Últimos documentos

Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).

MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN

11-11-2026 CONT_PV(2026)11-10-1 PE797.662v01-00 CONT

AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

10-11-2026 CJ13_AM(2026)797543 PE797.543v02-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

09-11-2026 CJ13_PV(2026)10-19-1 PE797.594v01-00 BUDG CONT

ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026

05-11-2026 CJ13_PV(2026)11-04-1 PE797.575v01-00 BUDG CONT

AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

05-11-2026 CJ13_AM(2026)797588 PE797.588v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1 - 363 - Projeto de relatório Futura revisão do Regulamento Procuradoria Europeia

05-11-2026 CJ09_AM(2026)797458 PE797.458v03-00 CONT LIBE
Gilles BOYER Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

04-11-2026 CJ13_AM(2026)797542 PE797.542v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797489 PE797.489v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797490 PE797.490v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797491 PE797.491v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797492 PE797.492v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797493 PE797.493v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797495 PE797.495v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797496 PE797.496v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797497 PE797.497v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797541 PE797.541v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

29-10-2026 CJ13_AM(2026)797494 PE797.494v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026

20-10-2026 CONT_PV(2026)10-01-1 PE796.314v01-00 CONT

ACTA - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026

20-10-2026 CONT_PV(2026)10-08-1 PE796.415v01-00 CONT

PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a futura revisão do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia

16-10-2026 CJ09_PR(2026)796498 PE796.498v01-00 CONT LIBE
Gilles BOYER Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações : 28-10-2026

MISSION REPORT following the CONT mission to Greece from 26 to 28 May 2026 EN

08-10-2026 CONT_CR(2026)790019 PE790.019v01-00 CONT

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

06-10-2026 CJ13_PV(2026)07-14-1 PE790.979v01-00 BUDG CONT

ALTERAÇÕES 1 - 159 - Projeto de relatório Proteção dos interesses financeiros da União no quadro financeiro plurianual pós-2027 através da revisão da arquitetura antifraude

06-10-2026 CONT_AM(2026)796366 PE796.366v01-00 CONT
Tomáš ZDECHOVSKÝ Dick ERIXON

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

05-10-2026 CJ13_PR(2026)787767 PE787.767v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações : 26-10-2026

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

21-09-2026 CONT_PV(2026)07-14-1 PE791.855v01-00 CONT

ALTERAÇÕES 1 - 22 - Projeto de relatório Quitação 2024: Orçamento geral da UE - Conselho Europeu e Conselho

10-09-2026 CONT_AM(2026)792137 PE792.137v01-00 CONT
Pasquale TRIDICO

ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026

09-09-2026 CONT_PV(2026)09-07-1 PE792.134v01-00 CONT

ACTA - Segunda-feira, 7 de Setembro de 2026

09-09-2026 CONT_PV(2026)09-07-2 PE792.135v01-00 CONT

Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

23-07-2026 CONT_AL(2026)790056 PE790.056v01-00 CONT
Daniel FREUND

ALTERAÇÕES 1 - 108 - Projeto de relatório Avaliação dos êxitos alcançados e dos ensinamentos retirados dos alargamentos da UE desde 2004 no que se refere à execução do orçamento da UE

22-07-2026 CONT_AM(2026)791056 PE791.056v01-00 CONT
Tomáš ZDECHOVSKÝ

PROJETO DE SEGUNDO RELATÓRIO sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

02-07-2026 CONT_PR(2026)790743 PE790.743v01-00 CONT
Pasquale TRIDICO
Prazo para a entrega de alterações : 09-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a nomeação de Gerald Loacker para o cargo de membro do Tribunal de Contas

29-06-2026 CONT_PR(2026)789970 PE789.970v01-00 CONT
Paulo CUNHA

ALTERAÇÕES 1 - 84 - Projeto de relatório Luta contra a fraude em matéria de IVA — eficácia da cooperação transfronteiriça no respeitante à fraude ao IVA e o seu impacto no orçamento da UE

26-06-2026 CONT_AM(2026)790210 PE790.210v01-00 CONT
Ondřej KNOTEK

ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026

25-06-2026 CJ13_PV(2026)06-22-1 PE790.145v01-00 BUDG CONT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proteção dos interesses financeiros da União no quadro financeiro plurianual pós-2027 através da revisão da arquitetura antifraude

25-06-2026 CONT_PR(2026)790202 PE790.202v01-00 CONT
Tomáš ZDECHOVSKÝ Dick ERIXON
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026

24-06-2026 CONT_PV(2026)06-24-1 PE790.198v01-00 CONT

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CONT_AD(2026)787629 PE787.629v02-00 CONT
Eero HEINÄLUOMA

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a avaliação dos êxitos alcançados e dos ensinamentos retirados dos alargamentos da UE desde 2004 no que se refere à execução do orçamento da UE

23-06-2026 CONT_PR(2026)789881 PE789.881v01-00 CONT
Tomáš ZDECHOVSKÝ
Prazo para a entrega de alterações : 16-07-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888

15-06-2026 CONT_AD(2026)785266 PE785.266v03-00 CONT
Daniel FREUND

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

08-06-2026 CONT_AD(2026)787628 PE787.628v02-00 CONT
Jonas SJÖSTEDT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a luta contra a fraude em matéria de IVA — eficácia da cooperação transfronteiriça no respeitante à fraude ao IVA e o seu impacto no orçamento da UE

08-06-2026 CONT_PR(2026)789092 PE789.092v01-00 CONT
Ondřej KNOTEK
Prazo para a entrega de alterações : 25-06-2026

ACTA - Terça-feira, 24 de Março de 2026

05-06-2026 CONT_PV(2026)03-24-1 PE786.765v01-00 CONT

ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026

05-06-2026 CONT_PV(2026)06-02-1 PE789.131v01-00 CONT

MISSION REPORT following the Mission to Malta from 31 March to 2 April 2026 EN

02-06-2026 CONT_CR(2026)787909 PE787.909v02-00 CONT

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

01-06-2026 CONT_AD(2026)787014 PE787.014v02-00 CONT
Csaba MOLNÁR

ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026

28-05-2026 CJ13_PV(2026)05-05-1 PE788.778v01-00 BUDG CONT

ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026

28-05-2026 CONT_PV(2026)05-05-1 PE787.946v02-00 CONT

PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União

20-05-2026 CONT_AD(2026)786772 PE786.772v03-00 CONT
Gilles BOYER

ALTERAÇÕES 91 - 264 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

12-05-2026 CONT_AM(2026)788803 PE788.803v01-00 CONT
Eero HEINÄLUOMA

ALTERAÇÕES 439 - 442 - Projeto de parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

12-05-2026 CONT_AM(2026)788804 PE788.804v01-00 CONT
Eero HEINÄLUOMA

ALTERAÇÕES 265 - 438 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

12-05-2026 CONT_AM(2026)788850 PE788.850v01-00 CONT
Eero HEINÄLUOMA

ALTERAÇÕES 35 - 156 - Projeto de parecer Criação do Programa Mercado Único e Alfândega para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/444, (UE) 2021/690, (UE) 2021/785, (UE) 2021/847 e (UE) 2021/1077

11-05-2026 CONT_AM(2026)787024 PE787.024v01-00 CONT
Dick ERIXON

ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026

11-05-2026 CONT_PV(2026)04-15-1 PE787.041v01-00 CONT

ALTERAÇÕES 18 - 197 - Projeto de parecer Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

11-05-2026 CONT_AM(2026)788828 PE788.828v01-00 CONT
Csaba MOLNÁR

ALTERAÇÕES 33 - 120 - Projeto de parecer relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

07-05-2026 CONT_AM(2026)788812 PE788.812v01-00 CONT
Jonas SJÖSTEDT

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]

24-04-2026 CONT_AD(2026)784350 PE784.350v02-00 CONT
Ondřej KNOTEK

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

17-04-2026 CONT_PV(2026)02-24-1 PE785.173v01-00 CONT

ALTERAÇÕES 16 - 61 - Projeto de parecer Alteração do Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União

17-04-2026 CONT_AM(2026)787676 PE787.676v01-00 CONT
Gilles BOYER