José Albino SILVA PENEDA
José Albino SILVA PENEDA
Portugal

Data de nascimento : , S. Mamede de Infesta

6ª legislatura José Albino SILVA PENEDA

Grupos políticos

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-2004 / 22-11-2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23-11-2007 / 13-07-2009 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 15-09-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe (incluindo a Líbia)
  • 14-10-2004 / 08-06-2005 : Comissão temporária sobre os desafios políticos e os recursos orçamentais da União alargada 2007-2013
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 14-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe (incluindo a Líbia)

Membro suplente

  • 22-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão dos Orçamentos
  • 12-10-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com os Países da América Central
  • 12-10-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão dos Orçamentos
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com os Países da América Central

all-activities

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)

11-10-2005 EMPL_AD(2005)360138 PE360.138v03-00 EMPL
José Albino SILVA PENEDA

PARECER sobre o futuro dos têxteis e vestuário após 2005 – recomendações do Grupo de Alto Nível para o sector têxtil e vestuário

25-04-2005 EMPL_AD(2005)355449 PE355.449v02-00 EMPL
José Albino SILVA PENEDA

sobre a proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um instrumento de apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

27-10-2004 BUDG_AD(2004)347157 PE347.157v02-00 BUDG
José Albino SILVA PENEDA

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre as decisões da FIFA em relação aos Estados-Membros da União Europeia

25-09-2006 P6_DCL(2006)0068 Caduca
Manolis MAVROMMATIS Vasco GRAÇA MOURA José Albino SILVA PENEDA
Data de abertura : 25-09-2006
Caduca no dia : 18-01-2007
Número de signatários : 97 - 19-01-2007

Lista de presenças

Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.