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MISSION REPORT following the SANT Mission to Tokyo, Japan – 27 to 29 October 2026 EN
DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the European Union agencies for the financial year 2025 EN
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações :
08-12-2026
DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the general budget of the European Union for the financial year 2025, Section III – Commission EN
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações :
08-12-2026
MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN
MINUTES - Monday, 9 November 2026 - Tuesday, 10 November 2026 EN
ACTA - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026
RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão SANT à Grécia, de 21 a 23 de setembro de 2026
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da que cria o código da União relativo aos medicamentos para uso humano e revoga as Diretivas 2001/83/CE e 2009/35/CE
Dolors MONTSERRAT
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos para uso humano e que estabelece regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 e o Regulamento (UE) n.º 536/2014 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 141/2000 e o Regulamento (CE) n.º 1901/2006
Tiemo WÖLKEN
RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão da Saúde Pública (SANT) ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em Estocolmo, Suécia, de 21 a 22 de setembro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 341 - Projeto de relatório Modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
Giorgos GEORGIOU
ALTERAÇÕES 342 - 479 - Projeto de relatório Modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
Giorgos GEORGIOU
ALTERAÇÕES 63 - 239 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos
Marta TEMIDO
Adam JARUBAS
ALTERAÇÕES 240 - 465 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos
Marta TEMIDO
Adam JARUBAS
ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026
PARECER Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Michalis HADJIPANTELA
ALTERAÇÕES 132 - 373 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Oliver SCHENK
ALTERAÇÕES 374 - 615 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Oliver SCHENK
ALTERAÇÕES 616 - 857 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Oliver SCHENK
PARECER sobre os riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Irena JOVEVA
ACTA - Segunda-feira, 13 de Julho de 2026 - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 87 - Projeto de parecer «Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções»
Michalis HADJIPANTELA
PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a modernização das regras relativas aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
Giorgos GEORGIOU
Prazo para a entrega de alterações :
10-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos
Marta TEMIDO
Adam JARUBAS
Prazo para a entrega de alterações :
03-09-2026
ALTERAÇÕES 391 - 602 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 603 - 857 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 858 - 1075 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 1076 - 1412 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 1413 - 1731 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 1732 - 2047 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 2048 - 2330 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
Wouter BEKE
ALTERAÇÕES 2331 - 2521 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
ALTERAÇÕES 2522 - 2801 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
Wouter BEKE
ALTERAÇÕES 2802 - 2985 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e alteração dos Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
Wouter BEKE
ACTA - Terça-feira, 24 de Março de 2026
ACTA - Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Oliver SCHENK
Prazo para a entrega de alterações :
20-07-2026
RELATÓRIO DE MISSÕES na sequência da visita da delegação da Comissão SANT a Washington D.C. e Pittsburgh, Pensilvânia, de 26 a 28 de maio de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Victor NEGRESCU
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Wouter BEKE
Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS
Prazo para a entrega de alterações :
07-07-2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
PROJETO DE PARECER «Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções»
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações :
15-07-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Radan KANEV
PARECER sobre as desigualdades de género na saúde, em particular no que se refere a doenças relacionadas com o género
Catarina MARTINS
PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para consolidar, aprofundar e alargar as suas relações bilaterais, e que altera as Decisões 2011/51/UE e 2011/738/UE
Adam JARUBAS
Parecer sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Adam JARUBAS - Presidente
ALTERAÇÕES 38 - 362 - Projeto de parecer Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Irena JOVEVA
ACTA - Quinta-feira, 23 de Abril de 2026
ALTERAÇÕES 21 - 169 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Victor NEGRESCU
ALTERAÇÕES 1 - 720 - Projeto de relatório Plano Europeu de Luta contra o Cancro
Vlad VASILE-VOICULESCU