Dominique MARTIN
Dominique MARTIN
França

Data de nascimento : , Scionzier

8.ª legislatura Dominique MARTIN

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 14-06-2015 : Não Inscritos
  • 15-06-2015 / 01-07-2019 : Grupo Europa das Nações e da Liberdade - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 11-06-2018 : Front national (França)
  • 12-06-2018 / 01-07-2019 : Rassemblement national (França)

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 07-02-2018 / 14-11-2018 : Comissão Especial sobre o Terrorismo

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 14-06-2015 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 14-07-2014 / 14-06-2015 : Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia
  • 16-07-2014 / 14-06-2015 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest
  • 25-06-2015 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 27-07-2015 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia
  • 27-07-2015 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 12-09-2017 / 06-02-2018 : Comissão Especial sobre o Terrorismo
  • 13-04-2018 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 13-04-2018 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com o Iraque

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2017

25-01-2019 EMPL_AD(2019)629756 PE629.756v02-00 EMPL
Marian HARKIN

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2017

25-01-2019 EMPL_AD(2019)629762 PE629.762v03-00 EMPL
Marian HARKIN

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) para o exercício de 2017

25-01-2019 EMPL_AD(2019)629763 PE629.763v02-00 EMPL
Marian HARKIN

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço (A8-0414/2018 - Matthijs van Miltenburg) FR

14-02-2019

J’ai voté contre ce texte.
Ce texte a pour objectif de changer la réglementation afin que la législation d’un État membre puisse s’appliquer chez son voisin. L’idée est de faciliter l’élaboration de projet à l’initiative des collectivités locales et sur une durée limitée. En effet, la Commission constate que les régions transfrontalières sont plus touchées par le chômage, concerne 170 millions d’habitants et enfin que la longueur, la complexité et le coût des interactions transfrontalières porteraient préjudice au développement économique de ces régions. Elle estime que la suppression de 20% de ces obstacles administratifs générerait 2% de PIB supplémentaires, soit 91 milliards d’euros par an.
Ce texte impose donc aux États membres de mettre en place pour chaque frontière intérieure à l’UE un mécanisme permettant de lever ces obstacles : il s’agit d’une véritable atteinte à la souveraineté des États membres visant à réduire l’influence des frontières intérieures de l’UE et de rendre le marché unique plus efficient. Sans ce texte, deux régions pouvaient tout à fait faire de même, avec l’accord de leur gouvernement national sans l’ingérence de l’UE.

Projeto de Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia (A8-0065/2019 - Sylvia-Yvone Kaufmann) FR

14-02-2019

J’ai voté pour ce texte.
Ce texte a pour objectif un meilleur échange de données. Il s’agit ici d’un échange au niveau de l’UE, mené par Eurojust avec la Géorgie. Rappelons trois points: d’une part, il s’agit d’une coopération sur le point sécuritaire, d’autre part, Eurojust est une agence de l’UE qui n’interfère pas avec la justice française mais qui a pour tâche d’assister les pays membres par un soutien logistique et, enfin, la Géorgie est connue pour être une plaque tournante du trafic d’armes et de drogue, avec des facilités pour les réseaux terroristes islamiques. Pour pouvoir lutter contre ces réseaux, une efficacité optimale dans le processus judiciaire est requise.
Enfin, le Conseil approuve cet accord et, sur ce type de sujets, nous avons tendance à le suivre puisqu’il est l’expression de la volonté des chefs d’État.

Avaliação das tecnologias de saúde (A8-0289/2018 - Soledad Cabezón Ruiz) FR

14-02-2019

J’ai voté contre ce texte.
Ce texte a pour objectif de créer des règles communes à l’évaluation des technologies de santé au regard de l’évolution numérisée / robotisée en matière de santé et santé publique. Par ailleurs, il prévoit d’évaluer aussi les pratiques médicales des différents soignants de tous les pays d’Europe. Nous nous sommes opposés à ce texte en commission par cette opinion minoritaire : « Ce rapport, prévu pour une évaluation commune des technologies de la santé au niveau européen, porte en soi de très nombreux risques. Bien sûr, une réelle atteinte au principe de subsidiarité. Mais aussi une dérive déjà vécue en France depuis l’établissement de la procédure d’évaluation des services médicaux rendus de médicaments il y a une dizaine d’années : la possibilité de notations négatives a entrainé le non remboursement puis la disparition pure et simple de nombreuses spécialités médicamenteuses très utiles. Il en sera bien sûr de même pour le médicament en Europe, pour de multiples dispositifs médicaux malgré leur label CE, et de nombreuses techniques de soins, d’abord celles des chirurgiens puis celles de tous les soignants en Europe : contraintes administratives et judiciarisation bloqueront la liberté de soins. »

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais

Nos termos do artigo 143.º do Regimento do Parlamento, os deputados podem apresentar, a título individual, propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. Estas propostas de resolução exprimem as posições individuais dos deputados que as tiverem apresentado. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá se deve ou não dar seguimento à proposta de resolução e, em caso afirmativo, do procedimento a seguir. Se uma comissão decidir dar seguimento a uma proposta de resolução, serão disponibilizadas informações mais detalhadas nesta página, por baixo da resolução em questão. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre apoio ao sector europeu dos cereais

12-12-2016 P8_DCL(2016)0132 Caduca
Mara BIZZOTTO Raffaele FITTO Mario BORGHEZIO Matteo SALVINI Mireille D'ORNANO Dominique MARTIN Mylène TROSZCZYNSKI Joëlle MÉLIN Edouard FERRAND Dominique BILDE Salvatore CICU Philippe LOISEAU Angelo CIOCCA
Data de abertura : 12-12-2016
Caduca no dia : 12-03-2017
Número de signatários : 21 - 13-03-2017

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre as crianças vítimas de violência, abusos e maus tratos

03-10-2016 P8_DCL(2016)0107 Caduca
Matteo SALVINI Mario BORGHEZIO Hannu TAKKULA Lorenzo FONTANA Mara BIZZOTTO Mireille D'ORNANO Dominique MARTIN Joëlle MÉLIN Edouard FERRAND Dominique BILDE Salvatore CICU Philippe LOISEAU Angelo CIOCCA
Data de abertura : 03-10-2016
Caduca no dia : 03-01-2017
Número de signatários : 38 - 04-01-2017

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre ecomuseus para proteger as zonas naturais na Europa particularmente ricas em termos históricos e culturais

04-07-2016 P8_DCL(2016)0063 Caduca
Mara BIZZOTTO Raffaele FITTO Mario BORGHEZIO Hannu TAKKULA Matteo SALVINI Marie-Christine ARNAUTU Mireille D'ORNANO Dominique MARTIN Edouard FERRAND Dominique BILDE Salvatore CICU
Data de abertura : 04-07-2016
Caduca no dia : 04-10-2016
Número de signatários : 29 - 05-10-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.