - 373 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

28-07-2026 SANT_AM(2026)791887 PE791.887v01-00 SANT
Oliver SCHENK

ALTERAÇÕES 374 - 615 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

28-07-2026 SANT_AM(2026)791890 PE791.890v01-00 SANT
Oliver SCHENK

ALTERAÇÕES 616 - 857 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

28-07-2026 SANT_AM(2026)791891 PE791.891v01-00 SANT
Oliver SCHENK

PARECER sobre os riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho

16-07-2026 SANT_AD(2026)787021 PE787.021v04-00 SANT
Irena JOVEVA

ACTA - Segunda-feira, 13 de Julho de 2026 - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

16-07-2026 SANT_PV(2026)07-13-1 PE790.992v01-00 SANT

ALTERAÇÕES 1 - 87 - Projeto de parecer «Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções»

15-07-2026 SANT_AM(2026)789117 PE789.117v01-00 SANT
Michalis HADJIPANTELA

PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

14-07-2026 SANT_PR(2026)790010 PE790.010v03-00 SANT
Giorgos GEORGIOU
Prazo para a entrega de alterações : 10-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos

13-07-2026 CJ64_PR(2026)789094 PE789.094v01-00 ENVI SANT
Marta TEMIDO Adam JARUBAS
Prazo para a entrega de alterações : 03-09-2026

ALTERAÇÕES 391 - 602 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790005 PE790.005v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 603 - 857 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790932 PE790.932v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 858 - 1075 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790933 PE790.933v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 1076 - 1412 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790934 PE790.934v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 1413 - 1731 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790935 PE790.935v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 1732 - 2047 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790936 PE790.936v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 2048 - 2330 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790937 PE790.937v01-00 ITRE SANT
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS Wouter BEKE

ALTERAÇÕES 2331 - 2521 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790938 PE790.938v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS

ALTERAÇÕES 2522 - 2801 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790939 PE790.939v01-00 ITRE SANT
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS Wouter BEKE

ALTERAÇÕES 2802 - 2985 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

13-07-2026 CJ53_AM(2026)790953 PE790.953v01-00 ITRE SANT
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS Wouter BEKE

ACTA - Terça-feira, 24 de Março de 2026

07-07-2026 CJ64_PV(2026)03-24-1 PE786.751v01-00 ENVI SANT

ACTA - Segunda-feira, 29 de Junho de 2026

01-07-2026 CJ53_PV(2026)06-29-1 PE790.740v01-00 ITRE SANT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

30-06-2026 SANT_PR(2026)787987 PE787.987v01-00 SANT
Oliver SCHENK
Prazo para a entrega de alterações : 20-07-2026

RELATÓRIO DE MISSÕES na sequência da visita da delegação da Comissão SANT a Washington D.C. e Pittsburgh, Pensilvânia, de 26 a 28 de maio de 2026

25-06-2026 SANT_CR(2026)790206 PE790.206v01-00 SANT

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

24-06-2026 SANT_AD(2026)786871 PE786.871v02-00 SANT
Victor NEGRESCU

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

24-06-2026 SANT_PV(2026)06-03-1 PE789.173v02-00 SANT

ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026

24-06-2026 SANT_PV(2026)06-24-1 PE790.181v01-00 SANT

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

23-06-2026 SANT_PV(2026)06-03-2 PE790.109v01-00 SANT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

16-06-2026 CJ53_PR(2026)789987 PE789.987v01-00 ITRE SANT
Wouter BEKE Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
Prazo para a entrega de alterações : 07-07-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

04-06-2026 CJ54_PV(2026)06-03-1 PE789.855v01-00 EMPL SANT

ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026

02-06-2026 SANT_PV(2026)05-06-1 PE788.887v01-00 SANT

PROJETO DE PARECER «Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções»

01-06-2026 SANT_PA(2026)789116 PE789.116v01-00 SANT
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações : 15-07-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]

27-05-2026 SANT_AD(2026)784244 PE784.244v03-00 SANT
Radan KANEV

PARECER sobre as desigualdades de género na saúde, em particular no que se refere a doenças relacionadas com o género

08-05-2026 SANT_AD(2026)784154 PE784.154v03-00 SANT
Catarina MARTINS

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para consolidar, aprofundar e alargar as suas relações bilaterais, e que altera as Decisões 2011/51/UE e 2011/738/UE

07-05-2026 SANT_AD(2026)787758 PE787.758v02-00 SANT
Adam JARUBAS

Parecer sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027

06-05-2026 SANT_AL(2026)785279 PE785.279v01-00 SANT
Adam JARUBAS - Presidente

ALTERAÇÕES 38 - 362 - Projeto de parecer Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho

06-05-2026 SANT_AM(2026)787924 PE787.924v01-00 SANT
Irena JOVEVA

ACTA - Quinta-feira, 23 de Abril de 2026

05-05-2026 SANT_PV(2026)04-23-1 PE787.848v01-00 SANT

ALTERAÇÕES 21 - 169 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

05-05-2026 SANT_AM(2026)787928 PE787.928v01-00 SANT
Victor NEGRESCU

ALTERAÇÕES 1 - 720 - Projeto de relatório Plano Europeu de Luta contra o Cancro

24-04-2026 SANT_AM(2026)787665 PE787.665v02-00 SANT
Vlad VASILE-VOICULESCU