Relatório(s) - enquanto relator - 6ª legislatura Duarte FREITAS
As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo
14-05-2008
A6-0183/2008
PE402.600v02-00
PECH
Duarte FREITAS
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Conselho que institui, para o período de 2007 a 2013, um regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião
28-03-2007
A6-0083/2007
PE384.481v02-00
PECH
Duarte FREITAS
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
22-11-2006
A6-0395/2006
PE378.702v02-00
PECH
Duarte FREITAS
Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Junho de 2005 e 31 de Maio de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe
20-04-2006
A6-0132/2006
PE369.850v02-00
PECH
Duarte FREITAS
Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical estabelecida pela Convenção de 1949 entre os Estados Unidos da América e a República da Costa Rica
22-03-2006
A6-0070/2006
PE368.018v02-00
PECH
Duarte FREITAS
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
17-06-2005
A6-0195/2005
PE353.607v02-00
AGRI
Duarte FREITAS
Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos
26-05-2005
A6-0157/2005
PE353.733v02-00
PECH
Duarte FREITAS