ThinkTank logo Os documentos que ajudam a definir a nova legislação da UE
Publicado em 17-06-2019

Política comum dos transportes: panorâmica

01-02-2018

A política de transportes é uma das políticas comuns da UE há mais de 30 anos. Em paralelo com a abertura à concorrência dos mercados dos transportes e a criação das redes transeuropeias, o tema da «mobilidade sustentável» revestirá ainda maior importância até 2020, particularmente no âmbito do aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa do setor dos transportes, que compromete os esforços da União Europeia para alcançar os seus objetivos climáticos.

A política de transportes é uma das políticas comuns da UE há mais de 30 anos. Em paralelo com a abertura à concorrência dos mercados dos transportes e a criação das redes transeuropeias, o tema da «mobilidade sustentável» revestirá ainda maior importância até 2020, particularmente no âmbito do aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa do setor dos transportes, que compromete os esforços da União Europeia para alcançar os seus objetivos climáticos.

Publicado em 14-06-2019

The historical relationship between artistic activities and technology development

03-05-2019

Understanding the past of art and technology can help us to navigate the present and future. Technology and art have always been linked, and are now more intertwined than ever before. Technology and humanity create and shape each other in profound ways. People are not distinct from the technologies they are surrounded by and use – they are also defined and shaped by them. The present study contributes to our understanding of the cyclic nature of the intertwining of technology and art, focussing on ...

Understanding the past of art and technology can help us to navigate the present and future. Technology and art have always been linked, and are now more intertwined than ever before. Technology and humanity create and shape each other in profound ways. People are not distinct from the technologies they are surrounded by and use – they are also defined and shaped by them. The present study contributes to our understanding of the cyclic nature of the intertwining of technology and art, focussing on pre-digital eras

Autor externo

DG, EPRS

European Council conclusions - A rolling check-list of commitments to date

14-06-2019

The role of the European Council – to 'provide the Union with the necessary impetus for its development' and to define its 'general political directions and priorities' – has evolved rapidly over the last decade. Since June 2014, the European Council Oversight Unit within the European Parliamentary Research Service (EPRS), the European Parliament's in-house research service and think tank, has been monitoring and analysing the European Council's delivery on commitments made in the conclusions of ...

The role of the European Council – to 'provide the Union with the necessary impetus for its development' and to define its 'general political directions and priorities' – has evolved rapidly over the last decade. Since June 2014, the European Council Oversight Unit within the European Parliamentary Research Service (EPRS), the European Parliament's in-house research service and think tank, has been monitoring and analysing the European Council's delivery on commitments made in the conclusions of its meetings. This overview of European Council conclusions is a new, updated and more comprehensive edition of the Rolling Check-List, which has been published regularly by the European Council Oversight Unit since 2014. It distinguishes between four types of European Council conclusions (commitments, reviews, endorsements and statements) and indicates the follow-up given to calls for action made by EU leaders. It also offers an introductory analysis of each policy area, highlighting the background to the main orientations given by the European Council, as well as the follow-up to them and the future challenges.

The relationship between artistic activities and digital technology development

03-05-2019

This report examines how digital technology change is affecting artistic activity and how artistic activity is affecting digital technology. Artistic activity is broadly defined to include design, film, computer games, architecture, music and fashion as well as art. The focus is on digital technology’s role in creative activity. The study examines global trends with a particular focus on the European Union (EU). It describes likely future trends and sets out policy options to encourage activity at ...

This report examines how digital technology change is affecting artistic activity and how artistic activity is affecting digital technology. Artistic activity is broadly defined to include design, film, computer games, architecture, music and fashion as well as art. The focus is on digital technology’s role in creative activity. The study examines global trends with a particular focus on the European Union (EU). It describes likely future trends and sets out policy options to encourage activity at the intersection of artistic and technological skills.

Autor externo

DG, EPRS

Publicado em 13-06-2019

EU and ILO: Shaping the Future of Work

12-06-2019

This Report reviews the main results of some 60 years of collaboration between the European Union (EU) and the International Labour Office (ILO) and coincides with the 100th anniversary of the ILO. Started in 1958, EU-ILO collaboration has intensified over recent years, covering an ever-greater range of issues to address the future of work and the challenges it poses to the sustainability of decent work and social protection. This document was prepared by Policy Department A at the request of the ...

This Report reviews the main results of some 60 years of collaboration between the European Union (EU) and the International Labour Office (ILO) and coincides with the 100th anniversary of the ILO. Started in 1958, EU-ILO collaboration has intensified over recent years, covering an ever-greater range of issues to address the future of work and the challenges it poses to the sustainability of decent work and social protection. This document was prepared by Policy Department A at the request of the Employment and Social Affairs Committee.

Autor externo

F. Pastore, S. Gausas, I. Styczynska et al.

O Parlamento Europeu: poderes

01-01-2018

O Parlamento desempenha plenamente o seu papel institucional no plano da elaboração das políticas europeias através do exercício das suas várias funções. A participação do Parlamento no processo legislativo, os seus poderes em matéria orçamental e de controlo, a sua participação na revisão dos Tratados e o seu direito de intervir nos processos submetidos ao Tribunal de Justiça da União Europeia permitem-lhe assegurar o respeito pelos princípios democráticos a nível europeu.

O Parlamento desempenha plenamente o seu papel institucional no plano da elaboração das políticas europeias através do exercício das suas várias funções. A participação do Parlamento no processo legislativo, os seus poderes em matéria orçamental e de controlo, a sua participação na revisão dos Tratados e o seu direito de intervir nos processos submetidos ao Tribunal de Justiça da União Europeia permitem-lhe assegurar o respeito pelos princípios democráticos a nível europeu.

O Parlamento Europeu: organização e funcionamento

01-02-2018

A organização e o funcionamento do Parlamento Europeu são definidos pelo seu Regimento. Os órgãos políticos, as comissões, as delegações e os grupos políticos orientam as suas atividades.

A organização e o funcionamento do Parlamento Europeu são definidos pelo seu Regimento. Os órgãos políticos, as comissões, as delegações e os grupos políticos orientam as suas atividades.

O Conselho Europeu

01-10-2017

O Conselho Europeu, formado pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, proporciona o impulso necessário ao desenvolvimento da União Europeia e estabelece as orientações políticas gerais. O Presidente da Comissão também faz parte do Conselho Europeu enquanto membro sem direito de voto. O Presidente do Parlamento Europeu dirige a palavra ao Conselho Europeu no início das suas reuniões. O Tratado de Lisboa estabeleceu o Conselho Europeu como uma instituição da União e dotou-a de uma presidência ...

O Conselho Europeu, formado pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros, proporciona o impulso necessário ao desenvolvimento da União Europeia e estabelece as orientações políticas gerais. O Presidente da Comissão também faz parte do Conselho Europeu enquanto membro sem direito de voto. O Presidente do Parlamento Europeu dirige a palavra ao Conselho Europeu no início das suas reuniões. O Tratado de Lisboa estabeleceu o Conselho Europeu como uma instituição da União e dotou-a de uma presidência a longo prazo.

Conselho da União Europeia

01-10-2017

O Conselho é a instituição que, juntamente com o Parlamento Europeu, aprova a legislação da UE através de regulamentos e diretivas, e que elabora decisões e recomendações não vinculativas. Nas suas áreas de competência, toma decisões deliberando por maioria simples, maioria qualificada ou unanimidade, de acordo com a base jurídica do ato que requer a sua aprovação.

O Conselho é a instituição que, juntamente com o Parlamento Europeu, aprova a legislação da UE através de regulamentos e diretivas, e que elabora decisões e recomendações não vinculativas. Nas suas áreas de competência, toma decisões deliberando por maioria simples, maioria qualificada ou unanimidade, de acordo com a base jurídica do ato que requer a sua aprovação.

Segurança da aviação

01-02-2018

As regras comuns, que foram sendo progressivamente alargadas a todo o setor da aviação, garantem um nível uniforme e elevado de segurança[1] no mercado interno dos transportes aéreos.

As regras comuns, que foram sendo progressivamente alargadas a todo o setor da aviação, garantem um nível uniforme e elevado de segurança[1] no mercado interno dos transportes aéreos.

Futuros eventos

25-06-2019
Meeting EU energy and climate goals: Energy storage for grids and low-carbon mobility
Outro evento -
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