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MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN
AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026
AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1 - 363 - Projeto de relatório Futura revisão do Regulamento Procuradoria Europeia
Gilles BOYER
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026
ACTA - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a futura revisão do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
Gilles BOYER
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações :
28-10-2026
MISSION REPORT following the CONT mission to Greece from 26 to 28 May 2026 EN
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 159 - Projeto de relatório Proteção dos interesses financeiros da União no quadro financeiro plurianual pós-2027 através da revisão da arquitetura antifraude
Tomáš ZDECHOVSKÝ
Dick ERIXON
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações :
26-10-2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 22 - Projeto de relatório Quitação 2024: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho
Pasquale TRIDICO
ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026
Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Daniel FREUND
ALTERAÇÕES 1 - 108 - Projeto de relatório Avaliação dos êxitos alcançados e dos ensinamentos retirados dos alargamentos da UE desde 2004 no que se refere à execução do orçamento da UE
Tomáš ZDECHOVSKÝ
PROJETO DE SEGUNDO RELATÓRIO sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção II – Conselho Europeu e Conselho
Pasquale TRIDICO
Prazo para a entrega de alterações :
09-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a nomeação de Gerald Loacker para o cargo de membro do Tribunal de Contas
Paulo CUNHA
ALTERAÇÕES 1 - 84 - Projeto de relatório Luta contra a fraude em matéria de IVA — eficácia da cooperação transfronteiriça no respeitante à fraude ao IVA e o seu impacto no orçamento da UE
Ondřej KNOTEK
ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proteção dos interesses financeiros da União no quadro financeiro plurianual pós-2027 através da revisão da arquitetura antifraude
Tomáš ZDECHOVSKÝ
Dick ERIXON
Prazo para a entrega de alterações :
06-10-2026
ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Eero HEINÄLUOMA
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a avaliação dos êxitos alcançados e dos ensinamentos retirados dos alargamentos da UE desde 2004 no que se refere à execução do orçamento da UE
Tomáš ZDECHOVSKÝ
Prazo para a entrega de alterações :
16-07-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Daniel FREUND
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)
Jonas SJÖSTEDT
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a luta contra a fraude em matéria de IVA — eficácia da cooperação transfronteiriça no respeitante à fraude ao IVA e o seu impacto no orçamento da UE
Ondřej KNOTEK
Prazo para a entrega de alterações :
25-06-2026
ACTA - Terça-feira, 24 de Março de 2026
ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026
MISSION REPORT following the Mission to Malta from 31 March to 2 April 2026 EN
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Csaba MOLNÁR
ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026
ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União
Gilles BOYER
ALTERAÇÕES 91 - 264 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Eero HEINÄLUOMA
ALTERAÇÕES 439 - 442 - Projeto de parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Eero HEINÄLUOMA
ALTERAÇÕES 265 - 438 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Eero HEINÄLUOMA
ALTERAÇÕES 35 - 156 - Projeto de parecer Criação do Programa Mercado Único e Alfândega para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/444, (UE) 2021/690, (UE) 2021/785, (UE) 2021/847 e (UE) 2021/1077
Dick ERIXON
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
ALTERAÇÕES 18 - 197 - Projeto de parecer Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Csaba MOLNÁR
ALTERAÇÕES 33 - 120 - Projeto de parecer relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)
Jonas SJÖSTEDT
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Ondřej KNOTEK
ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
ALTERAÇÕES 16 - 61 - Projeto de parecer Alteração do Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União
Gilles BOYER