Tolerância zero para a mutilação genital feminina
Em síntese
30-01-2015
A União Europeia está empenhada em trabalhar colectivamente no sentido de erradicar a mutilação genital feminina (MGF) como parte dos esforços mais vastos desenvolvidos para combater todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas, bem como de apoiar os esforços desenvolvidos pelos seus Estados Membros neste domínio. Não obstante, o Parlamento Europeu manifesta preocupação pelo facto de os esforços levados a cabo pela UE não serem suficientes para combater este flagelo, nomeadamente em virtude da inexistência de um calendário para a adoção de medidas a nível da UE. O PE continua, por conseguinte, a exercer pressão para que a UE adote instrumentos vinculativos de luta contra a violência baseada no género.
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Domínio de intervenção
Palavra-chave
- acção da UE
- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- construção europeia
- convenção internacional
- DIREITO
- direito à integridade física
- direitos da mulher
- direitos e liberdades
- financiamento da UE
- finanças da União Europeia
- igualdade de género
- mutilação sexual
- política internacional
- programa da UE
- proteção da infância
- QUESTÕES SOCIAIS
- RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- UNIÃO EUROPEIA
- vida social