Sobre
Alocução de boas-vindas
Na qualidade de presidente da Comissão do Controlo Orçamental (CONT), tenho o prazer de lhe dar as boas-vindas à nossa página Web.
A Comissão CONT tem por missão garantir a proteção dos interesses financeiros da UE através da aplicação dos princípios da transparência, da responsabilização e da gestão eficiente dos fundos da UE.
O trabalho da nossa comissão parlamentar centra-se no exercício anual de quitação, uma avaliação exaustiva da execução do orçamento da UE pelas instituições da União e, principalmente, pela Comissão Europeia. Ademais, a Comissão CONT assumiu a responsabilidade de supervisionar instrumentos de financiamento mais baseados no desempenho, a fim de garantir que estes permitam uma boa gestão financeira e um controlo orçamental eficaz.
A coordenação da luta contra a fraude na UE é outro aspeto fundamental do mandato da Comissão CONT, a par da adoção e da aplicação de atos legislativos importantes que contribuam para o quadro de controlo orçamental da UE, nomeadamente o Regulamento relativo ao OLAF, o Regulamento Regime Geral de Condicionalidade e o Regulamento Financeiro, quer de forma independente, quer em conjunto com outras comissões.
Em estreita colaboração com outras instituições, garantimos que a administração da UE se paute pelos mais elevados padrões de ética e responsabilização. Os membros da Comissão CONT e eu próprio estamos empenhados em reforçar a confiança do público, envidando esforços no sentido de estabelecer um sistema financeiro da UE transparente e responsável. Convidamos os cidadãos e as partes interessadas a conhecer o nosso trabalho e a ajudar-nos a salvaguardar os interesses financeiros de todos os europeus.
Hiperligações
European Commission and Executive Agencies
- European Commission
- EU Budget (DG BUDG)
- European Anti-Fraud Office (OLAF)
- European Development Fund (EDF)
- European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency - CINEA
- European Education and Culture Executive Agency - EACEA
- European Innovation Council and Small and Medium-sized Enterprises Executive Agency - EISMEA
- European Research Council Executive Agency - ERCEA
- European Health and Digital Executive Agency - HaDEA
- European Research Executive Agency - REA
Other Institutions and Bodies, Decentralized Agencies and Joint Undertakings
- Council and European Council
- Court of Justice
- European Court of Auditors
- European External Action Service
- European Economic and Social Committee
- European Committee of the Regions
- European Ombudsman
- European Data Protection Supervisor
- European Public Prosecutor’s Office
- Decentralized Agencies of the European Union subject to discharge (33)
- Joint Undertakings (10)