Bem-vindo à Comissão do Controlo Orçamental! Em julho de 2019 fui nomeada presidente desta Comissão, na qual trabalho em conjunto com outros 29 colegas de 16 Estados-Membros em prol de um controlo efetivo do orçamento da UE.
Controlamos e supervisionamos a utilização correta e adequada dos recursos orçamentais (cerca de 166 mil milhões de euros em 2019). A responsabilidade pela gestão dos recursos recai principalmente sobre a Comissão Europeia, que distribui a maior parte do montante total. Aproximadamente 80% dos recursos financeiros são distribuídos pelos Estados-Membros, cerca de 13% das despesas destinam-se a investimentos globais e cerca de 7% correspondem a despesas de administração.
A Comissão do Controlo Orçamental é apoiada no seu trabalho pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) no Luxemburgo. O nosso âmbito de competências engloba também o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e o Banco Europeu de Investimento (BEI). Estamos envolvidos em todos os processos legislativos que digam respeito a questões relacionadas com a correta utilização dos recursos orçamentais e com os interesses financeiros da UE. Para além disso, defendemos uma Procuradoria Europeia forte.
Os números falam por si: uma boa gestão financeira é sinónimo de segurança, confiança e fiabilidade.
Monika Hohlmeier