Teófilo SANTOS
Teófilo SANTOS
Portugal

Data de nascimento : , Vila Franca (Viana do Castelo)

9.ª legislatura Teófilo SANTOS

Grupos políticos

  • 02-04-2024 / 15-07-2024 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais

  • 02-04-2024 / 15-07-2024 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 10-04-2024 / 15-07-2024 : Comissão dos Orçamentos
  • 10-04-2024 / 15-07-2024 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 10-04-2024 / 15-07-2024 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 10-04-2024 / 15-07-2024 : Delegação para as relações com o Mercosul
  • 10-04-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Membro suplente

  • 09-04-2024 / 15-07-2024 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 09-04-2024 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia
  • 09-04-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025 - Secção I - Parlamento Europeu (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou)

25-04-2024

A credibilidade do Parlamento Europeu dependerá da sua capacidade para realizar o seu trabalho orçamental, legislativo e de controlo ao mais alto nível. É, por isso, um sinal político que o Parlamento Europeu dá às outras instituições quando votamos e aprovamos a previsão de receitas e despesas para o exercício de 2025, uma previsão que traduz, de forma fiel, prudente e eficiente, aquela que será a realidade económica e as necessidades predominantes do Parlamento Europeu.
Votei a favor.

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2024 – Alterações necessárias do orçamento de 2024 decorrentes da revisão do QFP (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan)

25-04-2024

Quando acordado o Orçamento da UE para 2024, o Parlamento e o Conselho convidaram a Comissão a propor um orçamento retificativo assim que fosse acordada a revisão do Quadro Financeiro Plurianual com vista a alinhar o orçamento de 2024 com o novo Orçamento a longo prazo da UE revisto.
O projeto de orçamento retificativo aprovado inclui, entre outras, alterações relativas às despesas de apoio no âmbito do programa Europa Digital, mobiliza 4,8 mil milhões de euros da recém criada Reserva para a Ucrânia para permitir o pagamento de subvenções e reforça em 376 milhões de euros o Fundo Europeu de Defesa em 2024.
Além disso, este orçamento retificativo cria rubricas que tornam a UE mais apta a responder a catástrofes naturais e emergências de saúde pública. Esta alteração resulta da decisão de dividir a Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência em duas partes – a Reserva Europeia de Solidariedade, destinada a catástrofes naturais e emergências de saúde pública na União e nos países candidatos, e a Reserva para Ajudas de Emergência, responsável por dar uma resposta rápida a emergências dentro e fora da União -, uma nova arquitetura que facilitará a gestão dos fundos.
Votei a favor.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - Candidatura EGF/2023/004 DK Danish Crown - Dinamarca (A9-0171/2024 - Janusz Lewandowski)

24-04-2024

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) é um instrumento especial da UE destinado a apoiar trabalhadores europeus que tenham sido despedidos como consequência de processos de reestruturação empresarial. É um importante mecanismo e essencial para a criação de uma economia europeia mais dinâmica e competitiva, ao garantir que aos trabalhadores despedidos são criadas as condições necessárias que lhes permitam aumentar e adaptar as suas competências aos seus novos trabalhos. Deste modo, é possível equilibrar o polo social – não deixando nenhum trabalhador numa situação de vulnerabilidade – e o polo económico – garantindo que os novos trabalhadores que se viram forçados a entrar no mercado são verdadeiros “ativos”.
Analisada a candidatura da Danish Crown ao FEG, votei a favor da mobilização deste fundo para os mais de 700 trabalhadores que poderão agora beneficiar de um apoio alargado e de medidas de reinserção no mercado de trabalho.

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.