Maria da Assunção ESTEVES
Maria da Assunção ESTEVES
Portugal

Data de nascimento : , Valpaços

6ª legislatura Maria da Assunção ESTEVES

Grupos políticos

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-2004 / 22-11-2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23-11-2007 / 13-07-2009 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 11-01-2005 / 23-10-2005 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Subcomissão dos Direitos do Homem

Membro suplente

  • 22-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 12-10-2004 / 10-01-2005 : Delegação para as Relações com os Países da América Central
  • 24-10-2005 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul e a Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul (SAARC)
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 15-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com os Países da Ásia do Sul

all-activities

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007-2013 o programa «Cidadãos pela Europa», destinado a promover a cidadania europeia activa

25-01-2006 AFCO_AD(2006)364958 PE364.958v02-00 AFCO
Maria da Assunção ESTEVES

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a protecção dos direitos humanos nas instituições fechadas

03-12-2008 P6_DCL(2008)0103 Caduca
Maria da Assunção ESTEVES Gérard DEPREZ Jo LEINEN Hélène FLAUTRE Giusto CATANIA
Data de abertura : 03-12-2008
Caduca no dia : 26-03-2009
Número de signatários : 155 - 27-03-2009

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre o papel dos voluntários e dos corpos de bombeiros nas intervenções de emergência no domínio da protecção civil

23-04-2007 P6_DCL(2007)0043 Caduca
Roberto MUSACCHIO Jean LAMBERT Françoise CASTEX Maria da Assunção ESTEVES Dimitrios PAPADIMOULIS
Data de abertura : 23-04-2007
Caduca no dia : 06-09-2007
Número de signatários : 138 - 05-09-2007

Lista de presenças

Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.