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Apresentação

Introdução

A EuroLat é uma assembleia parlamentar multilateral - um fórum onde se reúnem vários parlamentos diferentes - composta por 150 membros.

Metade dos membros (75) é proveniente dos parlamentos regionais da América Latina, incluindo o Parlatino (Parlamento Latino-Americano), o Parlandino (Parlamento Andino), o Parlacen (Parlamento Centro-Americano), o Parlasur (Parlamento do Mercosul) e os congressos do Chile e do México. A outra metade, ou seja outros 75 membros, é proveniente do Parlamento Europeu e este grupo constitui a delegação do Parlamento Europeu à EuroLat.

Atividade

A Assembleia EuroLat aprova e apresenta resoluções e recomendações. Estas são dirigidas a várias organizações, instituições e grupos ministeriais responsáveis pelo desenvolvimento da «Parceria Estratégica Birregional UE-América Latina e Caraíbas».

Esta parceria foi instituída na primeira cimeira entre a UE, a América Latina e as Caraíbas, realizada no Rio de Janeiro (Brasil) em 1999. Atualmente, a EuroLat debate, monitoriza e examina todas as questões relacionadas com a parceria.

A Assembleia trabalha também, de um modo geral, para reforçar os laços entre as duas regiões e abordar questões de interesse birregional e internacional.

Os debates no âmbito da EuroLat têm incidido em tópicos como a democracia e os direitos humanos, a migração, a luta contra a pobreza, a promoção da coesão social, da inovação e da tecnologia, o ambiente e as alterações climáticas.

Composição e estrutura

Os membros da EuroLat são designados de acordo com as regras internas de cada parlamento, de modo a refletir a multiplicidade dos grupos políticos e dos países representados em cada parlamento e congresso.

A Assembleia é presidida por dois copresidentes, um da componente europeia e outro da componente latino-americana. A Mesa Diretiva é constituída pelos copresidentes e por 14 co-vice-presidentes (7 de cada uma das partes). Este órgão coordena os trabalhos da Assembleia, monitoriza as suas atividades e mantém relações com a Cimeira UE-CELAC, a Fundação UE-ALC, as conferências ministeriais e os grupos de alto nível de funcionários e embaixadores.

Cada órgão da EuroLat conta com igual número de membros da América Latina e da Europa.

Comissões permanentes e grupos de trabalho

A EuroLat tem quatro comissões permanentes:

  • Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos
  • Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais
  • Comissão dos Assuntos Sociais, da Juventude e da Infância, dos Intercâmbios Humanos, da Educação e da Cultura
  • Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do Ambiente, da Política Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia.

O trabalho destas comissões serve de base à maior parte das decisões da Assembleia. As propostas de resolução e as recomendações aprovadas em comissão são depois analisadas e votadas pela Assembleia - geralmente com base numa maioria simples.

As comissões e a Mesa Diretiva reúnem-se pelo menos duas vezes por ano e uma dessas duas reuniões realiza-se em paralelo com a sessão plenária anual da EuroLat.

Além disso, a título temporário, grupos de trabalho debruçam-se sobre aspetos específicos da Parceria Estratégica. Um exemplo atual é o Grupo de Trabalho sobre Segurança, Criminalidade Organizada e Transnacional e Terrorismo.

Línguas

As línguas de trabalho da EuroLat são as seguintes:

  • Inglês
  • Francês
  • Alemã
  • Português
  • Espanhol