Emanuel Jardim FERNANDES
Emanuel Jardim FERNANDES
Portugal

Data de nascimento : , Seixal (Porto Moniz)

Data de falecimento :

6ª legislatura Emanuel Jardim FERNANDES

Grupos políticos

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo Socialista no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Partido Socialista (Portugal)

Membro

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão das Pescas

Membro suplente

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Desenvolvimento Regional
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Desenvolvimento Regional
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Desenvolvimento Regional

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre o acompanhamento dos Planos Nacionais de Eficiência Energética: uma primeira avaliação

05-12-2008 REGI_AD(2008)415006 PE415.006v02-00 REGI
Emanuel Jardim FERNANDES

PARECER sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009

09-09-2008 PECH_AD(2008)404475 PE404.475v02-00 PECH
Emanuel Jardim FERNANDES

PARECER sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca

27-02-2008 TRAN_AD(2008)396763 PE396.763v03-00 TRAN
Emanuel Jardim FERNANDES

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre o acesso dos cidadãos à identidade e outros dados pessoais dos condenados por crimes de pedofilia

23-10-2006 P6_DCL(2006)0074 Caduca
Manuel dos SANTOS Fausto CORREIA Jamila MADEIRA Emanuel Jardim FERNANDES
Data de abertura : 23-10-2006
Caduca no dia : 01-02-2007
Número de signatários : 27 - 01-02-2007

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre o aluguer de automóveis

04-09-2006 P6_DCL(2006)0062 Caduca
Robert EVANS Jeanine HENNIS-PLASSCHAERT Eva LICHTENBERGER Emanuel Jardim FERNANDES
Data de abertura : 04-09-2006
Caduca no dia : 04-12-2006
Número de signatários : 53 - 04-12-2006

Lista de presenças

Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.